Governança Corporativa, Stakeholders e Lei SOX

Governança Corporativa e Stakeholders

Governança corporativa é o sistema que dirige e monitora as empresas, visando mitigar fraudes e corrupção, o que influencia diretamente os resultados dos negócios, garantindo o crescimento e a imagem da empresa perante os stakeholders. Para garantir a ausência de corrupção, é crucial implementar um modelo de gestão que não prejudique a saúde financeira e a reputação da empresa.

Stakeholders são todos os interessados e envolvidos nas operações de uma empresa. Incluem:

• Acionistas (fontes de captação de recursos)
• Funcionários (mão de obra)
• Clientes (demandam produtos ou serviços)
• Governo (arrecada impostos)
• Bancos/Financeiras (concedem financiamentos e empréstimos)
• Fornecedores (fornecem matéria-prima)
• Concorrentes (contribuem para o controle da economia e competição)
• Comunidades (geração de empregos)
• Sindicatos (representam os funcionários em acordos legais e buscam seus melhores interesses)

A empresa oferece produtos ou serviços ao mercado consumidor, obtendo receita de vendas. Ela também necessita de investimentos dos sócios proprietários, que retornam como aporte de capital. Ao "abrir" o capital para o mercado de ações, a empresa recebe recursos através da compra de ações. Solicitações de empréstimos a instituições financeiras resultam na concessão de crédito.

Lei Sarbanes-Oxley (SOX)

A Lei Sarbanes-Oxley (SOX) é uma lei dos EUA, criada pelo senador Paul Sarbanes e pelo deputado Michael Oxley, e sancionada pelo presidente Bush em 2002. A lei surgiu como resposta a escândalos financeiros corporativos.

Principais pontos da SOX:

• Garantir a criação de mecanismos confiáveis de auditoria e segurança nas empresas.
• Rever as exigências de auditoria.
• Impor multas maiores para empresas e executivos que, intencionalmente, deturparem demonstrações financeiras.
• Exigir que empresas de capital aberto apresentem relatórios anuais de auditoria independente e controles internos relacionados à informação financeira.

O objetivo principal da lei é restaurar a confiança dos investidores, abalada pela insegurança em relação à governança corporativa das empresas.

A lei SOX afeta as empresas brasileiras, principalmente no aumento dos custos de auditoria para cumprir seus requisitos. A vantagem para as empresas brasileiras que operam em Wall Street é a capacidade de captar investimentos, mesmo em tempos de crise. Observa-se uma migração de empresas que investem em ações na Bovespa para Wall Street, resultando em perda de volume de ações para o Brasil.