Governo JK: Desenvolvimento e Industrialização (1956-61)

Contexto Inicial e Desafios

Ao tomar posse, Juscelino Kubitschek (JK) assumia a Presidência de um país cuja população crescia a taxa anual próxima de 3%, tendo atingido pouco mais de 60 milhões de habitantes, a maior parte dos quais ainda vivia no campo. A importância relativa do setor rural se refletia na participação do setor agropecuário no PIB, que ainda era de 21% em 1956 — peso semelhante ao da indústria de transformação. Foi justamente esse sinal de atraso econômico que JK se empenhou em reverter.

O Programa de Metas e o Crescimento Econômico

Para reverter o cenário de atraso, JK valeu-se de pesados investimentos públicos e privados nos setores industrial e de infraestrutura econômica, reunidos em seu Programa de Metas. Com ele, o país viveria uma fase áurea do desenvolvimentismo.

O êxito desse plano em termos de aceleração da taxa de crescimento econômico é confirmado pelo comportamento do PIB. Após um crescimento modesto (2,9%) em 1956 — em decorrência, sobretudo, da quebra da safra agrícola —, a economia brasileira apresentou as seguintes taxas de crescimento:

• 1957: 7,7%
• 1958: 10,8%
• 1959: 9,8%
• 1960: 9,4%

Em 1961 — ano que inclui a breve passagem de Jânio Quadros pela Presidência da República — a economia cresceu respeitáveis 8,6%, ainda embalada pelos vultosos investimentos do Programa de Metas de JK. A renúncia de Jânio e a tumultuada presidência de João Goulart ajudam a explicar a inflexão de 1962 e o pífio desempenho econômico de 1963, anos em que o PIB acusou expansão de 6,6% e 0,6%, respectivamente.

Avaliação Macroeconômica e Social

Se no terreno macroeconômico o período 1956-63 apresenta tanto aspectos positivos (crescimento do PIB, principalmente) quanto negativos (aceleração inflacionária, aumento do déficit público e deterioração da situação externa) e em termos sociais houve expressivos avanços (pelo menos até 1960), como avaliar as mudanças estruturais por que passou a economia brasileira?

Mudanças Estruturais na Economia

As mudanças estruturais foram expressivas, o que pode ser comprovado de diversas maneiras. A primeira — e mais sintética — emerge do exame da participação percentual dos setores de atividade no PIB, vale dizer, o quanto a agropecuária, a indústria e o setor de serviços, individualmente, representam no total do produto do país.

Em 1950, o setor agropecuário respondia por 24,3% do PIB brasileiro, participação próxima à da indústria (24,1%). A indústria de transformação, por sua vez, entrava com aproximadamente 18,7% do PIB naquele ano, enquanto os serviços correspondiam aos restantes 51,6%. Em 1955 — ano anterior à posse de JK — os pesos dos setores agropecuário e industrial no PIB pouco haviam se alterado, sendo de 23,5% e 25,6%, respectivamente (o peso da indústria de transformação havia subido para 20,4% em 1955).

Impacto do Programa de Metas na Estrutura Produtiva

A partir da implementação do Programa de Metas, o quadro muda radicalmente: o setor agropecuário perde espaço para o setor industrial. Em 1960, o setor agropecuário tem peso de 17,8% no PIB (ou seja, um recuo de 5,7 pontos percentuais em apenas cinco anos), contra 32,2% da indústria (25,6% da indústria de transformação). A perda de importância do setor agropecuário teria continuidade nos anos seguintes e, em 1963, a participação desse setor na economia atinge 16,3%, e a da indústria, 32,5% (26,5% no caso da indústria de transformação). Como se vê, a perda de peso relativo do setor primário se deu, essencialmente, em benefício do avanço do setor manufatureiro, tendo a parcela dos serviços no PIB permanecido, grosso modo, constante entre 1956 e 1963 — em torno de 50% do total.