Fundamentos da Teoria Geral do Estado (TGE): Conceitos Essenciais

Qual o Conceito de TGE?

R: É a ciência que investiga e expõe os princípios fundamentais da sociedade política denominada **Estado**, sua origem, estrutura, formas, finalidade e evolução.

Qual o Tríplice Aspecto da Teoria Geral do Estado?

R: **Sociológico** (estudo das sociedades humanas e fatos sociais a ela ligados), **Político** e **Jurídico**.

Quais são as Fontes Diretas da Teoria Geral do Estado?

As fontes diretas incluem:

• **Paleontologia:** Estudo dos animais e vegetais fósseis.
• **Paleoetnologia:** Estudo dos povos e raças antigas.

Quais as Fontes Indiretas da TGE?

As fontes indiretas são:

• O estudo das sociedades animais;
• O estudo da sociedade humana primitiva;
• O estudo das sobrevivências.

Disserte sobre o Estado Real e o Estado Ideal

Aristóteles estudou o **Estado Real** tal como existia na época, procurando descobrir os princípios que o regiam. Já **Platão** descreveu o **Estado Ideal**, tal como devia ser, de acordo com a sua própria concepção do homem e do mundo.

Conceitue Povo:

É o conjunto de pessoas ligadas por vínculos históricos e culturais que falam a mesma língua e vivenciam as mesmas tradições, com costumes, hábitos e interesses comuns.

População:

O conjunto de pessoas que habitam um determinado espaço físico, seja um país ou uma cidade. É a quantidade numérica desses indivíduos.

Comunidade:

Conjunto de pessoas unidas de maneira espontânea, comungando dos mesmos ideais, mesmas crenças ou opiniões.

Sociedade:

Pessoas que voluntariamente habitam uma determinada localidade, sendo regidas pelas mesmas normas, ligadas por um senso comum de percepção do grupo social correspondente.

Nação:

Conjunto de pessoas unidas por história, cultura, economia e língua, organizada sob uma mesma ordem jurídica.

Estado:

O povo politicamente organizado em um determinado território, vivendo sob uma mesma ordem jurídica soberana, buscando o bem de todos. É a somatória desses fatores que dá a sustentabilidade ao **Estado**.

Elementos Constitutivos do Estado

Cite e explique os elementos constitutivos do Estado: **Povo**, **Território**, **Soberania**, **Vinculação Jurídica em Comum** e o **Poder Público Interno**.

• **Povo:** Mantém sua unidade.
• **Território:** É a base física.
• **Soberania:** Dá fundamentação ao exercício do poder do Estado.
• **Vinculação Jurídica em Comum:** Elemento pelo qual o povo trata de afirmar a existência do Estado.