Gestão e Prevenção de Riscos Ocupacionais

Conceitos Fundamentais

Saúde: É o perfeito estado de bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença (OMS). A saúde física resulta do bom funcionamento do corpo humano, o que pressupõe saúde mental, equilíbrio emocional e intelectual, além de bem-estar social na vida relacional do indivíduo.

Condições de Trabalho: Conjunto de fatores no ambiente de trabalho que atuam sobre o trabalhador, resultando em um comportamento (conduta) e uma série de consequências para o indivíduo e a organização.

Prevenção de Riscos: Conjunto de atividades destinadas a prevenir acidentes e doenças ocupacionais. Técnica que permite o reconhecimento, avaliação e controle dos riscos ambientais que podem causar acidentes e/ou doenças.

Segurança Industrial: Tem como objetivo principal prevenir acidentes.

Higiene Industrial: Foca no controle e prevenção de doenças ocupacionais.

Ergonomia: Estudo da adaptação mútua entre o homem e seu trabalho, considerando aspectos biológicos e tecnológicos (adaptação homem-máquina).

Incidente: Evento indesejável que pode prejudicar ou diminuir a eficiência da operação (pode resultar em perdas).

Sistema de Gerenciamento de Risco

Qualquer sistema de gerenciamento de risco deve preparar e dispor de:

1. Estrutura Organizacional e descrição de cargos com definição de responsabilidades em matéria de segurança e saúde ocupacional.
2. Documentação interna e externa atualizada, relativa ao cumprimento da regulamentação e aos objetivos definidos.
3. Procedimentos e recursos para a identificação, avaliação e redução, na medida do razoavelmente possível, dos riscos em todas as atividades e tarefas (produção, manutenção, distribuição, etc.).
4. Mecanismos de acompanhamento, avaliação e controle das atividades para assegurar a adequação do sistema, a ótima avaliação e correção de distorções existentes e a melhoria contínua.
5. Meios e recursos para realizar um trabalho de comunicação, defesa, educação e treinamento para facilitar e assegurar a efetiva execução do sistema.
6. Recursos humanos, técnicos e organizacionais para combater e reduzir o impacto de possíveis eventos adversos que criem situações de emergência.
7. Recursos humanos e organizacionais para o controle da saúde do pessoal.

Reconhecimento da Empresa

A empresa reconhece que:

1. Os acidentes ameaçam diretamente a integridade física dos trabalhadores e os recursos materiais da empresa, reduzindo os níveis de eficiência das operações.
2. Todos os acidentes ocorrem devido a causas que os provocam. Essas causas podem ser identificadas e controladas.
3. As causas dos acidentes são as mesmas que também afetam a produção, a qualidade e o custo das operações. A segurança é o resultado de um trabalho bem feito.

Planejamento

Inclui a descrição do processo pelo qual se estabelecem os objetivos e métodos para medir e avaliar as medidas necessárias. É um conjunto sistemático de atividades ou medidas em todas as fases do trabalho da empresa para evitar ou reduzir os riscos profissionais.

Fatores Responsáveis pela Segurança e Saúde Ocupacional

• Pessoa: Possui o conhecimento, habilidades e capacidades para desempenhar uma tarefa específica.
• Ambiente: São os equipamentos, ferramentas e máquinas.
• Comportamento: Cumprimento das metas, reconhecimento da formação, demonstração de interesse ativo.

Interesse Ativo

• Pessoa: Tentar fazer a pessoa se sentir melhor.
• Ambiente: Reorganização dos recursos para benefício mútuo.
• Comportamento: Influências de algumas pessoas em certas direções desejadas (feedback).

Razões para Lidar com a Segurança

1. Exigência legal (por exemplo, legislação trabalhista, de saúde, como a Lei 16.744 no Chile).
2. Evitar as perdas causadas por acidentes, que afetam o trabalhador, as máquinas e os equipamentos.
3. A empresa deve enfrentar o desafio da gestão do trabalho preventivo.

Outras razões: Dever moral, responsabilidade social, razões econômicas, convivência e vantagem competitiva.

Programas de Controle de Risco

Devem responder à política da empresa, incluindo o diagnóstico da situação, definição de objetivos, alocação de recursos, atribuição de funções e responsabilidades, acompanhamento e monitoramento dos resultados do plano.

Plano de Ação

O plano de ação consiste em três etapas:

1. Análise da situação
2. Definição de objetivos e meios
3. Plano de Ação

Assuntos de Segurança Integrada

• Objetivo Econômico: Minimizar o impacto do risco ocupacional e de todos os tipos de impacto no capital próprio e nos dividendos.
• Objetivo Social: Reduzir o número e a gravidade dos acidentes de trabalho e minimizar os danos físicos, mentais, sociais e humanos.

