Gestão Educacional: Organização e Trabalho Escolar

Escreva seu texto aqui! A GESTÃO EDUCACIONAL E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A ORGANIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO ESCOLAR.

Ionara Bezerra Nelson^*

[email protected]

RESUMO

Este trabalho tem por objetivo investigar a gestão educacional e suas implicações para a organização e o desenvolvimento do trabalho escolar. A pesquisa foi organizada sob a ótica de: Luck (1997), que considera a gestão educacional como fato que vem ocorrendo no contexto das organizações e do sistema de ensino, como parte de um esforço fundamental para a mobilização, organização e articulação do desempenho humano e promoção da interação coletiva; bem como Catani e Gutierrez (2003), os quais afirmam que a participação democrática se baseia no exercício do diálogo entre as partes. Por conseguinte, Libâneo (2001) conclui que, atualmente, o modelo democrático-participativo tem sido influenciado por uma corrente teórica que compreende a organização escolar como cultura e identidade organizacional. Foi realizado um levantamento bibliográfico observacional, com o objetivo de proporcionar a fundamentação teórica para desenvolver um estudo mais abrangente sobre gestão escolar, no qual incidirão as implicações da gestão educacional na falta de oportunidade de formação e capacitação dos gestores educacionais, no relacionamento interpessoal com os colaboradores de escola e no desenvolvimento de habilidades e competências. São objetos deste artigo o conceito de gestão educacional como novo paradigma da organização do trabalho escolar, os instrumentos de ação gestora para a organização do trabalho escolar e a gestão democrática.

Palavras-Chave: Gestão Educacional. Trabalho Democrático. Organização Escolar.

_________

^*Geógrafa – Universidade Estadual do Piauí – UESPI; Graduada em Gestão e Supervisão Escolar – Faculdade Santo Agostinho – FSA; Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Piauí – UFPI.

2

INTRODUÇÃO

A pesquisa intitulada “A gestão educacional e suas implicações para a organização e o desenvolvimento do trabalho escolar” representou um estudo temático sobre a gestão escolar, a partir de uma nova visão de organização do trabalho e desenvolvimento das ações democráticas do gestor e supervisor em sintonia com a equipe escolar. Atualmente, a realidade está marcada pelas desigualdades sociais, incertezas e tensões. Desta forma, a escola necessita rever sua organização para atingir seu real objetivo, que é ensinar, democratizando os conhecimentos da ciência e da tecnologia. Assim, não é mais possível trabalhar de forma fragmentada e hierarquizada; é preciso que os membros da escola se apropriem da nova perspectiva de se trabalhar em equipe e de fato apliquem esta teoria na prática do cotidiano escolar.

Foi a partir destas implicações que surgiu a necessidade de buscar respostas para a seguinte problemática: Como é desenvolvida a gestão educacional para a organização e o desenvolvimento do trabalho escolar? Diante desse problema levantado, a pesquisa tem como objetivo geral investigar a gestão educacional e suas implicações para o desenvolvimento do trabalho escolar. Desta forma, pretende-se dar uma contribuição acadêmica e social ao tema, pois a gestão educacional é o pilar do desenvolvimento ou retrocesso dos resultados educacionais. Ela faz acontecer e mover esse processo que repercutirá durante toda a vida do cidadão, pois toma decisões que direcionam o andar educacional, logo merece atenção e investigação detalhada.

Esse artigo encontra-se especificamente fundamentado numa pesquisa de cunho bibliográfico observacional, com o objetivo de proporcionar esclarecimentos teóricos mais abrangentes sobre o tema em questão.

3

CONCEITO DE GESTÃO EDUCACIONAL COMO NOVO PARADIGMA DA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO ESCOLAR

No Brasil, menos de um ano após a promulgação da Constituição democrática de 1988, assistiu-se ao início da nova ordem econômica, social e política prevista pela Carta Magna. O orçamento participativo, o voto, os conselhos municipais, o incentivo permanente à organização da sociedade civil e o fortalecimento dos meios alternativos de comunicação, como as rádios, jornais e televisões comunitárias, são alguns dos importantes mecanismos de democracia direta e de participação direta do cidadão e de grupos de cidadãos na construção da democracia no país.

