Fundamentos da Macroeconomia: Políticas e Contas Nacionais

- Conceito e Objetivos da Política Macroeconômica

A Macroeconomia, diferentemente da Microeconomia, estuda a economia em sua totalidade. Na verdade, oferece uma visão global da economia de um país.

Da mesma maneira que a política microeconômica está associada a medidas que afetarão apenas determinados segmentos, a política macroeconômica engloba um conjunto de medidas implementadas pelo governo que, de alguma maneira, afetam a economia como um todo.

Quais são, no entanto, os objetivos da política macroeconômica? Mais claramente, o que o governo busca atingir quando implementa esse conjunto de medidas?

Reflita sobre os Objetivos Macroeconômicos

Basicamente, são quatro os objetivos de uma política macroeconômica:

• Alto nível de emprego;
• Estabilidade de preços (inflação baixa e estável);
• Distribuição socialmente justa da renda;
• Crescimento econômico.

Um dos grandes problemas enfrentados pelos governantes é que, apesar de esses objetivos estarem diretamente interligados, por outro lado, são conflitantes. Isso ocorre porque, em muitos casos, o custo de se alcançar um objetivo é o agravamento de outro.

Veremos mais adiante que o Plano Real (julho de 1994) conseguiu a estabilidade de preços, mas à custa de um aumento do desemprego. No período de 1968–1973, denominado “Milagre Econômico”, o Brasil presenciou uma época sem precedentes de alto crescimento econômico; todavia, o efeito colateral foi a piora na distribuição de renda do país.

Para atingir os objetivos almejados, o governo dispõe de uma série de ferramentas, os instrumentos de política macroeconômica: política fiscal, política monetária, política cambial, política comercial e política de rendas. Ao longo do curso, analisaremos cada um deles com maiores detalhes.

Com o objetivo de acompanhar a situação econômica de um país e, consequentemente, implementar as políticas macroeconômicas, cada país conta com uma série de indicadores. No Brasil, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) é o órgão oficial do governo brasileiro responsável por essa mensuração e acompanhamento.

Instrumentos de Política Macroeconômica

A política macroeconômica envolve a atuação do governo sobre a capacidade produtiva e as despesas planejadas com o objetivo de permitir que a economia opere no pleno emprego, com baixas taxas de inflação, com distribuição de renda justa e crescimento sustentável e contínuo. Os principais instrumentos utilizados pelo Governo para atingir tais objetivos são:

Política Fiscal

Refere-se a todos os instrumentos de que o governo dispõe para arrecadar tributos (política tributária) e controlar suas despesas (política de gastos).

A política tributária é utilizada para estimular ou inibir os gastos de consumo do setor privado. Por exemplo, quando o Governo tem interesse em inibir os gastos do setor privado, ele pode aumentar os tributos, fazendo com que tenhamos menos dinheiro em circulação na sociedade em virtude desses pagamentos e inibindo o consumo. Caso o Governo tenha interesse em aumentar os gastos do setor privado, ele poderá realizar o processo inverso, reduzindo os tributos. Em consequência, sobrará mais dinheiro para o setor privado que elevará o consumo e aumentará seus gastos.

Política Monetária

Refere-se à atuação do Governo sobre a quantidade de moeda e títulos públicos existentes na economia. Os instrumentos incluem:

• Emissões;
• Reservas compulsórias;
• Open market (operações de mercado aberto);
• Redescontos;
• Regulamentação sobre crédito e taxa de juros.

Assim, se, por exemplo, o objetivo do Governo for o controle da inflação, a medida adequada é reduzir o volume monetário da economia, reduzindo a quantidade de dinheiro disponível na sociedade. Para isso, pode-se, por exemplo, aumentar a taxa de juros, aumentar as reservas compulsórias, entre outros instrumentos. No entanto, se o objetivo for aumentar o volume monetário da economia, pode-se reduzir a taxa de juros e a taxa de compulsório.

Política Cambial

São políticas que atuam sobre as variáveis relacionadas ao setor externo da economia. A política cambial refere-se à atuação do governo sobre a taxa de câmbio. As autoridades monetárias podem fixar a taxa de câmbio (regime de taxas fixas de câmbio) ou permitir que ela seja flexível e determinada pelo mercado de divisas (regime de taxas flutuantes de câmbio).

Política de Rendas

A política de rendas refere-se à intervenção direta do governo na formação de renda (salários, aluguéis), com o controle e congelamento de preços.

Alguns tipos de controle exercidos pelas autoridades econômicas podem ser considerados dentro do âmbito das políticas monetária, fiscal ou cambial. Por exemplo, o controle de taxas de juros e da taxa de câmbio. Entretanto, os controles sobre preços e salários situam-se em categoria própria de política econômica. A característica especial é que, nesses controles, os preços são congelados e os agentes econômicos não podem responder às influências econômicas normais do mercado.

