Fundamentos de Contabilidade e Finanças: Noções Preliminares

Fundamentos de Contabilidade e Finanças - Noções Preliminares I

Objetivo de Aprendizado

• Balanço Patrimonial
• Princípios de Contabilidade
• Noções Preliminares I

Nesta unidade, vamos discorrer sobre Noções Preliminares I da Contabilidade, por meio das quais você vai compreender o conceito, a finalidade e o objetivo desta ciência. Vai entender também que essa ciência é regida por Princípios Contábeis que nos direcionam e fornecem parâmetros para realizar nossas atividades.

Contextualização

Para relaxar e, ao mesmo tempo, ampliar seu contato com o assunto, disponibilizamos na Contextualização, um link que remete a um vídeo muito interessante sobre a História da Contabilidade. Se você ainda não assistiu a ele, faça-o; você vai gostar!

Nesta Unidade, vamos desenvolver os principais conceitos introdutórios da Contabilidade: falaremos sobre os objetivos e campos de atuação da contabilidade; veremos quem são os usuários desta ciência e qual seu campo de atuação; discorreremos sobre os Princípios Contábeis que norteiam a profissão do Contabilista.

Atenção

É importante que você crie uma rotina de estudo para facilitar seu aprendizado e controlar suas atividades conforme o cronograma do curso. Assim, após a leitura do conteúdo teórico desta unidade, você deve realizar a atividade proposta para testar seus conhecimentos. Vamos iniciar nossa aula? Então acesse o arquivo de Conteúdo Teórico e mãos à obra!

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Antes de iniciarmos o estudo teórico da disciplina, gostaríamos que assistisse a um filme que selecionamos para você sobre a História da Contabilidade.

Vamos lá, sente-se confortavelmente e aproveite para assistir a uma breve história sobre a Ciência Contábil.

Para isso acesse: http://www.youtube.com/watch?v=qw5wbbPwXTg

Conceito de Contabilidade

Contabilidade é a ciência que tem por função apresentar a posição do patrimônio da entidade em determinado momento, visando à tomada de decisões por parte dos administradores desse patrimônio.

Por “entidade”, devemos entender qualquer tipo de organização, seja ela física ou jurídica, que vise ao lucro ou não.

Essa ciência é, possivelmente, a mais antiga do mundo. Constam registros, na história, de que há seis mil anos o homem já se utilizava de métodos para o controle do seu patrimônio, que, naquela época, era constituído basicamente de ovelhas ou outras criações.

Inconscientemente ele já fazia a contabilidade de seus bens, quando, para cada ovelha existente em seu rebanho, ele colocava uma pedrinha dentro de um invólucro qualquer, a fim de comparar, depois, a quantidade de pedrinhas com a quantidade de ovelhas do rebanho.

O que o homem fazia há seis mil anos e sem qualquer conhecimento, movido única e exclusivamente pela necessidade de controlar a sua riqueza, os contadores fazem hoje e chamam de inventário. Quando dissemos acima que a contabilidade tem por função apresentar a posição do patrimônio da entidade em determinado momento, devemos entender a expressão “posição” como sendo um inventário detalhado de todos os Bens, Direitos e Obrigações da entidade objeto da contabilidade.

Objetivos e Importância da Contabilidade

O objetivo principal da contabilidade é o patrimônio da entidade. Você já imaginou um veículo em determinada velocidade sem motorista para conduzi-lo? Um avião em pleno ar sem piloto? Um barco sem leme? Assim devemos ver uma empresa sem contabilidade; seus administradores não saberiam que rumo dar à empresa, pois não quantificariam a dimensão de seu patrimônio. A contabilidade norteia as decisões dos administradores da empresa através dos relatórios que fornece. Relatórios esses que são feitos seguindo-se uma série de normas e procedimentos que conheceremos mais tarde.

Muito embora, quando nos referirmos à contabilidade, em nossas aulas, estejamos falando de empresas, de pessoas jurídicas, vale relembrar que o patrimônio objeto da contabilidade pode ser de pessoas jurídicas ou também de pessoas físicas. Costumamos dizer que, onde houver um patrimônio, lá estará à contabilidade para controlá-lo, seja ele de pessoa física ou jurídica, tenha ou não finalidade de lucro.