Nesse contexto de grandes transformações na esfera econômica, social, política, científica, cultural e, principalmente, tecnológica, a educação não poderia ficar à margem de tais mudanças, sendo mera espectadora. No plano educacional, começam a se desenvolver ideias associadas a um ensino significativo, interdisciplinar e pela busca da qualidade, tendo como objetivo principal a formação crítica e participativa do cidadão. As discussões acerca dessas novas concepções educacionais deram origem a uma vasta literatura jurídica que visa orientar, organizar, normatizar e estabelecer princípios pedagógicos inovadores condizentes com o modelo atual de sociedade. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96), Parâmetros Curriculares do Ensino Médio e Ensino Fundamental (1999), Plano Nacional de Educação (Lei 10.172/2001), Plano Nacional do Livro Didático (PNLD - Decreto nº 91.542, de 19/8/85) e a Constituição Federal do Brasil (1988), entre outros, são alguns desses documentos norteadores dos pressupostos teóricos sobre educação.

“A formação do aluno deve ter como alvo principal a aquisição de conhecimentos básicos, a preparação científica e a capacidade de utilizar as diferentes tecnologias relativas às áreas de atuação”. (Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio, 1999).

O conceito de Gestão Escolar é relativamente recente e de extrema importância, na medida em que desejamos uma escola que atenda às atuais exigências da vida social: formar cidadãos críticos, oferecendo, ainda, a possibilidade de apreensão de competências e habilidades necessárias e facilitadoras da inserção social. Isto permite pensar a gestão no sentido de uma articulação consciente entre ações que se realizam no cotidiano da instituição escolar e o seu significado político e social. Para fins de melhor entendimento, costuma-se classificar a Gestão Escolar em 3 (três) áreas, funcionando interligadas de modo integrado ou sistêmico:

• 1. Gestão Pedagógica: Estabelece objetivos para o ensino, gerais e específicos. Define as linhas de atuação em função dos objetivos e do perfil da comunidade e dos alunos. Propõe metas a serem atingidas. Elabora os conteúdos curriculares. Acompanha e avalia o rendimento das propostas pedagógicas, dos objetivos e o cumprimento de metas. Avalia o desempenho dos alunos, do corpo docente e da equipe escolar como um todo.

4

Suas especificidades estão enunciadas no Regimento Escolar e no Projeto Pedagógico (também denominado Proposta Pedagógica) da escola. Parte do Plano Escolar (ou Plano Político Pedagógico de Gestão Escolar) também inclui elementos da gestão pedagógica: objetivos gerais e específicos, metas, plano de curso, plano de aula, avaliação e treinamento da equipe escolar. O Diretor é auxiliado nessa tarefa pelo Coordenador Pedagógico (quando existe).

• 2. Gestão Administrativa: Cuida da parte física (o prédio e os equipamentos materiais que a escola possui) e da parte institucional (a legislação escolar, direitos e deveres, atividades de secretaria). Suas especificidades estão enunciadas no Plano Escolar e no Regimento Escolar.
• 3. Gestão de Recursos Humanos: Lidar com pessoas, mantê-las trabalhando satisfeitas, rendendo o máximo em suas atividades, contornar problemas e questões de relacionamento humano fazem da gestão de recursos humanos o fiel da balança — em termos de fracasso ou sucesso — de toda formulação educacional. Direitos, deveres e atribuições de professores, corpo técnico, pessoal administrativo, alunos, pais e comunidades estão previstos no Regimento Escolar.

A organização acima — gestões pedagógica, administrativa e de recursos humanos — corresponde a uma formulação teórica explicativa, pois, na realidade escolar, as três não podem ser separadas, mas devem atuar integradamente de forma a garantir a organicidade do processo educativo.

A LDB/96, em seus artigos 14 e 15, apresenta as seguintes determinações:

• Art. 14 – Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I. participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II. participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
• Art. 15 – Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas de direito financeiro público.

