Governança Corporativa: Definição, Importância e Origem

Definição

Sistema de controles, regulamentações e incentivos, delineado para proteger os interesses dos proprietários e demais partes interessadas.

A Governança Corporativa pode intervir no rumo da empresa.

Importância

A governança corporativa é fundamental para o sucesso de uma organização.

Um sistema de governança eficiente pode otimizar o desempenho da empresa, por tornar o processo decisório menos vulnerável aos conflitos de interesses, reduzindo o custo gerado pela assimetria informacional e, consequentemente, o custo do capital total.

Razão pela qual o seu estudo torna-se instigante e extremamente útil.

Origem da Governança Corporativa

A literatura destaca a segunda metade do século XX e, mais precisamente, a década de 1980, como o período no qual se iniciou o seu estudo mais sistemático.

• O termo “Corporate Governance” não existia na língua inglesa antes da década de 1980!
• Hoje: Google Acadêmico + 1.100.000 resultados
• Journal of Corporate Finance: 2º tema mais pesquisado

Há muito a dizer sobre as causas que lhe deram origem, mas inicialmente podemos considerar que o nascimento da governança corporativa abrange conflitos de interesses e tentativas de minimizá-los.

• Acionistas X Gestores (em empresas com estrutura de propriedade pulverizada); e
• Acionistas Minoritários X Acionistas Controladores (em empresas com estrutura de propriedade concentrada).

Escândalos e fraudes corporativas, ocorridas no final do século passado (Ex.: Enron Corporation e WorldCom), deram início, sobretudo nos EUA, a uma série de manifestações por parte dos acionistas de empresas falidas que passaram a buscar compensação de seus prejuízos.

Notadamente, os fundos de pensão, passaram a exigir maior transparência por parte das empresas nas quais empregavam seus recursos.

Estrutura Conceitual: a Teoria da Agência

A Teoria da Agência:

Estuda os chamados conflitos de agência que são decorrentes, entre outros motivos, da separação entre propriedade e gestão.

O problema decorrente das relações de agência está no entendimento de que, se AGENTE (parte contratada) e PRINCIPAL (parte contratante) buscam maximizar suas próprias utilidades, existem boas razões para se acreditar que o agente não agirá sempre de acordo com os melhores interesses do principal.