Globalização, Blocos Econômicos e Transição Democrática no Brasil

Globalização e a Nova Ordem Internacional

Capítulo 18 – A Nova Ordem Internacional.

Globalização: Conceito e Características

A globalização pode ser definida como um processo histórico de crescente interligação econômica, social e cultural entre os diferentes povos e países. A partir dos anos de 1970, a globalização começou a acelerar graças à descoberta de novas tecnologias da informação e à automação do processo produtivo. Como principais características da globalização, podemos citar:

1. Internacionalização da Produção

   A criação dos produtos e sua execução se separam. A criação e o desenvolvimento de produtos são mantidos, em geral, no país de origem. Já a produção e a distribuição são transferidas para o exterior. As empresas multinacionais ou transnacionais produzem geralmente em lugares onde a mão de obra é barata, os impostos são baixos e as legislações trabalhista e ambiental não são rigorosas.

2. Aumento da Circulação de Capitais

   Imensa quantia de dinheiro circula pelo mundo, em busca de lucro rápido. O dinheiro investido em aplicações financeiras é chamado de capital especulativo. Uma parte menor do dinheiro em circulação é usada para financiar a indústria e o comércio.

3. Aumento Extraordinário do Comércio Mundial

   O que tem gerado uma integração cada vez maior dos mercados. Essa explosão do comércio mundial foi estimulada pela abertura dos mercados da China continental e do Leste Europeu; por organizações internacionais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC); e pela adoção do neoliberalismo por governos de boa parte dos países do mundo.

Circulação de Informações e Revolução Digital

A globalização da economia caminhou lado a lado com a revolução da informação: informações transmitidas em tempo real (instantaneamente) passaram a interligar empresas e cidadãos do mundo inteiro. Tudo isso graças à transmissão em rede, sendo a maior delas a internet. A revolução da informação favoreceu a realização de negócios financeiros ao redor do mundo 24 horas ao dia, a expansão do consumo globalizado e, no aspecto cultural, a formação de uma cultura global. Essa cultura pode ser observada no comportamento de jovens de várias partes do mundo, que usam o mesmo corte de cabelo, estilo de roupa, acessórios, e se interessam pelos mesmos programas de TV, alimentos e músicas.

Globalização: Vantagens e Desvantagens

A globalização trouxe algumas vantagens como:

• Disponibilidade de grande variedade de produtos de qualidade a preços relativamente mais baixos;
• Rapidez na circulação de informações e eficiência em sua obtenção;
• Livre circulação de mercadorias, capitais, serviços e pessoas entre os países de um mesmo bloco econômico.

Ao mesmo tempo, a globalização trouxe uma grande desvantagem: o crescimento do desemprego. A automação da produção industrial vem eliminando muitos postos de trabalho, direta ou indiretamente. Diretamente, as empresas vêm substituindo homens e mulheres por máquinas inteligentes e robôs. Indiretamente, as indústrias dos países pobres ou em desenvolvimento têm perdido a concorrência para países desenvolvidos e acabam falindo. Esse desemprego resultante da revolução técnico-científica é chamado de desemprego estrutural, porque os trabalhadores perdem o emprego por longos períodos, não só em época de crise econômica.

A Nova Ordem Mundial Pós-Guerra Fria

Com a dissolução da URSS (1991), chegou ao fim a ordem bipolarizada, que opunha o bloco capitalista ao comunista. Os EUA tornaram-se a única superpotência da Terra, e a globalização intensificou-se, sob a liderança das grandes empresas multinacionais ou transnacionais. Ao mesmo tempo, após a Segunda Guerra Mundial, houve forte crescimento da economia capitalista e, com isso, emergiram novos polos de riqueza e poder, como a Europa Ocidental e o Japão. Basta ver que, em 1950, o PIB dos EUA representava 50% do PIB mundial; em 1990, correspondia a menos de 25%. Para compensar esse mundo cada vez mais globalizado, os países passaram a se organizar em blocos econômicos.

Principais Blocos Econômicos Mundiais

• A União Europeia (UE)

  A União Europeia (UE) formou-se em 1992 com o objetivo de garantir a livre circulação de produtos, serviços e cidadãos no espaço abrangido pelos países-membros. No início de 2009, a UE era formada por 27 países.

• A Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC)

  Outro bloco econômico importante é a Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (Apec), que tem como objetivo a progressiva interação econômica entre os países-membros. A Apec é um bloco com membros em diversos continentes: na Ásia (China, Japão, Vietnã, etc.), na Europa (Federação Russa) e na Oceania (Austrália). Esse poderoso bloco transcontinental destaca-se atualmente como o maior do mundo em volume de negócios. No início de 2009, a Apec englobava mais de um terço da população mundial e era responsável por cerca de 47% do comércio mundial.

