Governança Corporativa e Compliance: Conceitos Essenciais

Governança Corporativa (GC)

Conjunto de ações que possibilitam à empresa ser eficiente, tendo como objetivo proteger todos os envolvidos (stakeholders) e facilitar o acesso ao capital.

Fatores das Mudanças Organizacionais

• Gigantismo e poder das organizações
• Dispersão do controle acionário
• Divórcio entre propriedade e gestão
• Ascensão da tecnoestrutura organizacional

Fatores do Agigantamento das Organizações

• Avanços tecnológicos / Fusões e aquisições
• Expansão demográfica
• Grandes escalas e produção em série
• Evolução do mercado de capitais
• Emissões primárias crescentes

Lei Sarbanes-Oxley (SOX)

É uma lei anticorrupção que fiscaliza a gestão das organizações e condena os responsáveis envolvidos, visando assegurar a segurança dos stakeholders.

Importância da Governança Corporativa

• Facilita o acesso ao capital.
• Aumenta o valor da empresa através de boas práticas de governança.

Grupos de Classificação da G.C.

• Guardiã dos direitos (Stakeholders e Shareholders)
• Sistema de relações (Valores da organização)
• Estrutura do poder (Boas práticas de gestão)
• Sistema Normativo (Ética interna)
• Sistema de Valor (Equidade, Transparência, Accountability, Compliance)

Os 7 P’s da Governança Corporativa

• Propriedade
• Princípios
• Propósitos
• Poder
• Processos
• Práticas
• Perenidade

Princípios da Governança Corporativa

• Transparência: Compartilha informações não estratégicas com os envolvidos.
• Equidade: Trata todos de forma igual.
• Prestação de Contas (Accountability): Não apenas financeira, mas de tudo o que acontece na organização.
• Responsabilidade Socioambiental: Preocupação com os stakeholders e com o meio ambiente.

Potenciais Problemas na Cúpula da Empresa

• Conflito de interesses
• Limitações técnicas individuais
• Viéses Cognitivos

Objetivos da GC

• Otimizar o desempenho da empresa, protegendo as partes interessadas.
• Aumentar o compliance e a confiança dos investidores.
• Facilitar o acesso ao capital.

Modelos de Governança Corporativa

• Outside System (Anglo-Saxão): Acionistas fora do comando diário.
• Inside System (Europa e Japão): Acionistas no comando diário.
• Modelo Stakeholders (Financeiro)
• Modelo Político (Administrativo)

Pilares da GC

• Propriedade (Sócios)
• Conselho de Administração
• Gestão
• Auditoria Independente
• Conselho Fiscal
• Conduta e Conflito de Interesses

Responsabilidade Social

Quanto maior o valor de uma empresa, mais ela exerce cidadania e se preocupa com os stakeholders. É a forma de gestão que visa diminuir impactos negativos no meio ambiente e na sociedade.

Ética

Boas práticas para viver em sociedade, sendo o conjunto de valores morais que buscam o equilíbrio social (justiça).

Código de Conduta

Define novos valores e uma nova moral. Estabelece práticas organizacionais, respeitando as leis nacionais, os valores da organização e o relacionamento profissional.

Transparência Organizacional

As informações devem ser direcionadas de acordo com as necessidades dos stakeholders.

Accountability (Prestação de Contas)

É a responsabilidade pela contabilidade e pelos resultados, medida de acordo com as normas internacionais.

Equidade

Igualdade, simetria e imparcialidade. Representa o equilíbrio entre a justiça e a lei positiva (bom senso).

Compliance

Conjunto de disciplinas que visa fazer cumprir as normas e diretrizes internas e externas. Serve para evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer.

Riscos Relacionados ao Compliance

• Imagem: Todos os colaboradores representam a empresa.
• Liquidez Financeira: Ter recursos para pagar as contas.
• Governança Corporativa: Não respeitar o que foi decidido e documentado.
• Legal: Não cumprimento das leis.
• Crédito: Dificuldade de acesso a créditos.
• Mercado: Comportamento inadequado quanto ao produto e sua descrição.
• Atuarial: Maquiar a Accountability (prestação de contas).

Objetivos do Compliance

• Evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade.
• Minimizar os riscos.
• Deixar a empresa em conformidade com os regulamentos.

Valor Agregado do Compliance (Desafios)

• Monitora eficientemente a base que pode causar riscos.
• Trabalha focado na gestão integrada para evitar riscos.
• Necessita de sistema e tecnologia adequados.
• Desenvolve trabalhos mais próximos da área de negócios.

Definições Chave

• Stakeholders: Todos os envolvidos (partes interessadas).
• Shareholders: Acionistas (proprietários).

Mudanças para Gestão Sustentável Ambiental

É preciso trabalhar valores e ética. Os executivos têm que incorporar, entender e praticar a responsabilidade social e a Governança Corporativa (GC).

Origem do Código de Ética e Conduta

A origem depende da empresa; cada organização tem sua maneira de construir seu código de conduta. Ao constituí-lo, são estabelecidos novos valores e uma nova moral. Geralmente é elaborado pelo Conselho de Administração.