5

Cabe aqui, nesta regulamentação, o princípio da autonomia delegada, pois esta lei decreta a gestão democrática com seus princípios vagos, no sentido de que não estabelece diretrizes bem definidas para delinear a gestão democrática, apenas aponta o lógico: a participação de todos os envolvidos. Nesse ínterim, o caráter deliberativo da autonomia assume uma posição ainda articulada com o Estado.

É preciso que educadores e gestores se reeduquem na perspectiva de uma ética e de uma política no sentido de criar novas formas de participação na escola pública, tais como ouvindo, registrando e divulgando o que alunos e comunidade pensam, falam e escrevem sobre o autoritarismo, a liberdade da escola pública e as desigualdades da sociedade brasileira. É tecendo redes de falas e de registros, ações e intervenções que surgirão novos movimentos de participação ativa e cidadã.

Na realidade, existem escolas com excelentes condições físicas e materiais em que os alunos vivenciam um ensino conservador; outras em que o trabalho consciente de professores competentes perde-se no conjunto de ações pedagógicas desarticuladas; outras ainda que, embora tenham uma proposta pedagógica avançada e bem articulada, não conseguem traduzi-la em ações efetivas por falta de harmonia coletiva e comprometimento conjunto de seus profissionais. Outras, ainda mais, em que é indicada a ocorrência de grande participação dos pais e trabalho de equipe de seus profissionais, sem, no entanto, ocorrerem bons resultados de aprendizagem dos alunos (LUCK, 1997). Estas escolas adotam a concepção técnico-científica baseada na hierarquia de cargos e funções, visando à racionalização e fragmentação do trabalho e à eficiência dos serviços escolares, que tende a seguir princípios e métodos da administração empresarial.

Em relação ao processo de comunicação, Catani e Gutierrez (2003) enfocam que a participação democrática se baseia no exercício do diálogo entre as partes. Esta comunicação ocorre, em geral, entre pessoas com diferentes formações e habilidades, ou seja, entre agentes dotados de distintas competências para a construção de um plano coletivo e consensual de ação.

Desta forma, há uma compreensão de que tem faltado uma visão global de escola como uma instituição social e uma percepção geral da teia de relações entre os vários componentes que participam das articulações educacionais para a promoção da qualidade da educação.

6

Visão e percepção estas capazes de promover uma sintonia pedagógica de que muitas das melhores instituições educacionais estão carentes. Essa sintonia seria promovida, estimulada e orientada sob a liderança do diretor do estabelecimento de ensino, juntamente com sua equipe gestora, voltada para a dinamização e coordenação no processo participativo para atender, na escola, as demandas educacionais da sociedade dinâmica e centrada na tecnologia e conhecimentos.

A partir das relações harmônicas estabelecidas e da interação entre gestores, coordenadores pedagógicos, professores, funcionários, alunos, pais e comunidade, a escola vai adquirindo traços culturais próprios, desenvolvendo uma cultura organizacional. Para isso, também é preciso que os professores acreditem que há outras formas de se organizar e gerir uma escola e, desta forma, conhecer as teorias organizacionais que permeiam as novas tendências de gestão escolar; precisam, assim, ter clareza de que há objetivos e metas a serem traçados para que a escola contemporânea possa atingir seu ápice.

O principal desafio da escola é a complexidade do processo de ensino que, para seu desenvolvimento e aperfeiçoamento, faz-se necessária a participação consciente da equipe gestora e de toda a comunidade escolar. Para tanto, a escola define seus objetivos, suas metas estratégicas e os planos de ação para alcançá-los conjuntamente. Preocupada principalmente com o crescimento individual de cada um, a escola deve criar uma identidade organizacional através de uma estratégia de relacionamento com a comunidade escolar, visando à melhoria na qualidade do ensino e à participação dos pais através também de reuniões comemorativas consideradas importantes pela comunidade. Se ela é tímida em relação a uma aproximação da escola, cabe à direção dar o primeiro passo e, a partir daí, a própria comunidade decidir a frequência de seus encontros. Desta forma, Libâneo (2001) diz que, atualmente, o modelo democrático-participativo tem sido influenciado por uma corrente teórica que compreende a organização escolar como cultura e identidade organizacional. Esta corrente afirma que a escola não é uma estrutura totalmente objetiva, calculável e independente das pessoas; ao contrário, ela depende muito das experiências subjetivas das pessoas e de suas interações sociais, ou seja, dos significados que as pessoas dão às coisas enquanto significados socialmente produzidos e mantidos.

