Fundamentos de Contabilidade Essenciais

Este documento aborda os conceitos essenciais da contabilidade e do sistema de informação, o património, o balanço, as demonstrações de resultados, as contas anuais e os livros contabilísticos.

1. Contabilidade e Sistema de Informação

A Contabilidade é a ciência que ensina a controlar as operações de uma entidade, permitindo conhecer, a qualquer tempo, a situação financeira e económica da empresa.

• Instrumentos Financeiros e Registos Contabilísticos: O registo das transações é feito através do lançamento contábil, que consiste num movimento de partidas dobradas. Os tipos de contas existentes são as contas patrimoniais e de resultado.

2. Conceito de Património

O património é o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma entidade. Bens são tudo o que satisfaz uma necessidade; direitos são tudo o que é devido à empresa; e obrigações são as dívidas da empresa para com terceiros.

A Organização do Património consiste em:

• Ativo: Inclui os bens e direitos de propriedade da empresa.
• Passivo: Representa as dívidas e obrigações pendentes da empresa.
• Património Líquido: Consiste no valor dos fundos que o proprietário investiu na entidade, bem como os lucros gerados pela empresa que não foram distribuídos.

3. Balanço

O Balanço representa a situação financeira da empresa em um dado momento, agrupando elementos com o mesmo significado económico em três categorias principais: Ativos, Passivos e Património Líquido.

• Ativos Não Correntes: Conjunto de elementos cuja função é assegurar a vida da empresa a longo prazo, podendo ser intangíveis, materiais (imobilizado) ou investimentos.
• Amortização: A perda de valor sistemática e efetiva que o imobilizado sofre anualmente devido ao seu uso no processo de produção.
• Ativos Correntes: Conjunto de elementos cuja função é assegurar a atividade operacional da empresa a curto prazo.

4. Demonstração de Resultados (Lucros e Perdas)

Apresenta a gestão das receitas e despesas do período (geralmente o ano fiscal). Reflete o resultado (lucro ou prejuízo) da atividade da empresa.

5. Contas Anuais

As contas anuais são um conjunto de demonstrações financeiras, cujo objetivo é apresentar uma imagem fiel da situação patrimonial e financeira da empresa.

• Balanço: Reflete a situação patrimonial da sociedade em um determinado momento, indicando os investimentos (ativos) e as fontes de financiamento (passivos e património líquido).
• Demonstração de Resultados (Lucros e Perdas): Apresenta a gestão das receitas e despesas do período.
• Demonstração de Alterações no Património Líquido: Regista as variações na composição do património líquido da empresa de um ano para outro.
• Anexo (ou Relatório de Gestão): Complementa, completa e explica o Balanço e a Demonstração de Resultados.

Características da Informação das Contas Anuais:

• Pertinência: Contém informações realmente significativas.
• Fiabilidade: Contém todos os dados que podem influenciar a tomada de decisão.
• Comparabilidade: Permite a comparação ao longo do tempo e com outras empresas.
• Compreensibilidade e Clareza: A informação deve ser de fácil entendimento.

6. Livros Contabilísticos

• Livro Diário: Regista todas as operações diárias da empresa.
• Livro Razão: Reflete os valores do balanço e os saldos de cada conta. Este livro deve ser legalizado no registo comercial.
• Livro de Atas: A sociedade deve possuir este livro para registar as decisões tomadas nas reuniões de acionistas.