Gênero, Sexo e Diversidade Sexual: Conceitos e Direitos

Gênero, Diversidade Sexual e Promoção de Direitos

O que é Sexo?

Sexo é considerado uma categoria biológica de diferenciação de seres vivos. Pessoas que nascem com pênis e os cromossomos XY são homens, e as que nascem com vagina e os cromossomos XX são mulheres. Inicialmente, parte-se da ideia binária de que existem apenas homens (com pênis) e mulheres (com vaginas), e que, por terem estruturas anatômica e fisiológica diferentes, cada um tem características inatas de comportamento.

Ademais, conforme expõem Wolff e Saldanha (2015), a subordinação das mulheres era atribuída a seu sexo, que, por sua vez, era uma diferença considerada natural.

O que é Gênero?

Uma definição simplista do conceito de gênero corresponde ao fato de que ele visa compreender questões sociais atribuídas, geralmente, ao que a sociedade entende como homem ou mulher, ou seja, é um conceito utilizado para fazer referência ao que é construído socialmente e historicamente acerca do conceito de sexo.

O uso do termo gênero expressa todo um sistema de relações que inclui sexo, mas que transcende a diferença biológica. O termo sexo designa somente a caracterização genética e anátomo-fisiológica dos seres humanos (OLINTO, 1998, p. 162).

O conceito de gênero também deve ser compreendido como poder, pois a sociedade estabelece algumas hierarquias em relação a gênero e a outras categorias, como raça e classe. Nesse sentido, gênero é também uma construção social, isto é, algo que não é natural e predeterminado antes do nascimento de um indivíduo.

Gênero e Construção Social

Para Beauvoir (1970), “não se nasce mulher, torna-se mulher”. Essa famosa frase da filósofa refere-se à ideia de que não existem características inatas em relação ao comportamento e aos gostos das mulheres, por exemplo, mas que eles são construídos socialmente.

Discussões sobre Gênero

Nos últimos anos, houve diversos debates em relação ao conceito de gênero. Um exemplo corresponde ao Plano Nacional de Educação (PNE), de 2014, que orienta o planejamento educacional dos municípios por dez anos.

Sexualidades e Identidades

Orientação Sexual

Esse conceito pode ser definido como o desejo afetivo e/ou sexual que cada pessoa tem em relação a outras pessoas.

Heteronormatividade

É denominada heteronormatividade a compreensão de que o desejo afetivo é direcionado ao sexo oposto. Em outras palavras, na sociedade em que vivemos, a heterossexualidade é tratada como norma. Assim, salientamos que a