• A União Africana (UA)

  A União Africana (UA) foi fundada em 2000 e é composta de 53 países-membros; seus principais objetivos são a soberania dos Estados africanos e a cooperação econômica, política e cultural entre eles.

• O Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA)

  Em 1950, a economia capitalista era dominada por um único polo: os EUA. A riqueza desse país representava o dobro da soma das riquezas das 4 maiores potências europeias: Grã-Bretanha, França, Itália e Alemanha. A indústria norte-americana era a mais forte de todas, e o dólar era a moeda de boa parte do mundo. Mas o crescimento quase constante da economia do Japão e dos países da Europa, entre 1945 (fim da Segunda Guerra) e 1973 (crise do petróleo), levou à formação de outros polos de poder. Enquanto a economia europeia se solidificava, interligando seus mercados, o Japão tornava-se o principal concorrente dos EUA no mundo. Em 1990, o PIB per capita japonês já era maior que o norte-americano, e as mercadorias japonesas, com qualidade e preço cada vez mais competitivos, conquistavam parcelas significativas do mercado norte-americano. Para fazer frente à União Europeia e ao crescimento assombroso das economias asiáticas (Japão e China e Tigres Asiáticos), os EUA concluíram com o Canadá e com o México um acordo de livre comércio, o NAFTA. O NAFTA prevê eliminar as barreiras alfandegárias entre os países membros, incentivando assim o comércio entre eles.

• O Brasil e o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)

  O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), bloco econômico formado inicialmente por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, foi instituído em 1991, quando os presidentes desses países assinaram o Tratado de Assunção, no Paraguai. Em 1995, grande parte das mercadorias produzidas nos países membros passou a circular livremente por esses países sem a cobrança de tarifas de importação. O objetivo do Mercosul é fortalecer os países que o constituem, a fim de aumentar seu poder nas negociações com outros blocos, sobretudo com o Nafta. Em 1994, os EUA, líder do Nafta, propuseram a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), que visa a completa eliminação das barreiras comerciais entre os países da América, exceto Cuba. A partir de 2005, produtos e serviços transitaram pelo continente sem restrições nem impostos. Porém, essa proposta encontra sérias resistências nos países latino-americanos. Alguns partidos políticos e movimentos sociais da América Latina consideram que, uma vez aprovada, a Alca traria vantagens apenas para os EUA e se tornaria uma ameaça à soberania dos países latino-americanos.

Globalização e Sociedade: Protestos e Desafios

Nos últimos anos, ocorreram vários protestos contra a globalização; os principais alvos dos ativistas são as empresas transnacionais, o FMI, a OMC e os dirigentes de países ricos. Em um desses protestos, ocorrido em Gênova, na Itália, em 1998, durante um encontro do G-8, um jovem chamado Carlo Giuliani foi morto pela polícia e acabou sendo a primeira vítima fatal dos protestos antiglobalização. Mas os protestos contra a globalização continuaram ocorrendo com frequência. Recentemente, por iniciativa de grupos organizados da sociedade civil, o debate sobre a globalização e seus efeitos ganhou novo espaço: o Fórum Social Mundial (FSM). Em 2009, a sede do Fórum Social Mundial foi Belém, no Pará. No ano de 2000, a Organização das Nações Unidas identificou os maiores problemas mundiais e estabeleceu o que considerou metas importantes a serem alcançadas: os Oito Objetivos do Milênio, chamados no Brasil de Oito Jeitos de Mudar o Mundo:

1. Acabar com a fome;
2. Educação básica de qualidade para todos;
3. Igualdade entre sexos e valorização da mulher;
4. Reduzir a mortalidade infantil;
5. Melhorar a saúde das gestantes;
6. Combater a Aids, a malária e outras doenças;
7. Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente;
8. Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento.

Capítulo 16: Abertura Política e Redemocratização do Brasil

Governo Geisel: Economia e Abertura Lenta

Economia do Governo Geisel

O governo Geisel lançou o Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento, cujos objetivos principais eram: manter altas taxas de crescimento econômico; estimular a produção de bens de capital, como máquinas e equipamentos pesados; e aumentar a produção de insumos básicos, considerados essenciais à industrialização acelerada. Para enfrentar o problema energético, o governo Geisel investiu na substituição parcial da gasolina pelo álcool e na construção de hidrelétricas. Quando Geisel assumiu o poder, os países ricos reagiram à crise do petróleo, elevando fortemente os juros sobre o dinheiro que emprestavam. Apesar disso, Geisel continuou tomando empréstimos em dólares no exterior, o que fez com que, em seu governo, a dívida externa brasileira aumentasse mais de 3 vezes.