7

Pimenta (1993) fala que o resultado que a escola pretende — que é o de contribuir para o processo de humanização do aluno-cidadão consciente de si no mundo, capaz de ler e interpretar o mundo no qual está e nele inserir-se criticamente para transformá-lo — não se consegue pelo trabalho parcelado e fragmentado da equipe escolar, à semelhança da produção de um carro, mas sim com o trabalho coletivo. Neste, há contribuição de todos no todo e de todos no de cada um. A especialização de um não é somada à especialização de outro, mas ela colabora com e se nutre da especialização do outro, visando a finalidades comuns.

OS INSTRUMENTOS DE AÇÃO GESTORA PARA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO ESCOLAR

O processo de organização e desenvolvimento escolar dispõe de funções e propriedades comuns ao sistema organizacional de uma instituição, com base nas quais se definem ações e operações necessárias ao funcionamento institucional. Libâneo (2005) fala que são quatro as funções constitutivas desse sistema: planejamento, organização, direção e avaliação. O planejamento consiste em ações e procedimentos para tomada de decisões a respeito de objetivos e de atividades a serem realizadas em razão desses objetivos. É um processo de conhecimento e de análise da realidade escolar em suas condições concretas, tendo em vista a elaboração de um plano ou projeto para a instituição. Desta forma, toda organização precisa de um plano de trabalho que indique os objetivos e os meios de sua execução, superando a improvisação e a falta de direcionamentos.

A atividade de planejamento resulta no projeto pedagógico-curricular; este propõe uma direção política e pedagógica para o trabalho escolar, elabora metas, prevê as ações, institui procedimentos e instrumentos de ação. A ausência deste instrumento no âmbito escolar implicará no comprometimento eficaz e satisfatório no processo de ensino e aprendizagem, além da decadência nas articulações educacionais.

A organização geral do trabalho refere-se à racionalização do uso de recursos humanos, materiais, físicos e financeiros e à eficiência na utilização desses recursos e dos meios de trabalho. A organização incide diretamente na efetividade do processo de ensino e aprendizagem, à medida que garante as condições de funcionamento da escola. Sua presença ou ausência interfere na qualidade das atividades de ensino (LIBÂNEO, 2005).

8

É preciso, portanto, que todos os aspectos da vida escolar sejam devidamente contemplados na organização geral da escola ao longo de todo o ano letivo. A organização geral diz respeito a: condições físicas, materiais e financeiras; assistência pedagógico-didática ao professor; serviços administrativos, de limpeza e de conservação; horário escolar, matrícula e distribuição de alunos por classes; normas disciplinares; contatos com os pais, etc.

A direção e a coordenação correspondem a tarefas agrupadas sob o termo gestão. A gestão refere-se a todas as atividades de coordenação e de acompanhamento do trabalho das pessoas, envolvendo o cumprimento das atribuições de cada membro da equipe, a realização do trabalho de forma coletiva, a manutenção do clima de trabalho e a avaliação do desempenho. Essa definição aplica-se aos dirigentes escolares, mas é igualmente aplicável aos professores, seja em seu trabalho na sala de aula, seja quando são investidos de responsabilidades no âmbito da organização escolar.

Dirigir e coordenar significa, no entanto, assumir, no grupo, a responsabilidade por fazer a escola funcionar mediante o trabalho conjunto. Para isso, compete a quem dirige assegurar a execução coordenada e integral de atividades dos setores e dos indivíduos da escola, o processo participativo de tomada de decisões e a articulação das relações interpessoais na escola (LIBÂNEO, 2005).

