Fundamentos da Contabilidade: Guia Completo e Prático

Introdução

No desenvolvimento de uma obra técnico-científica, acima e antes de quaisquer outros atributos, estão a propriedade e a clareza com que ela delimita e conceitua cada tópico da matéria que se propõe a discutir. Redundante é, por conseguinte, afirmar nossa convicção de quanto essa premissa é válida num trabalho como este, que intenta oferecer reflexões ao universo da Contabilidade.

Faz-se necessário, porém, ressaltar que nos estudos dessa disciplina, a exemplo do Direito, há pouco para criar-se e muito para compilar-se, pois em ambas as ciências prevalece uma estrutura formal a ser obedecida, restando, em consequência, uma margem bem restrita para o exercício da inovação.

A Contabilidade — meio imprescindível ao regular o funcionamento das entidades econômico-administrativas — rege-se por leis. Nenhum roteiro sujeito a um ordenamento local pode desviar-se dele, sob pena de rumar, desde o nascedouro, na direção inexorável do vazio. No enfoque dado ao conjunto da matéria e na maneira e ordem de se definir ou tratar cada um de seus elementos, reside, afinal, a didática proposta e a sugestão de uma via alternativa de aprendizagem.

A vez, a partir de agora, é dos conceitos. Investiguemos, pois, seus segredos.

O que é, enfim, Contabilidade?

Eis uma definição formada nos bancos acadêmicos: Contabilidade é uma combinação de Ciência, Técnica e Arte que estuda, controla e interpreta os fenômenos verificados no patrimônio das entidades.

Adendo: é a técnica contábil que, por meios próprios, faz a demonstração expositiva dos fatos econômicos, retrata o conteúdo do patrimônio, todas as suas variações e o resultado da gestão patrimonial.

Qual o objeto da Contabilidade?

Definição unânime: o objeto da Contabilidade, ou seja, a matéria de que ela ocupa-se, é o PATRIMÔNIO. Ela o estuda, analisa-o e o controla, registrando, por meio de demonstrações contábeis, todas as ocorrências econômicas nele verificadas.

O que são essas demonstrações contábeis?

As demonstrações financeiras estabelecidas pela Lei n° 6.406/76, após as alterações introduzidas pela Lei n° 11.638/07, são: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração do Fluxo de Caixa, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados e Demonstração do Valor Adicionado.

Campo de aplicação e finalidade

O campo de aplicação da Contabilidade são as entidades econômico-administrativas, com ou sem fins lucrativos.

• Com fins lucrativos: empresas comerciais, indústrias e sociedades de economia mista.
• Sem fins lucrativos: fundações, sociedades civis, cooperativas e órgãos públicos.

Finalidade: a finalidade da ciência contábil é assegurar o controle do patrimônio administrado, retratando os elementos de que ela se compõe e respectivas variações. A Contabilidade oferece ao administrador os dados e fundamentos necessários às suas tomadas de decisão.

Técnicas contábeis

• Escrituração: registro formal dos fatos contábeis;
• Demonstrações Contábeis;
• Auditoria: técnica que se destina a aferir a fidedignidade dos registros;
• Análise das Demonstrações: exame crítico mediante decodificação de índices ou coeficientes.

Princípios da Contabilidade

1. Princípio da Entidade: o patrimônio da empresa não se confunde com o dos seus sócios.
2. Princípio da Competência: receitas e despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem.
3. Princípio da Prudência: adoção do menor valor para o Ativo e maior para o Passivo.
4. Princípio da Continuidade: a empresa é considerada um organismo em movimento contínuo.
5. Princípio do Registro pelo Valor Original: componentes do patrimônio registrados pelo valor de aquisição.
6. Princípio da Oportunidade: variações patrimoniais contabilizadas logo que ocorrem.
7. Princípio da Atualização Monetária: efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda devem ser reconhecidos.

Patrimônio: Bens, Direitos e Obrigações

Patrimônio é o conjunto de Bens, Direitos e Obrigações de uma pessoa (física ou jurídica) avaliado em moeda.

• Bens: capazes de satisfazer necessidades humanas (ex: máquinas, dinheiro, imóveis). Classificam-se em móveis/imóveis e materiais/imateriais.
• Direitos: valores a receber de terceiros (ex: duplicatas, aluguéis a receber).
• Obrigações: dívidas com terceiros (ex: fornecedores, impostos, salários a pagar).

Aspectos do Patrimônio

• Qualitativo: diz respeito à espécie e natureza dos bens, direitos e obrigações.
• Quantitativo: atribui valores monetários aos elementos patrimoniais.

Representação Gráfica e Patrimônio Líquido

A representação gráfica é feita em forma de "T":

• Ativo (Lado Esquerdo): Bens e Direitos (elementos positivos).
• Passivo (Lado Direito): Obrigações (elementos negativos).
• Patrimônio Líquido: O grupo que completa a equação, representando a diferença entre Ativo e Passivo.

Situações Líquidas Patrimoniais

• Positiva (Superavitária): Ativo > Passivo.
• Negativa (Deficitária/Passivo a Descoberto): Ativo < Passivo.
• Nula: Ativo = Passivo.

Origens e Aplicações de Recursos

• Passivo (Origem): De onde vêm os recursos (Capital Próprio ou de Terceiros).
• Ativo (Aplicação): Onde os recursos foram investidos (Máquinas, Estoques, etc.).

Método das Partidas Dobradas

Criado por Luca Pacioli em 1494, baseia-se no princípio de que não há devedor sem credor. Para todo débito, deve haver um crédito de igual valor.

Razonetes

Instrumento didático em forma de "T" para registrar movimentações individuais:

• Aumento de Ativo: Debita-se (lado esquerdo).
• Diminuição de Ativo: Credita-se (lado direito).
• Aumento de Passivo/PL: Credita-se (lado direito).
• Diminuição de Passivo/PL: Debita-se (lado esquerdo).