- Produto Nacional, Despesa Nacional e Renda Nacional

Produto Nacional (PN)

O Produto Nacional (PN) é o “valor de todos os bens e serviços finais, medidos a preços de mercado, produzidos em dado período de tempo” (VASCONCELLOS & GARCIA, 2006, p. 126).

Fórmula do PN:

PN = ∑ pi . qi

Onde:

• p = preço unitário dos bens e serviços finais;
• q = quantidades produzidas dos bens e serviços.

Exemplo: Suponha um país que produza apenas sacas de café, fogões, bilhetes de metrô e consultas médicas no ano de 2008. O produto nacional desse país será resultado da somatória dos preços multiplicados pelas consecutivas quantidades produzidas de cada bem ou serviço em 2008. Portanto, conforme a Tabela 5.1: Exemplo de Cálculo do PN, o Produto Nacional desse país imaginário é de R$ 11.605,00.

PN = ∑ pi . qi = p sacas de café . q sacas + p fogões . q fogões + ... + p bilhetes de metrô . q bilhetes + p consultas médicas . q

Um aspecto importante é que, no produto nacional, não podemos contabilizar os bens intermediários (matéria-prima), pois eles já estão embutidos nos preços dos bens e serviços finais (produtos acabados).

Despesa Nacional (DN)

A Despesa Nacional (DN) é o “gasto dos agentes econômicos com o produto nacional no período” (VASCONCELLOS & GARCIA, 2006, p. 127).

Quem são os agentes econômicos? São as famílias, as empresas, o governo e os demais países. O produto nacional de um país é comprado por quem? Pelas famílias, ao consumirem os bens e serviços finais, as empresas ao investirem, pelo governo, ao aumentar os gastos públicos e pelos outros países, ao comprarem nossas mercadorias (exportações). Como a despesa nacional é apenas os gastos com o produto nacional, deduzimos as importações.

• Exportação: é quando o país vende mercadorias para outros países.
• Importação: é quando o país compra mercadorias de outros países.

Fórmula da Despesa Nacional

DN = C + I + G + (X - M)

Onde:

• C = consumo das famílias;
• I = investimento das empresas;
• G = gastos do governo;
• X = exportações;
• M = importações;
• (X - M) = despesas líquidas do setor externo.

Renda Nacional (RN)

A Renda Nacional (RN) é “a soma dos rendimentos pagos aos fatores de produção no período” (VASCONCELLOS & GARCIA, 2006, p. 127).

Os rendimentos são pagos aos fatores de produção:

• Trabalhadores (salários);
• Detentores do capital monetário (juros);
• Proprietários das instalações (aluguéis);
• Empresários (lucros).

Fórmula da Renda Nacional

RN = w + j + a + l

Onde:

• w = salários;
• j = juros;
• a = aluguéis;
• l = lucros.

- Identidade Básica das Contas Nacionais

Ao acessarmos o site do IBGE (www.ibge.gov.br), verificamos que há uma identidade entre o Produto Nacional, a Despesa Nacional e a Renda Nacional para cada período. Ou seja:

PN = DN = RN

Onde:

• Ótica da Produção → PN (Produto Nacional);
• Ótica da Despesa → DN (Despesa Nacional);
• Ótica da Renda → RN (Renda Nacional).

No mundo real, o governo calcula o produto nacional por meio do que denominamos valor adicionado, ou seja, a diferença entre o faturamento e o custo dos bens intermediários em cada estágio de produção.

- Poupança Agregada e Investimento Agregado

Poupança Agregada (S)

A Poupança Agregada (S) é a “parcela da Renda Nacional (RN) que não é Consumida (C) no período”.

Investimento Agregado (I)

O Investimento Agregado (I) é o gasto com bens que foram produzidos, mas não foram consumidos no período e que aumentam a capacidade produtiva da economia nos períodos seguintes (VASCONCELLOS & GARCIA, 2006, p. 130).

Assim, o investimento representa não apenas o investimento em bens de capital (máquinas e equipamentos), mas também a variação de estoques.

Segundo Vasconcellos & Garcia (2006), não são computados como investimentos econômicos a compra de ações, por exemplo, pois é uma mera transferência financeira, não aumentando a capacidade de produção.

Cabe notar que o “investir em ações” não é investimento para a economia, mas é considerado quando a empresa emissora de ações compra bens de capital com esse dinheiro.

A aquisição de bens usados também não é investimento econômico, pois significa que alguém “desinvestiu” e já foi computado como investimento anteriormente.