Glossário de Conceitos Urbanos e Ordenamento do Território

Espaço Urbano

Espaço onde a ocupação do solo é caracterizada pelo elevado número e concentração de infraestruturas, estando destinado predominantemente à construção.

Espaço Periurbano

Espaço exterior à cintura suburbana onde os usos e estruturas se misturam com as rurais.

Urbanização

Transformação do solo para fins comerciais, industriais e de habitação, bem como para a instalação de equipamentos de ensino, lazer, saúde, etc., tendo em vista a fixação da população.

Suburbanização

Processo de desenvolvimento do espaço à volta das cidades.

Desurbanização

Perda de população dos centros das cidades.

Rurbanização

Formas de alojamento que tentam recriar o modelo rural tradicional, e que se desenvolvem na periferia das cidades e de outros aglomerados.

Reurbanização

Caracterizada por uma nova capacidade atrativa do centro urbano, o que lhe confere um novo interesse e procura.

Renovação Urbana

Demolição dos edifícios e construção de novos imóveis, o que implica uma alteração das estruturas existentes.

Reabilitação Urbana

Quando se pretende manter um bairro com todas as suas características funcionais, pelo que, para além da melhoria das condições físicas internas e externas dos edifícios, há uma dinamização das atividades de forma a tornar uma área mais atrativa.

Requalificação Urbana

Adaptação, tendo em conta a necessidade do momento da estrutura física dos imóveis e espaço urbano para um uso diferente daquele para que inicialmente fora concebido, sem que sofra alterações significativas.

Rede de Cidades

Associação de cidades com vista à valorização das complementaridades existentes entre elas.

Cidades: Papel e Fatores

As cidades são áreas que desempenham um papel muito importante e apresentam fatores como:

• Existência de mão de obra qualificada;
• Facilidade no estabelecimento de contactos face-a-face;
• Maior existência de infraestruturas de apoio às atividades económicas;
• Maior oferta cultural;
• Maior dinamismo de serviços.

Redes Urbanas

As redes urbanas podem ser:

• Monocêntricas;
• Policêntricas;
• Bipolares;
• Multipolares.

Rede Urbana Policêntrica (Ideal para o País)

A rede urbana policêntrica é ideal para o país devido a:

• Traduzir uma rede urbana equilibrada;
• Permitir uma visão estratégica;
• Permitir a reorganização no espaço urbano;
• Permitir que se criem polos regionais que constituem uma mais-valia para o desenvolvimento sustentável da região.

Fase Centrípeta

Período de crescimento das cidades resultante da concentração demográfica e funcional.

Fase Centrífuga

Período de desconcentração demográfica e funcional que tem promovido a crescente procura das periferias.

Decréscimo do Limiar Mínimo (10.000 para 8.000 Eleitores)

O decréscimo do limiar mínimo de 10.000 para 8.000 eleitores está associado a:

• Melhoria do nível de vida da população e consequente aumento do consumo;
• Maior diversidade de serviços nos centros de menor dimensão;
• Maior qualidade e dispersão de equipamentos e infraestruturas.

Áreas Funcionais

As áreas funcionais são:

• Terciária;
• Industrial;
• Residencial.

Fatores de Abandono do Centro Urbano

Fatores responsáveis pelo abandono do centro:

• Crescente ocupação do centro pelas atividades terciárias;
• Desenvolvimento dos transportes urbanos e suburbanos;
• Aumento da poluição sonora e atmosférica.

Fatores da Suburbanização

Fatores da suburbanização:

• Desenvolvimento dos transportes e vias de comunicação;
• Intensificação do trânsito automóvel;
• Existência de vastos espaços sem ocupação.

Características das Áreas Periurbanas

Características das áreas periurbanas:

• Abandono progressivo da agricultura;
• Implantação de unidades industriais;
• Incremento da atividade comercial.

Formas de Intervenção Urbana

As formas de intervenção urbana são:

• Renovação;
• Reabilitação;
• Requalificação urbana.

Objetivos do Programa Polis

Os objetivos do programa Polis são:

• Desenvolver grandes operações integradas de requalificação urbana com uma forte componente de valorização ambiental;
• Desenvolver ações que contribuam para a requalificação e revitalização de centros urbanos e que promovam a multifuncionalidade desses centros;
• Apoiar iniciativas que visam aumentar os espaços verdes e outras ações que permitam melhorar a qualidade do ambiente.

Planos de Ordenamento do Território

PDM:

Plano Diretor Municipal

PMOT:

Planos Municipais de Ordenamento do Território

PROT:

Planos Regionais de Ordenamento do Território

PNPOT:

Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território

Importância do Programa Polis

O programa Polis é importante na promoção da qualidade de vida nas cidades, visando aumentar a sua atratividade e competitividade.

Cidades Satélite

Cidades com vida própria, mas de segunda grandeza, pois dependem económica e financeiramente da cidade principal.

Cidades de Média Dimensão

Exemplos: Braga, Chaves, Portimão e Santarém.

Importância das Cidades de Média Dimensão

Criam dinamismo económico e social, pois atraem as atividades económicas, gerando emprego e condições atrativas à fixação da população, promovendo a redução das assimetrias regionais.

Definição de Cidades Médias

São cidades com mais de 100 mil e menos de 500 mil habitantes, que não fazem parte de regiões metropolitanas (não podem ser nem metrópoles nem cidades-satélite) e que apresentam um relativo grau de avanço na sua economia e infraestrutura.