Campo de Atuação da Contabilidade

A evolução do mundo é constante e incansável e a Ciência Contábil acompanha essa evolução, adaptando-se às novas necessidades do mercado, da economia e das entidades. Atualmente temos vários campos de atuação para a contabilidade. Especificamente neste e no próximo semestre, estudaremos o campo de atuação da Contabilidade Comercial, que se dedica ao controle do Patrimônio das Empresas Comerciais, porém existem vários outros campos de atuação e, entre eles, vamos citar os seguintes:

• Contabilidade Industrial – utilizada para controlar o Patrimônio das empresas Industriais.
• Contabilidade Pública – utilizada para controlar o Patrimônio das entidades e órgãos públicos.
• Contabilidade Bancária – utilizada para o controle do Patrimônio das Instituições Financeiras, etc.

Informações Contábeis

As informações geradas pela Contabilidade são de interesse de vários grupos de pessoas, que podem ser divididos em usuários internos e usuários externos.

a) Usuários internos

• Sócios, acionistas, proprietários: estão interessados na rentabilidade e segurança de seus investimentos.
• Administradores, diretores e executivos: esses usuários avaliam as informações contábeis com um grau de profundidade e análise mais detalhada; isto, porque é com base nessas informações que as decisões e estratégias são tomadas.

b) Usuários externos

• Bancos, capitalistas: neste caso, os usuários estão interessados na situação financeira da entidade, ou seja, em sua rentabilidade e nos fluxos de caixa.
• Governo e Economistas Governamentais: primeiramente, tem-se a intenção de obter conhecimento das informações contábeis para exercer seu poder de tributar, arrecadando, assim, impostos, taxas e contribuições. Além disso, compreender a economia de um modo geral, com base em análises globais e setoriais.

Finalidade da Informação Contábil

Conforme Ludícibius (2010, p.5), as finalidades da informação contábil podem ser agrupadas da seguinte maneira:

• Finalidade de planejamento: Planejamento é o processo de decidir que curso de ação deverá ser tomado para o futuro.
• Finalidade de controle: Controle pode ser conceituado como um processo pelo qual a alta administração se certifica, na medida do possível, de que a organização está agindo em conformidade com os planos e políticas traçadas pela administração.
• Finalidade de auxílio no processo decisório: Processo decisório consta do conjunto de ações que faz com que se consiga a obtenção dos objetivos desejados, definidos pelo planejamento.

Princípios de Contabilidade

Os princípios de contabilidade, como o próprio nome indica, são normas de procedimentos para a elaboração da escrita e das demonstrações contábeis. Eles padronizam os procedimentos, visando à facilidade de comparações entre demonstrativos contábeis feitos por diferentes profissionais, ou seja, ao examinar um Balanço Patrimonial de uma empresa estabelecida em São Paulo e outro de uma empresa estabelecida no Amazonas, pode-se ter certeza de que as duas demonstrações foram feitas com os mesmos critérios de escrituração, pois, nós contadores, somos obrigados a conhecer e praticar esses princípios.

Em 2010 foi publicada a Resolução CFC 1.282/10, alterando e atualizando alguns Princípios Contábeis contidos na Resolução CFC 750/93. Tal medida deu-se por conta do processo de convergência às normas internacionais; assim, a seguir, quando mencionarmos os Princípios Contábeis, ora estaremos nos remetendo à Resolução 750/93 ora à 1.282/10.

A seguir, elencamos, para seu conhecimento, os Princípios Contábeis:

Princípio da Entidade

Art. 4º. O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.

Parágrafo único – O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômico-contábil.

O texto acima reconhece que o patrimônio da entidade não deve se misturar com o patrimônio dos sócios ou vice-versa. Por exemplo: os recursos depositados em conta bancária em nome da empresa não podem ser utilizados para pagamentos de despesas particulares dos sócios; por sua vez, os sócios não podem pagar compromissos da empresa, utilizando seus recursos particulares.

Princípio da Continuidade

Art. 5º. O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1282/10)

Esse princípio determina, entre outras coisas, a maneira de escriturar os fatos contábeis ocorridos na entidade. Se houver evidências de que a continuidade das atividades da entidade esteja em risco de interrupção, a escrituração deve ser feita com base nos valores de realização do ativo e de liquidação do passivo, porém, se não houver qualquer evidência nesse sentido, devemos trabalhar com valores de custo, conforme determina o princípio que vamos ver a seguir.

Princípio do Registro pelo Valor Original (O Custo como base de valor)

Art. 7º. O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional.

