Fundamentos da Contabilidade: Princípios e Elementos

Princípios Contábeis

Resoluções:

Princípios:

Tornar as informações dos princípios contábeis uniformes, confiáveis e úteis para os usuários internos e externos.

Entidade:

O patrimônio particular não se confunde com o patrimônio da entidade.

Continuidade:

A entidade continuará em operação no futuro. A situação limite na aplicação do princípio da continuidade é aquela em que há a completa cessação das atividades da entidade (falência).

Características Qualitativas Fundamentais:

Relevância:

Influenciam as decisões econômicas dos usuários com valor preditivo ou confirmatório.

Representação Fidedigna:

Representar a realidade com fidedignidade, possuindo 3 atributos para a informação: Deve ser completa, neutra e livre de erros.

Comparabilidade:

Possibilidade de os usuários compararem as demonstrações contábeis entre diferentes entidades.

Verificabilidade:

Diferentes observadores podem chegar a um consenso quanto à representação da realidade econômica.

Tempestividade:

Disponível aos usuários em tempo hábil para influenciar nas decisões.

Compreensibilidade:

A informação deve ser clara e consistente.

Oportunidade:

Informação íntegra e tempestiva. A falta de integridade (registro completo, sem falta ou excesso) e tempestividade pode acarretar a perda de relevância da informação.

Prudência (precavida):

Inicialmente registrada pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional.

• Custo Corrente
• Valor Realizável
• Valor Presente
• Valor Justo
• Atualização Monetária

Competência:

Transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.

Infrações

Alíneas c, d, e do Art. 27 do Decreto-Lei nº 9.295.

Ativo

CPC – É um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados, do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos.

Três Termos Fundamentais para o Ativo:

Futuro Benefício Econômico:

Algo que será convertido em caixa ou pode reduzir as saídas de caixa.

Controle:

O benefício futuro deve ser controlado por uma entidade específica.

Resultado de Eventos Passados:

Não inclui como Ativo itens que ainda não foram adquiridos pela entidade.

Reconhecimento do Ativo:

Acontece numa demonstração contábil divulgada e localizada no balanço patrimonial.

• Materialidade – pouco expressiva.
• Probabilidade de ocorrência – incerteza do fato até que aconteça.
• Confiabilidade de avaliação – mensuração confiável.

Bases de Avaliação do Ativo:

• Custo Histórico: mensurados pelos valores pagos na época da aquisição.
• Custo Corrente: os Ativos são contabilizados pelo montante pelo qual teriam que ser pagos caso fossem adquiridos no presente.
• Valor Realizável Líquido
• Valor Presente

Passivo

CPC – É uma obrigação presente da entidade.

• É uma obrigação atual.
• É resultado de eventos passados.
• A liquidação implicará num desembolso de benefícios econômicos para esta entidade.

Passa a ser Passivo ao assinar e aceitar os termos em contrato.

Reconhecimento do Passivo:

Com base em informações confiáveis, o item deve ser enquadrado na definição e requisitos de Passivo e demonstrado no balanço patrimonial.

Mensuração do Passivo:

• Valor presente do fluxo de caixa futuro
• Valor de face da obrigação
• Valor Justo

Patrimônio Líquido

IASB define como: O interesse residual nos Ativos da entidade depois de deduzir todos os seus Passivos.

É a diferença entre ATIVO – PASSIVO = P.L.

Manutenção do Capital:

Capital Financeiro:

A entidade só terá lucro se o montante financeiro de Ativos líquidos no final do período for maior que o do início (Se o ganho no final do período for maior do que a inflação).

Capital Físico:

Haverá lucro somente se a capacidade física da entidade no final do período for maior que a capacidade do início.

Teoria do Patrimônio Líquido:

Teoria do Proprietário:

Focaliza na figura do proprietário, sendo este o referencial dos conceitos e procedimentos contábeis utilizados.

Teoria da Entidade:

O PL deixa então de ser considerado o centro da contabilidade para ser mais uma fonte de recursos para o Ativo. Portanto, independentemente de o Passivo ser formado por terceiros, será definido teoricamente como OBRIGAÇÃO. (ATIVO = OBRIGAÇÃO)

Teoria do Fundo:

O uso desta teoria tem sido mais apropriado em setores governamentais e para as entidades sem fins lucrativos.

Receita

Entrada de elementos para o ativo, sob a forma de dinheiro ou direitos a receber. A receita ocorre em função da redução de Passivo, resultando em aumento de P.L.

Reconhecimento da Receita:

1. Produtos transferidos para o comprador.
2. A entidade não possui o efetivo controle do produto vendido.
3. Os prováveis benefícios econômicos da transação fluírem para a entidade.
4. Os custos da transação podem ser adequadamente mensurados.

Despesa

Consumo de bens ou serviços que, direta ou indiretamente, ajudam a produzir uma Receita. Diminuindo o Ativo ou aumentando o Passivo, uma Despesa é realizada com a finalidade de se obter uma Receita.

Reconhecimento da Despesa:

É reconhecida quando ocorre o reconhecimento do Ativo ou do Passivo.