Glossário de Termos Essenciais da União Europeia e Demografia
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- Densidade Populacional: Resultado da divisão da área de um lugar pela população que ali vive.
- Taxa de Urbanização: Expressa em percentagem, refere-se à proporção da população que vive nas cidades em relação ao total da população de um país ou região.
- Tratado de Paris (1951): Tratado que instituiu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA).
- Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA): Comunidade criada pelo Tratado de Paris.
- Tratado de Roma (1957): Tratado que instituiu a Comunidade Económica Europeia (CEE), também conhecida como Mercado Comum, cujo objetivo era a livre circulação de pessoas e bens.
- Ato Único Europeu: Promoveu a integração económica e monetária e reforçou os fundos estruturais.
- Tratado de Maastricht: Tratado que criou a União Europeia (UE) e que estabeleceu os seus três pilares: a união económica e monetária, e a cooperação em política externa e interna.
- Tratado de Amesterdão: Reformou a livre circulação de pessoas, a política social e a segurança comum.
- Euro: A moeda utilizada em 16 dos 27 Estados-Membros da União Europeia.
- União Europeia (UE): Agrupamento de países europeus que partilham várias instituições, às quais delegam parte da sua soberania.
- Tratado de Nice: Reformou as instituições da UE e a distribuição de poder, em antecipação ao novo alargamento da UE.
- Banco Central Europeu (BCE): Instituição da UE responsável pela gestão do euro e por assegurar a estabilidade dos preços.
- Fundos Estruturais: Subsídios concedidos pela UE para reduzir as diferenças de desenvolvimento entre os países membros.
- Fundo Social Europeu (FSE): Promove o acesso ao mercado de trabalho para desempregados através do financiamento de atividades de formação.
- Fundo de Coesão: Fundos destinados a ajudar os países com um PIB abaixo da média da UE em projetos ambientais e melhorias nos transportes.
- Comité Económico e Social (CES): Responsável por aconselhar as instituições da UE em termos socioeconómicos.
- Comité das Regiões: É consultado sobre questões relacionadas com saúde, educação, cultura e transportes.
- Cidadania Europeia: Estatuto jurídico que confere diversos direitos, como o de circular e residir livremente nos países membros, votar em eleições, etc.
- Banco Europeu de Investimento (BEI): Empresta dinheiro para a realização de projetos de infraestrutura de transportes e ambientais.
- Política Agrícola Comum (PAC): Promove a produção agrícola de elevada qualidade, respeitando o meio ambiente, e fornece ajudas a agricultores e pecuaristas.