Esse princípio nos orienta sempre a registrar as transações ocorridas no patrimônio pelos seus valores de custo originais. Veja um exemplo: se adquirimos determinada máquina para uma indústria e, por ela, pagamos R$ 1.000,00, não importa que o seu valor de mercado seja R$ 2.000,00; ela será registrada na contabilidade pelo valor efetivamente pago.

Princípio da Oportunidade

Art. 6º O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas.

Parágrafo único. A falta de integridade e tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância, por isso é necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da informação. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1282/10).

O Princípio da Oportunidade pode ser explicado da seguinte maneira: “Aconteceu, Virou Manchete”. Calma, não se assuste! Não estamos falando de nenhum assunto relativo a jornalismo. Utilizamos essa frase somente para que fique claro, para você, o sentido desse princípio; ele nos sinaliza que todos os fatos ocorridos na entidade, passíveis de escrituração, devem ser escriturados no momento em que ocorrem. Você já imaginou receber um Balanço Patrimonial 180 dias depois de seu encerramento? De que serviria essa informação, com seis meses de atraso? Vale dizer também que o mesmo princípio que determina que o fato deve ser registrado no momento em que ocorre também determina que, havendo a possibilidade de tal fato ocorrer, devemos registrá-lo. Calma, não pense que o contador tem que ser futurólogo. Podemos explicar: imagine que a empresa tenha contra si uma reclamação trabalhista movida por um funcionário e, por orientação do advogado, chegou-se à conclusão de que há a possibilidade de condenação ao pagamento de determinado valor a esse funcionário. Esse fato já é suficiente para que a contabilidade faça uma provisão do valor da suposta condenação que ainda não ocorreu. Quanto a esse princípio, vamos parar por aqui, mas não se preocupe, porque, no momento certo do curso, retomaremos este assunto.

Princípio da Competência

Art. 9º. O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. Parágrafo único. O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1282/10).

O Princípio da Competência também está bem relacionado ao da Oportunidade, que destacamos acima.

Princípio da Prudência

Art. 10. O Princípio da Prudência determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.

Parece que você está achando complicado tudo isso que acabou de ler sobre esse princípio, não é? Não se preocupe, nesta fase do nosso curso, basta entendermos o seguinte sobre ele:

• Todos os bens, direitos e obrigações que a entidade adquire são registrados pelos valores constantes em documentação própria (valor original) e não podem ser alterados enquanto estiverem no patrimônio. Além disso, o patrimônio da empresa e dos sócios não devem ser confundidos.

Quando realizarmos os exercícios e com o avanço do nosso curso, você vai identificar a aplicabilidade dos Princípios Contábeis, por isso não se preocupe agora, voltaremos a discutir sobre esse assunto no decorrer de nossas atividades, ok?

Este tópico sobre os Princípios Contábeis, neste momento, serve para você ter o conhecimento, mesmo que superficial, de que existem premissas básicas para registrar e informar os eventos da Contabilidade, e todo profissional contábil deve conhecê-las e aplicá-las no seu cotidiano.

Balanço Patrimonial

O Balanço Patrimonial é um demonstrativo (Relatório) contábil que apresenta, de forma organizada e estruturada, a situação da empresa (Patrimônio) em determinado momento.

No decorrer do estudo de nossa disciplina, você aprenderá muito mais sobre esse relatório, mas, neste momento, achamos importante falar sobre ele, para que você tenha uma noção a respeito de tudo o que falamos anteriormente.

Preste atenção no Balanço Patrimonial a seguir:

O lado esquerdo é representado pelo ATIVO e, no lado direito do Balanço Patrimonial, apresentamos o PASSIVO e o PATRIMÔNIO LÍQUIDO. Perceba que os dois lados resultam no mesmo valor, R$ 10.000,00.

O Ativo compreende os bens e os direitos da entidade, já o Passivo representa as obrigações a pagar. Assim, podemos definir o Patrimônio Líquido como a diferença entre o valor do Ativo e do Passivo. Exemplificando:

Se a entidade tem um Ativo de $ 10.000 e um Passivo de $ 5.300, o Patrimônio Líquido dessa entidade será $ 4.700.

Olhe novamente nosso Balanço Patrimonial, por favor, e perceba que o apresentamos de forma simplificada, incluindo algumas contas para o ATIVO e outras para o PASSIVO; as nomenclaturas e a quantidade de contas contábeis variam de entidade para entidade.