Abordagens Atuais para Prevenção de Riscos na Empresa

• Controle de Perda Total: Estratégia operacional, integrada à gestão normal da empresa, que permite uma melhor proteção e utilização dos recursos através do controle eficiente dos riscos puros que afetam pessoas, propriedades e processos.
• Qualidade de Vida no Trabalho: Inclui a atualização da aptidão física e mental do trabalhador, ritmo, duração da jornada, horas, conteúdo do trabalho e até mesmo a organização do mesmo.

Estatísticas e Avaliação de Acidentes

A análise estatística das características específicas dos acidentes pode fornecer informações úteis, com as quais podem ser estabelecidas ações concretas no âmbito do programa, obtendo uma avaliação realista de suas realizações em matéria de segurança.

Controle de Gestão

Um instrumento para controlar as medidas e os meios desenvolvidos sob a forma de programa, garantindo, em última análise, que o esforço de segurança dentro da empresa seja realmente eficaz.

Auditorias de Segurança

Quem realiza?

Podem ser realizadas pela própria equipe da empresa ou por serviços externos. Auditores externos são recomendados para garantir a confiabilidade dos resultados.

Com que frequência?

Depende das características da empresa e da avaliação do programa.

Como é realizada a auditoria?

Baseia-se na análise de documentos e informações internas da empresa, bem como na realização de questionários, entrevistas e visitas às instalações do local de trabalho.

Programa de Prevenção de Risco

a) Diagnóstico da situação: Estatísticas de acidentes, auditorias de gestão, identificação de perigos e avaliação de riscos, mapeamento de riscos, avaliação de métodos de trabalho de risco.

b) Definição de Metas: A partir do diagnóstico (ponto de partida), definir objetivos realistas e exequíveis, com prazo claramente definido para execução e resultados mensuráveis (para saber se foram alcançados).

c) Alocação de Meios: Os meios atribuídos devem visar a redução dos custos que envolvem acidentes e levar em conta o grau de perigo e a justificação das ações propostas.

d) Atribuição de funções e responsabilidades: As funções e responsabilidades devem ser compartilhadas diretamente na linha de comando da empresa.

Características de um Programa de Prevenção

Deve adequar-se às peculiaridades e/ou realidades de cada empresa, observando as seguintes normas: procedimentos e controle de riscos, controle de compras de bens e serviços, programas de treinamento, educação, informação e participação, etc.

Fatores Humanos: Capacitação e Educação em Prevenção de Riscos

Capacitação e treinamento em segurança devem ser atividades que acompanham o ser humano ao longo da vida, e não apenas no ambiente de trabalho, pois reduzem a possibilidade de erro humano, resultando em um comportamento positivo em relação à segurança.

Objetivos Fundamentais da Capacitação

Desenvolvimento da consciência de segurança, aprendendo a superar riscos através do conhecimento constante dos mesmos e das normas de segurança em toda atividade humana.

Elemento Técnico vs. Fator Humano

Considerando Risco, Pessoas, Materiais, Equipamentos e Ambiente, o fator humano é o primeiro, e os três últimos são elementos técnicos. Qualquer ação sobre o meio é fundamentalmente uma intervenção técnica; a ação sobre o fator humano envolve aqueles que pensam, projetam, conduzem e executam a ação.

Ações sobre o Elemento Técnico

Este tipo de ação responde às perguntas:

• O quê? Pode referir-se a: processos, equipamentos, engenharia, ergonomia, manutenção, inspeção, etc.
• Como? O tipo de ação dependerá do tipo de risco e das alternativas selecionadas para a solução, como mudança de materiais, instrumentação de controle da máquina e alarmes, alteração da frequência das inspeções, etc.
• Quem? A ação corresponde logicamente aos componentes do departamento técnico da empresa ou a consultores externos.
• Quando? Dependendo da avaliação dos riscos e prioridades, pode ser imediata, de curto, médio ou longo prazo.

Ações sobre o Fator Humano

Um trabalhador diante de uma situação pouco conhecida e sem prática suficiente pode facilmente cometer um erro, acreditando que atua corretamente.

A ação sobre o fator humano deve-se ao domínio técnico-científico interdisciplinar preocupado com as capacidades e limitações das pessoas no projeto e na utilização de equipamentos, máquinas, sistemas e meios de comunicação.

Objetivo Principal da Ação sobre o Fator Humano

Otimização da eficiência do trabalho, tendo em conta as capacidades e limitações nas seguintes atividades: atribuição de tarefas, design dos elementos físicos da interface homem-máquina, desenvolvimento de processos, treinamento de pessoal.

Erro Humano: Causas

Pode-se considerar, em geral, que ocorre porque a pessoa:

• Não sabe o suficiente.
• Não pode (falta de meios ou habilidade).
• Não quer (falta de motivação).
• Acredita que está agindo corretamente (percepção errada).

Soluções para o Erro Humano

A mudança de comportamento dos trabalhadores ocorre através de formação e motivação:

• Se não sabe, é preciso dar formação.
• Se não pode, é preciso fornecer meios e treinamento para o uso.
• Se não quer, é preciso dar razões, compreensão da importância da sua missão, ou seja, conscientização e motivação.