Gestão de Resíduos Sólidos: Da Coleta à Compostagem

Estação de Transferência ou Transbordo de Resíduos

É uma instalação que permite a transferência dos resíduos recolhidos pelos veículos de coleta para outro meio de transporte de maior capacidade, capaz de vencer grandes distâncias com menor ocupação de mão de obra.

Essas estações são implantadas quando a distância entre o centro de massa da coleta e o aterro sanitário é superior a 25 km.

Caracterização Física dos Resíduos Sólidos (RSD)

Determinação dos constituintes e de suas respectivas porcentagens em peso ou volume, em uma amostra de resíduos sólidos (NBR 10007).

Composição dos Resíduos Sólidos Domiciliares

Os Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD) são compostos por:

• Matéria Orgânica
• Papel / Papelão
• Embalagem Longa Vida
• Metal / Alumínio
• Vidro
• Plástico (rígido e filme)
• Outros (rejeitos, perigosos)

Coleta Seletiva e Suas Vantagens

A Coleta Seletiva é um programa com diversas vantagens:

• Redução de custos com a disposição final dos resíduos em aterros sanitários.
• Aumento da vida útil do aterro sanitário.
• Diminuição de gastos com a remediação de áreas degradadas (áreas clandestinas).
• Educação e conscientização ambiental da população.
• Geração de empregos diretos e indiretos.
• Resgate social do indivíduo, através da criação de cooperativas de catadores.

Cores da Coleta Seletiva por Tipo de Resíduo

• AZUL: Papel/Papelão
• VERMELHO: Plástico
• VERDE: Vidro
• AMARELO: Metal
• PRETO: Madeira
• LARANJA: Resíduos Perigosos
• BRANCO: Resíduos Ambulatoriais e de Serviços de Saúde
• ROXO: Resíduos Radioativos
• MARROM: Resíduos Orgânicos
• CINZA: Resíduo geral não reciclável ou misturado, ou contaminado não passível de separação.

Compostagem: Definição e Processo

A compostagem é o processo de decomposição da fração orgânica biodegradável dos resíduos, efetuado por uma população diversificada de organismos, em condições controladas de aerobiose e demais parâmetros. Desenvolve-se em duas etapas distintas: uma de degradação ativa e outra de maturação (NBR 13591, ABNT, 1996).

Vantagens da Compostagem

• Aumenta a vida útil do aterro sanitário.
• Eliminação de patógenos.
• Economia no tratamento do chorume.
• Pode atuar como condicionador do solo, melhorando a sua estrutura.

Métodos de Compostagem: Natural e Acelerado

Método Natural

• A operação depende de fatores externos como pluviometria, temperatura e umidade.
• Os resíduos são triados, moídos, umidificados e dispostos em leiras para digerir e compostar.
• As leiras são reviradas periodicamente para facilitar a decomposição biológica.
• Custos de implantação e manutenção menores.
• Indicado para cidades de pequeno e médio porte.
• O tempo para que o processo se complete varia de 3 a 4 meses.

Método Acelerado

• Compostagem utilizando equipamentos específicos como os bioestabilizadores.
• Custos de implantação e manutenção maiores do que o método natural.
• Indicado para aportes superiores a 200 t/dia.
• O tempo total da compostagem acelerada é de 2 a 3 meses. Exemplo: sistema DANO.

Legislação Aplicável à Compostagem

• A implantação de usinas de compostagem está condicionada à aprovação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, mediante Resolução CONAMA 001/86.
• A CETESB exige também a licença de instalação e funcionamento (Decreto Estadual 8486/1976).
• Usinas que irão processar mais de 100 t/dia devem apresentar EIA e RIMA.
• Para usinas que irão tratar menos de 100 t/dia, é preciso consultar a SMA sobre a necessidade ou não de EIA/RIMA.

Critérios de Localização para Usinas de Compostagem

Considerar os seguintes aspectos:

• Atender às diretrizes fixadas para o desenvolvimento urbano da região.
• Atender à legislação de uso e ocupação do solo.
• Distância mínima de 200 m de cursos d'água.
• Distância do centro da zona de coleta.
• Identificar risco potencial de contaminação de águas superficiais e subterrâneas.
• Direção predominante dos ventos.
• Relevo apropriado.

Pátio de Cura na Compostagem: Aspectos Técnicos

Atender aos seguintes aspectos técnicos:

• Declividade do pátio: ideal de 2% a 3% para permitir o escoamento de líquidos sobre o piso (chuva e chorume).
• Regularização do piso: a fim de evitar o empoçamento do chorume e água da chuva.
• Sistema de drenagem: para evitar o acúmulo das águas pluviais nas leiras.
• Coleta de chorume.
• Impermeabilização do solo.

Formação e Disposição das Leiras de Compostagem

• A altura não deve ultrapassar 1,5 m; acima deste valor, incorre-se em anaerobiose.
• Leiras baixas perdem calor facilmente.
• A disposição deve ser feita de tal forma que permita a circulação de operários e também possibilite o seu revolvimento.
• Recomenda-se colocar placas de identificação das leiras.

Resíduos de Serviços de Saúde (RSS): Definição

Conforme a Resolução CONAMA 307/2002, aplica-se a todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive:

• Serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo.
• Laboratórios analíticos de produtos para saúde.
• Necrotérios, funerárias e serviços onde se realizem atividades de embalsamamento (tanatopraxia e somatoconservação).
• Serviços de medicina legal.
• Drogarias e farmácias, inclusive as de manipulação.
• Estabelecimentos de ensino e pesquisa na área de saúde.
• Centros de controle de zoonoses.
• Distribuidores de produtos farmacêuticos.
• Importadores, distribuidores e produtores de materiais e controles para diagnóstico in vitro.
• Unidades móveis de atendimento à saúde.
• Serviços de acupuntura.
• Serviços de tatuagem, entre outros similares.

Resíduos da Construção Civil (RCC)

Resíduos da construção civil: são os provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., comumente chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha.

Classificação dos Resíduos da Construção Civil

• Classe A: Aplicáveis em construção (Concreto, Argamassa, Cerâmica, Blocos).
• Classe B: Não aplicáveis em construção (Plástico, Papel, Vidro).
• Classe C: Não recicláveis (Gesso).
• Classe D: Perigosos (Tintas e solventes).

Ecopontos: Propostas e Benefícios

Propostas para Ecopontos:

• Incentivar a entrega voluntária.
• Formalizar os pequenos coletores.
• Planejar a posição geográfica.
• Triagem no local.
• Participação de prefeituras e instituições de ensino na elaboração destes.

Gestão de Resíduos: Definição

Definição: conjunto de normas e diretrizes que regulamentam os arranjos institucionais (identificação dos diferentes agentes envolvidos e seus respectivos papéis), os instrumentos legais e os mecanismos de financiamento.

Gerenciamento de Resíduos: Definição

É a realização do que a gestão delibera, através da ação administrativa, de controle e planejamento de todas as etapas do processo.