No caso do Patrimônio Líquido, vamos conversar sobre a composição dessas duas contas apresentadas em nosso exemplo:

• Capital: é o investimento inicial dos sócios, efetuado pelos proprietários em troca de ações, quotas ou outras participações.
• Lucros: resultado dos exercícios apresentado de forma acumulada no Balanço Patrimonial; esses valores não foram distribuídos e servem de fonte de reinvestimento na entidade.

Normalmente, as entidades apresentam em seus Balanços Patrimoniais um ATIVO superior ao PASSIVO, ou seja, seus bens e direitos são superiores às suas dívidas.

Veja como a Equipe dos Professores da FEA/USP (2010, p.20) ilustra muito bem a configuração do Balanço Patrimonial com o seguinte exemplo:

Suponhamos uma balança de dois pratos: colocaremos no da esquerda o ATIVO e no da direita o PASSIVO. Se ambos tiverem valores iguais, o equilíbrio estará conseguido. Mas, como normalmente ATIVO e PASSIVO apresentam valores diferentes, a balança penderá para um dos lados. O peso (valor) que colocaremos apenas para a obtenção do equilíbrio é o que chamamos de PATRIMÔNIO LÍQUIDO e, é lógico, está no lado de menor valor.

A seguir, vamos exemplificar a criação de uma empresa, bem como suas operações, preparando, assim, um Balanço Patrimonial:

1ª Operação – Constituição da Empresa

Algumas pessoas resolvem fundar uma sociedade anônima (S/A) e decidem investir $ 4.000 de Capital. Com isso, subscrevem (assinam o compromisso de entregar o dinheiro) e integralizam (entregam efetivamente o dinheiro) deliberando 40 ações de $ 100 cada uma.

Iniciamos as atividades da empresa Alfa S.A. em 15-janeiro-x, no ramo de prestação de serviços, de reparos (consertos) de aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos.

Vamos entender essa primeira operação? Perceba que a entidade recebeu um ativo, que reconhecemos na conta CAIXA, no valor de $ 4.000 e, em contrapartida, lançamos contra Capital Subscrito.

Neste caso, nossa “balança” está em total equilíbrio, $ 4.000 para cada lado.

2ª Operação – Aquisição de Edifício

A empresa decide adquirir um edifício, em 10-2-x, para abrigar suas instalações, efetuando o pagamento à vista no valor de $ 1.200.

Veja, com essa transação, a empresa adquire um novo ATIVO que deve ser classificado na conta Imóveis. Todavia sabemos que o pagamento foi à vista, sendo assim, o valor do CAIXA vai diminuir.

Vamos ver essa movimentação espelhada no nosso Balanço Patrimonial?

Continuamos com o mesmo equilíbrio anterior. Verifique que as alterações promovidas ocorreram apenas no lado do ATIVO, pois adquirimos um novo bem, pagando à vista.

3ª Operação – Compra de Materiais

A empresa precisa iniciar suas atividades, por isso decide adquirir materiais que serão estocados para utilização posterior.

Em 13-2-x, a empresa compra materiais na importância de $ 2.000 e paga a prazo.

Vamos ao nosso Balanço Patrimonial:

Por essa transação, a empresa adquiriu um novo ATIVO, que são os materiais reconhecidos na conta de Estoques. Neste caso, movimentamos também o lado do PASSIVO. Isso, porque não efetuamos nenhum pagamento à vista e, sim, assumimos uma obrigação de pagamento futuro.

Como você aprendeu anteriormente, toda e qualquer obrigação deve ser registrada do lado direito, lado do passivo.

4ª Operação – Compra de veículo

Para realizar suas atividades, a Alfa S.A precisa de um veículo para atender a seus clientes, portanto, em 20-2-x, adquire um automóvel, na Beta Automóveis S.A., à vista, por $ 200.

O Balanço Patrimonial apresentará a seguinte composição:

5ª Operação – Venda de parte do Edifício

Os diretores percebem que o edifício excede as necessidades da empresa, motivo pelo qual decidem vender o pavimento superior.

Desse modo, a venda ocorre, em 23-2-x, por $ 800.

Lembre-se de que o imóvel custou à Alfa S.A a importância de $ 1.200; se dividirmos por 02, já que está sendo vendida a metade do edifício, cada parte valeria $ 600. Tudo bem?

Vamos pontuar todas as movimentações ocorridas nesta operação:

• O ativo aumentou em $ 800 representado por uma nota promissória a receber, visto que a venda não foi efetivada à vista.
• Mas o ativo também diminuiu em $ 600 ($ 1.200 da compra dividido por 2 = $ 600)
• Perceba que tivemos um “lucro” com a venda de parte do edifício no valor de $ 200.