Política do Governo Geisel

O presidente Geisel era favorável a que os militares devolvessem o poder aos civis e voltassem para os quartéis. Mas, na visão dele, essa abertura política deveria ser lenta, gradual e segura, sendo necessário controlar tanto a oposição democrática como os generais da linha dura. Em 1974, o presidente Geisel iniciou o processo de abertura, permitindo a propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Mas, ao contrário do que esperava, a vitória nas eleições parlamentares daquele ano coube ao MDB, partido de oposição. Diferentemente do presidente Geisel, a Lei Falcão censurava previamente os candidatos na TV e no rádio. Em outubro de 1975, um jornalista membro do Partido Comunista foi convocado para prestar depoimento no quartel do Segundo Exército. No dia seguinte, apareceu morto em uma cela, asfixiado. Em janeiro de 1976, o operário Manuel Fiel Filho foi torturado e morto no mesmo quartel. Desta vez, o presidente Geisel não hesitou: demitiu o comandante do Segundo Exército e nomeou no seu lugar um general de sua confiança.

O Pacote de Abril e o Retrocesso na Abertura

Ciente de que o MDB poderia vencer as eleições, Geisel deu um passo atrás no processo de abertura: fechou o Congresso e impôs um conjunto de medidas conhecidas como Pacote de Abril:

• Um terço dos senadores seria escolhido pelo governo;
• A escolha dos governadores seria feita por eleições indiretas;
• O mandato do presidente da República passou de 5 para 6 anos.

Governo João Figueiredo e as Greves Operárias

O presidente João Figueiredo assumiu o poder no momento em que trabalhadores de várias partes do país estavam em greve em defesa de seus salários. A mais importante dessas greves foi a dos metalúrgicos. Inicialmente, os operários exigiam reajustes de salários; mas, com a evolução do movimento, passaram a exigir também liberdades democráticas. A liderança dessa greve coube ao Sindicato dos Metalúrgicos, presidido por Lula.

A Lei da Anistia e a Reorganização Partidária

Ainda em 1979, a campanha pela anistia conseguiu uma vitória: no mês de agosto, o governo Figueiredo aprovou a Lei da Anistia. Com isso, milhares de brasileiros que estavam no exílio por motivos políticos puderam regressar ao Brasil, e os cassados readquiriram seus direitos à cidadania. Naquele mesmo ano, o governo aprovou o fim do bipartidarismo. Com isso, a ARENA e o MDB foram extintos e formaram-se novos partidos. Da ARENA se formou o Partido Democrático Social (PDS); do MDB, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Formaram-se também o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido dos Trabalhadores (PT).

Diretas Já!: A Campanha pela Democracia

Um comício realizado em São Paulo em 27 de novembro de 1983, deu início à campanha por eleições diretas para presidente da República. A campanha das Diretas Já!, como então se tornou conhecida, logo se espalhou pelo país.

Governo José Sarney e o Plano Cruzado

Com o objetivo de ganhar a confiança dos setores democráticos, restabeleceu eleições diretas para presidente da República, estendeu o direito de voto aos analfabetos e prometeu ao país uma nova Constituição. O lema de seu governo era: “Tudo pelo Social”. Sarney assumiu o poder num momento em que a inflação crescia em média 18% ao mês, corroendo os salários e gerando insatisfação social. Para enfrentar essa situação, em 1986, seu governo lançou o Plano Cruzado, o qual previa a mudança da moeda brasileira, substituindo o cruzeiro pelo cruzado; o reajuste do salário mínimo sempre que a inflação atingisse 20%; o congelamento de preços e salários por um ano. Em discurso à nação, o presidente Sarney pediu que cada brasileiro e brasileira fosse um fiscal dos preços. Nos primeiros meses do plano, a inflação caiu, e a popularidade do governo cresceu. Mas, com o aumento do consumo, começaram a faltar mercadorias. Aproveitando-se disso, muitos empresários escondiam produtos para forçar o aumento dos preços. Além disso, com a falta de mercadorias, muitos empresários começaram a praticar o ágio – cobrança acima da tabela.

A Constituição Federal de 1988: A Constituição Cidadã

Depois de um ano e oito meses de trabalho, os constituintes aprovaram a Constituição de 1988. Suas principais características:

• Forma de Governo

  República Federativa. Previa-se, para 1993, a realização de um plebiscito para escolher entre presidencialismo e parlamentarismo.

• Relações Raciais

  O artigo 5º da Constituição definiu o racismo como crime inafiançável e imprescritível.

• Eleições

  A eleição para presidente, governadores e prefeitos passou a ser feita em dois turnos.

• Voto

  Obrigatório para os brasileiros maiores de 18 anos.

• Povos Indígenas

  Obtiveram direito à posse da terra que tradicionalmente ocupavam, cabendo à União demarcá-la.

• Mídia

  Houve o fim da censura a jornais, televisão, rádio e cinema.

• Terra

  Aplicação da reforma agrária em terras consideradas improdutivas.

• Legislação Trabalhista

  A jornada semanal passou a ser de 44 horas; o trabalhador com registro em carteira ganhou o direito a receber como abono um terço de seu salário ao sair de férias.