A formação do gestor escolar é imprescindível e implicará diretamente no processo de grandes mudanças, inovações e desafios na escola. A premissa da formação desse líder reside em nível superior, bem como cursos de formação contínua. O sistema de ensino se responsabiliza em promover cursos de capacitação para preparação do gestor escolar, pois este tem a tarefa de monitorar resultados (planejar, implementar o projeto político pedagógico, promover integração escola-comunidade e também fazer negociações, mobilizar os envolvidos na educação e ainda manter a comunicação e diálogo abertos). Portanto, o trabalho de gestão requer competências, liderança, presteza e comprometimento.

A avaliação é função primordial do sistema de organização e de gestão. Ela supõe acompanhamento e controle das ações decididas coletivamente, sendo este último a observação e a comprovação dos objetivos e das tarefas, a fim de verificar o estado real do trabalho desenvolvido. A avaliação permite pôr em evidência as dificuldades surgidas na prática diária, mediante a confrontação entre o planejamento e o funcionamento real do trabalho.

9

Visa ao melhoramento do trabalho escolar, pois, conhecendo a tempo as dificuldades, podem-se analisar suas causas e encontrar meios de sua superação.

O controle e a avaliação dependem de informações concretas e objetivas sobre o andamento dos trabalhos, tendo como base o projeto pedagógico-curricular e ações efetivas praticadas pelos vários elementos da equipe escolar. Para a coleta de informações, o diretor pode subsidiar-se da observação dos resultados de projetos executados na escola, do acompanhamento das atividades em salas de aula e no recreio, de entrevistas pessoais com professores e com outros servidores, de reuniões sistemáticas ou extraordinárias e de encontros informais com o pessoal docente, técnico e administrativo. Portanto, o acompanhamento e o controle comprovam os resultados do trabalho, evidenciam os erros, as dificuldades, os êxitos e os fracassos relativos ao que foi planejado. A avaliação das atividades implica análise coletiva dos resultados alcançados e a tomada de decisões sobre as medidas necessárias para solucionar as deficiências encontradas (LIBÂNEO, 2005).

A repercussão deste instrumento de ação gestora incidirá na qualidade do ensino, nos índices que demonstrarão o perfil geral da escola e, por outro lado, dará suporte aos reparos e consertos de possíveis contratempos detectados durante o processo.

Toda instituição escolar, além dos instrumentos de ação para pôr em prática o desenvolvimento do trabalho, necessita também de uma estrutura de organização interna, geralmente prevista no Regimento Escolar ou em legislação específica estadual ou municipal. Libâneo (2001) fala que a estrutura organizacional de escolas se diferencia conforme a legislação dos Estados e Municípios e, obviamente, conforme as concepções de organização e gestão adotadas, mas pode-se apresentar a estrutura básica com todas as unidades e funções típicas de uma escola, como: conselho escolar, direção, setor técnico-administrativo, setor pedagógico, instituições auxiliares e corpo docente.

Libâneo (2001) relata que o conselho de escola tem atribuições consultivas, deliberativas e fiscais em questões definidas na legislação estadual ou municipal e no regimento escolar. Essas questões, geralmente, envolvem aspectos pedagógicos, administrativos e financeiros; sua função básica é democratizar as relações de poder. Na direção, o diretor coordena, organiza e gerencia todas as atividades da escola, auxiliado pelos demais componentes do corpo de especialistas e do técnico-administrativo,

10

atendendo às leis, regulamentos e determinações dos órgãos superiores do sistema de ensino e às decisões no âmbito da escola assumidas pela equipe escolar e pela comunidade. Já o setor técnico-administrativo responde pelas atividades-meio que asseguram o atendimento dos objetivos e funções da escola. Este setor responde pelos serviços da secretaria escolar, limpeza, vigilância e atendimento ao público.

O setor pedagógico compreende as atividades de coordenação pedagógica e orientação educacional. As funções desses especialistas variam conforme a legislação estadual e municipal, sendo que em muitos lugares suas atribuições ora são unificadas em apenas uma pessoa, ora são desempenhadas por professores. No setor de instituições auxiliares, muitas escolas possuem associação de pais e mestres (APM), o grêmio estudantil, dentre outros órgãos. Por último, vem o corpo docente, que é constituído pelo conjunto dos professores em exercício na escola, que tem como função básica realizar o objetivo prioritário da escola: o ensino e a aprendizagem.