Agora, vamos passar essas informações para o nosso Balanço:

6ª Operação – Pagamento de uma obrigação

Em 05-03-x, a Alfa paga parte de sua dívida feita com os fornecedores quando da aquisição dos materiais eletrônicos, pois essa é a data de vencimento do primeiro boleto de pagamento no valor de $ 1.300.

Observe que esta operação vai diminuir o Passivo na conta Fornecedores e também a disponibilidade de dinheiro na conta Caixa (Ativo). Veja, agora, a nova composição do Balanço após essa operação:

7ª Operação – Recebimento de dinheiro

Em 10-03-x, a empresa recebe $ 400 referentes ao 1º pagamento da Nota Promissória da aquisição do imóvel. Esse fato aumentou o caixa e diminuiu os valores a receber. Segue:

Bem, acreditamos que você tenha entendido as operações realizadas e também que tenha constatado, através dos exemplos apresentados, que haverá sempre um equilíbrio em nosso Balanço Patrimonial. Mas também fique tranquilo, caso não tenha ainda conseguido assimilar essa situação de equilíbrio, durante o desenvolvimento do estudo da disciplina, teremos muitas atividades que o ajudarão a alcançar o objetivo proposto.

Atividades de Sistematização do Conhecimento

Vamos praticar e fixar o conhecimento adquirido na Unidade 1? Praticando, você assimila melhor o aprendizado desenvolvido. Então, acesse o arquivo de Atividades de Sistematização do Conhecimento e faça os exercícios propostos.

Próxima Aula

Na próxima aula, vamos conversar sobre Método das Partidas Dobradas, conceituar as Contas contábeis, efetuar movimentações e lançamentos. Aposto que você vai gostar muito! Até mais!

Material Complementar

Como material complementar de estudo, sugerimos a leitura do texto a seguir, extraído do livro “Contabilidade Básica” – 7º edição Modernizada e NCC Atlas, 2003, de autoria de José Carlos Marion, que trata do início da Contabilidade como ciência.

1. Início e evolução da contabilidade

1.1. Introdução

O início da contabilidade como ciência é atribuído ao frei Lucca Pacciolo, que escreveu, num livro sobre geometria e aritmética, o princípio da partida dobrada, isto é, que cada débito corresponde a um crédito de igual valor. Conta-se que ele foi convidado pelo Papa para tomar conta de um convento localizado numa pequena cidade italiana próxima a Roma. Para aceitar tal incumbência, solicitou do sumo pontífice uma lista de tudo o que pertencia ao convento.

A lista lhe foi fornecida e continha as seguintes informações:

• Caixa................................................... 2.000
• Valores a Receber................................ 4.000
• Convento(Casa)................................... 7.000
• Valores a Pagar.................................... 2.000
• 15.000

No Caixa estava todo o dinheiro, em espécie, que pertencia ao convento. Os Valores a Receber eram representados por pedaços de papel, onde estavam descritos as mercadorias e serviços que as pessoas tinham adquirido do convento, para o pagamento no futuro. O valor da Casa representava o custo pelo qual tinha sido adquirida. E os Valores a Pagar eram anotações que relatavam os serviços e mercadorias adquiridas pelo convento às pessoas da cidade, para o pagamento posterior.

De posse dessas informações, frei Lucca começou a refletir sobre o significado daquela lista. Logo ele percebeu que as informações continham os valores de todos os bens, direitos e obrigações que pertenciam ao convento. O Caixa ($2.000) e a Casa ($7.000) eram os bens materiais. Os pedaços de papel que registravam os Valores ($4.000) que o convento tinha a Receber da comunidade eram os direitos (bens materiais) e, finalmente, os papéis que registravam os Valores a Pagar ($2.000) eram as obrigações do convento.

1.2. Conceito de Patrimônio Líquido

Lucca Pacciolo achou que essa informação era importante e por isso merecia ser refinada. Para isso pensou: qual seria o valor do convento se todos os seus valores a receber fossem recebidos, a casa fosse vendida pelo valor registrado e, finalmente, pagasse todas as suas dívidas? Para responder a essa questão, transformou a equação (a) na seguinte:

• b) B + D – O = PL ou
• 9.000 + 4.000 – 2.000 = 11.000

E assim, ele chegou a outro conceito de fundamental importância para a contabilidade: o conceito de patrimônio líquido. O patrimônio líquido pode, portanto, ser definido como o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma pessoa física ou jurídica, levando em consideração, porém, que os bens e direitos são valores positivos e as obrigações são valores negativos.

Diante desse conceito, frei Lucca começou a pensar sobre o que significava o valor de $11.000. Seria o valor de mercado da empresa? Seria o valor real? Ou o valor contábil? Ele concluiu que o patrimônio líquido ($11.000) representava o valor contábil da empresa de acordo com os registros efetuados pela contabilidade, isto é, se todos os valores a receber fossem recebidos exatamente pelos mesmos valores constantes dos registros contábeis, se os bens fossem vendidos pelos mesmos valores registrados pela contabilidade e suas obrigações fossem pagas pelos mesmos valores que haviam sido inscritos nos livros contábeis, o valor final da empresa, em dinheiro, seria exatamente o valor do patrimônio líquido determinado pela contabilidade. É evidente que essa coincidência de valores é praticamente impossível de acontecer. Os valores a receber, assim como os valores a pagar nem sempre são recebidos e pagos pelos mesmos valores constantes nos registros contábeis, sobretudo os bens, que dificilmente seriam realizados pelos mesmos valores da contabilidade.

1.3. A Equação do Balanço

Diante da equação (b) que formulou para explicar o conceito de patrimônio líquido, o frei, como bom matemático que era, fez o seguinte raciocínio: se eu colocar de um lado da equação os valores positivos do patrimônio e do outro os valores negativos, mais a diferença entre eles, terei uma equação perfeitamente equilibrada. Agindo dessa maneira, a equação (b) foi transformada na seguinte:

• c) B + D = O + PL ou
• 9.000 + 4.000 = 2.000 + 11.000

Observando esta equação, decidiu arrumar as contas representativas do convento da mesma forma, isto é:

• Caixa ...................................... 2.000 Valores a Pagar ..................... 2.000
• Valores a Receber ................... 4.000 Patrimônio Líquido ............. 11.000
• Casa ........................................ 7.000
• 13.000 13.000

1.4. Redefinição do Conceito de Patrimônio

Analisando essa nova forma de apresentação do patrimônio de uma empresa, o frei observou que o lado esquerdo registrava as aplicações de recursos efetuados, e o outro lado, o direito, registrava as origens desses recursos aplicados pela empresa. Ele então chegou à conclusão de que o conceito inicial de patrimônio não estava matematicamente correto, pois havia uma dupla contagem quando se somava também o valor das obrigações. Ora, pensou o brilhante frei, se uma obrigação é uma origem de recursos que foram aplicados pela empresa e, portanto, registrados no lado esquerdo na nova apresentação, seu valor já está incluído no total desse lado; seria um erro considerar a soma das obrigações na equação do patrimônio. Dessa maneira, ele concluiu que realmente o patrimônio de uma pessoa física ou jurídica é representado pelo conjunto de bens, direitos e obrigações. Contudo, a soma desse conjunto não tem sentido.

Muitos anos mais tarde, essa forma de apresentação do patrimônio de uma empresa passou a ser chamada de Balanço, devido ao equilíbrio sugerido por ela. Esse formato se assemelha a uma balança com dois pratos de peso exatamente iguais. Aliás, balança é uma palavra grega composta por duas partes: bi e lancis. Bi significa dois e lancis é traduzido por pratos de balança.

Posteriormente, o lado esquerdo da balança foi chamado de Ativo, devido ao fato de estas contas representarem a parte viva, ativa da empresa. Este lado registra, em última instância, todas as aplicações da empresa, como Caixa, Valores a Receber, Imobilizado, Investimentos etc.

O lado direito foi denominado Passivo em virtude de suas contas registrarem, passivamente, as origens dos recursos que foram aplicados no ativo. O passivo total de uma empresa pode ser dividido em duas partes: o passivo fictício, que representa os recursos dos proprietários e, por isso, também chamado de recursos próprios, e o passivo propriamente dito, que representa as exigibilidades da empresa para com terceiros.

1.5 Receitas e Despesas

Diz a história que, mal o frei acabara de ter arrumado o convento, apareceu um grupo de tropeiros pedindo para passar a noite lá porque não havia hotéis na cidade. O frei aceitou sob condição de receber o equivalente, hoje, a $500.