GESTÃO DEMOCRÁTICA

Diante dos processos, estrutura e organização da gestão educacional já enfatizados, torna-se importante reforçar que o assunto sobre gestão democrática encontra-se respaldado na Constituição Federal/1988, no artigo 206, incisos VI e VII: “o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: gestão democrática do ensino público e garantia de padrão de qualidade”, como também na LDB/96 em seu artigo 3º, inciso VIII, que reza sobre a gestão democrática do ensino público como um dos princípios e fins da educação nacional, bem como ainda em seus arts. 14 e 15 já mencionados.

Averigua-se, no entanto, que, com a denominação de gestão, o que se vivencia na realidade é simplesmente uma nova ótica de organização e direção de instituições, tendo em mente a sua transformação e de seus processos, mediante a transformação de atuação de pessoas e de instituições escolares, de modo que sejam efetivas na promoção da educação e de seus alunos.

Desta forma, a gestão democrática é vista como um novo enfoque teórico-metodológico, visto que também se encontra tanto na Constituição Federal quanto na LDB/96 como modelo a ser seguido nas escolas. No entanto, nada adianta os gestores saberem o que existe na lei se estes não tiverem consciência de aplicá-las de fato.

11

Portanto, o desenvolvimento e a organização da gestão, bem como da escola em si, dependem muito da equipe de gestores que estão dirigindo o ambiente escolar, pois cada pessoa possui crenças e, consequentemente, um comportamento diferente que influi diretamente na forma de se trabalhar.

A escola tem por finalidade desenvolver um espaço onde se vivencia a plenitude da democracia, o que implica a construção de uma política pública voltada para a participação efetiva de diretores, professores, alunos, pais e comunidade, intencionando a formulação e implementação da gestão democrática de maneira harmoniosa.

Esse tipo de gestão traz como benefícios a construção do currículo por parte da própria escola, o que provoca a permanente formação dos profissionais da educação e também o fortalecimento da presença da escola na comunidade que a circunda, possibilitando-lhe intervenção voltada para a melhoria da realidade social, econômica e cultural da região.

A gestão escolar tem como aliada um princípio constitucional de democratização: a autonomia da escola. Atrelados a esta autonomia, encontramos os recursos administrados pela escola, a liderança do gestor e a participação da comunidade, os quais são os pilares que proporcionam a eficácia da escola. A autonomia proporciona o processo de gestão participativa. Por conseguinte, ela está atrelada à capacidade de tomar decisões compartilhadas, além de estar comprometida com o todo, voltando-se ao uso do talento e à competência organizada coletivamente e, ao mesmo passo, articulada.

A autonomia possui dimensões financeiras, políticas, administrativas e pedagógicas que, para atingir a eficácia, devem ser desenvolvidas concomitantemente de forma interdependente e recíproca.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Portanto, para que ocorra o desenvolvimento do trabalho escolar, é preciso que os gestores tenham uma visão abrangente, ou seja, uma percepção geral nas relações entre os vários componentes que participam das articulações educacionais, para que desta forma consigam orientar-se através do novo paradigma que norteia o trabalho escolar. Esse paradigma se encontra fundamentado no trabalho democrático e participativo entre os membros das instituições. A partir dessas características

12

intelectuais absorvidas pelos gestores é que estes irão construir com a escola traços culturais próprios sobre as funções gerais constitutivas do sistema, como: planejamento, organização, direção e avaliação.

Para que de fato a escola organize suas ações, é imprescindível que os gestores trabalhem com a sensibilização dos professores, esclarecendo a estes as metas e os objetivos a serem alcançados na instituição educacional. Assim, diante da conscientização do trabalho em conjunto de toda a equipe escolar, é que resultará em uma melhor comunicação da própria instituição com a comunidade. Contudo, é preciso que a escola seja um exemplo de organização democrática para a sociedade, pois é desta forma que alcançaremos o desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua verdadeira qualificação para o trabalho.