Balanço

• Caixa ...................................... 2.500 Valores a Pagar ..................... 2.000
• Valores a Receber ................... 4.000 Patrimônio Líquido ............. 11.500
• Casa ........................................ 7.000
• 13.500 13.500

Conforme podemos constatar, comparando este balanço com o anterior, apenas o Caixa, entre as contas patrimoniais, foi alterado, passando de $2.000 para $2.500. Como consequência dessa modificação, o patrimônio líquido, que é um valor diferencial, pois registra a diferença entre bens e direitos e obrigações, evoluiu para $11.500.

Entusiasmado com o resultado da primeira transação, Lucca Pacciolo enviou uma cópia do novo balanço para o papa. Sua santidade, o papa, ficou muito satisfeito com o resultado, principalmente porque a decisão da escolha de Lucca Pacciolo para dirigir o convento fora dele.

Mas seu contentamento durou pouco. Após a saída dos tropeiros, o frei pagou $20 para fazer a limpeza do convento e arrumar as camas. Ao registrar essa despesa na contabilidade, o balanço passou a ter a seguinte forma:

Balanço

• Caixa ...................................... 2.480 Valores a Pagar ..................... 2.000
• Valores a Receber ................... 4.000 Patrimônio Líquido ............. 11.480
• Casa ........................................ 7.000
• 13.480 13.480

Mais uma vez, ao compararmos o novo balanço com o imediatamente anterior, notamos que houve apenas uma redução no Caixa no valor de $20, permanecendo inalterados os demais itens do patrimônio. Como consequência disso, por força da lógica da equação do balanço, o patrimônio líquido foi também reduzido em $20.

Como bom administrador que era, Lucca Pacciolo, a cada alteração no patrimônio líquido do convento, enviava uma cópia do balanço para seu chefe. Dessa vez, porém, a reação do papa foi inversa à anterior.

O santo padre observou que o Caixa havia sido reduzido e também o patrimônio líquido, o que, para ele, era um absurdo. Imediatamente, convocou o frei para ir a Roma dar pessoalmente as devidas explicações. Pacciolo foi até lá e mostrou ao chefe da Igreja que aquela não era tão absurda como podia parecer à primeira vista. Seus argumentos surtiram bons efeitos, pois o papa ficou satisfeito com a explicação e Pacciolo continuou gerenciando o convento.

Nosso frei, contudo, não ficou nada satisfeito de ter ido a Roma dar explicações sobre fatos tão simples. E, muito pior, pensou ele, ter que ir novamente dar explicações banais toda vez que ocorressem alterações no patrimônio líquido do convento, principalmente quando fossem negativas. Diante desse quadro, ele começou a pensar em como registrar essas operações na contabilidade de maneira tal que não houvesse necessidade de explicações adicionais para que fossem entendidas.

1.6. A Solução milagrosa

Evidentemente que se, para cada despesa ou receita, houvesse alteração imediata do

patrimônio líquido _ sem que elas fossem registradas _ após várias despesas e receitas, ao final

de um determinado período não se poderia dizer ou entender como um resultado foi obtido.

Poder-se-ia, é verdade, dizer que houve um resultado no período, positivo ou negativo. Para

isso bastaria comparar o patrimônio líquido do final do período em questão com o do período

anterior. Porém, não seria possível dizer como o resultado foi constituído: quais as receitas e

as despesas e o valor de cada uma delas.

Frei Lucca, que, como já sabemos, era matemático, resolveu aplicar no balanço atual a

equação do Patrimônio Líquido (b) e observar o resultado.

b) B + D – O = PL ou

9.480 + 4.000 – 2.000 = 11.480

Ele notou que o Patrimônio Líquido, agora,era $11.480 de acordo com a equação (b).

Esse valor apresentava uma diferença, a maior, de $480 em relação ao Patrimônio Líquido

inicial, ou seja, aquele antes das operações de receitas e despesas. Na realidade, essa

diferença era exatamente o lucro do convento no período, isto é, receitas ($500 recebidos

pelos tropeiros) menos despesas ($20 pagos pela limpeza).

Ora, raciocinou o bom frei, se chamarmos o Patrimônio Líquido de antes do início das

operações de Patrimônio Líquido Inicial (PLI) ou Capital, passando a registrar na

contabilidade as despesas e receitas ocorridas, poderemos acompanhar pari passu a evolução

do resultado da empresa. Ao final de um período qualquer, poderemos informar quais foram

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as receitas e despesas do exercício e, consequentemente, o resultado que a empresa obteve.

Podemos informar, também, o Patrimônio Líquido do final do período, que nada mais é do

que o valor do patrimônio inicial mais o resultado do exercício.

Portando, esse problema estava resolvido. O frei colocou a sua ideia em prática,

desenvolvendo a equação do balanço (c) da seguinte maneira:

c) B + D = O + PLI ou

9.000 + 4.000 = 2.000 +11.000

Para registrar o dinheiro recebido dos tropeiros ou a receita (R) de $500, a equação (e)

se transformou na equação (d):

d) B + O = O + PLI + R ou

9.500 + 4.000 = 2.000 + 11.000 + 500

E para registrar a despesa (DE) de $20, referente à limpeza do convento e à arrumação

das camas, a equação (d) evoluiu para (e):

e) B + D + DE = O + P1.I + R ou

9.480 + 4.000 + 20 = 2.000 + 11.000 + 500

Assim como a equação (c) representa o balanço, a equação (e) diz respeito ao

balancete e pode ser apresentada da forma a seguir:

Caixa ...................................... 2.000 Valores a Pagar ..................... 2.000

Valores a Receber ................... 4.000 Patrimônio Líquido Inicial ... 11.000

Casa ........................................ 7.000 Receita: Hospedagem ................500

Despesa Limpeza...........................20

13.500 13.500

1.7. Diferença entre Balanço e Balancete

Agora podemos conceituar qual é a diferença entre esses demonstrativos. O balanço

apresenta apenas as contas patrimoniais. O balancete, além de apresentar as contas

patrimoniais, apresenta também as contas de receitas e despesas. Só nos casos de receitas e

despesas futuras e de despesas antecipadas e diferidas o balanço pode apresentar contas de

despesas e receitas, devido ao princípio contábil da competência do exercício. Aí as despesas

e receitas não foram consideradas para apuração do resultado do período para o qual o

balanço foi levantado. Elas serão levadas em consideração na apuração de resultado de

exercícios subsequentes.

Unidade: Fundamentos de Contabilidade e Finanças - Noções Preliminares I

1.8 A Apuração de resultado e o levantamento de Balanço

 Resolvido o problema do registro das despesas e receitas, conforme vimos, o frei se

deparou com a seguinte questão: qual o patrimônio da empresa e qual o resultado do

exercício.

Evidentemente, o balancete não responde diretamente a essas perguntas. É preciso

que se façam cálculos aritméticos para respondê-las. Por isso, o frei não ficou completamente

satisfeito com essa peça contábil. O ideal seria elaborar uma demonstração que evidenciasse

essas respostas da melhor maneira possível.

Pensando assim, Lucca Pacciolo resolveu separar as contas que diferenciam o

balancete do balanço, ou seja, as contas que representam as receitas e despesas consideradas

para a apuração do resultado econômico de um período. E assim fez:

Parte de Cima

Caixa ...................................... 2.480 Valores a Pagar ..................... 2.000

Valores a Receber ................... 4.000 Patrimônio Líquido Inicial ... 11.000

Casa ........................................ 7.000

13.500 13.000

Parte de Baixo

Despesa: Limpeza..........................20 Receita: Hospedagem.................500

Ele observou que, na parte de cima, o total do ativo supera o do passivo em $480 e, na

parte de baixo, ocorria exatamente o contrário. Essa diferença era semelhante à existente

entre o Patrimônio Líquido do início e do final do período, conforme ele já tinha percebido

quando aplicou a equação (b) (B + D - O = PL) no balancete do final do exercício. Como o

Patrimônio Líquido Inicial era $11.000 e, no final do período, evoluiu para $11.480, isso

significa que o convento obteve um lucro de $480. E isso é o que as contas da parte de baixo

traduzem: a diferença entre as receitas e despesas de um período nada mais é do que o

resultado da empresa nesse período.

Dessa maneira, o frei observou que as contas de resultado (receitas e despesas) apenas

registram os aumentos (receitas) e as diminuições (despesas) do Patrimônio Líquido. Portanto,

ao final de um período qualquer, para a apuração do resultado, é necessário que se faça uma

comparação entre as somas das despesas e receitas. Se as receitas forem maiores, o resultado

do período será lucro. Nesse caso, o lucro será adicionado ao Patrimônio Líquido do início do

exercício aumentando o valor contábil da empresa e, consequentemente aumentando a

riqueza dos seus proprietários. Se, ao contrário, as despesas forem maiores, o resultado será

um prejuízo, que reduzirá o Patrimônio Líquido inicial, tornando menor a riqueza dos

proprietários da empresa.