Grupos de Consumidores de Energia Elétrica no Brasil

1 Grupos de Consumidores do Brasil (ANEEL, 2005)

No Brasil, as tarifas de energia elétrica são divididas em dois grupos de consumidores: Grupo A e Grupo B.

Tarifas do Grupo A

As tarifas do Grupo A destinam-se a clientes atendidos pela rede de alta tensão, de 2,3 a 230 kV, com designações específicas:

• A1: 230 kV ou mais;
• A2: 88 a 138 kV;
• A3: 69 kV;
• A3a: 30 a 44 kV;
• A4: 2,3 a 25 kV;
• AS: Sistema subterrâneo.

a) Estrutura Tarifária Convencional

A estrutura convencional diferencia-se pela aplicação de tarifas de consumo de energia e/ou demanda de potência, independentemente das horas de consumo ou períodos do ano. Apresenta um valor para a demanda (R$/kW) e outro para o consumo (R$/MWh).

Consumidores em alta tensão podem optar por esta estrutura se atendidos em tensão abaixo de 69 kV e com demanda contratada inferior a 300 kW.

b) Estrutura Horo-Sazonal

Caracteriza-se pela aplicação de tarifas diferenciadas conforme as horas do dia e períodos do ano, visando racionalizar o consumo. O posto tarifário ponta ocorre entre 18h e 21h; o fora da ponta compreende as demais horas.

Quanto ao ano, divide-se em período seco (maio a novembro) e período úmido (dezembro a abril), refletindo os custos de geração hidrelétrica e térmica.

B1) Tarifa Horo-Sazonal Azul

Aplicável obrigatoriamente a unidades com tensão igual ou superior a 69 kV. Estrutura-se em:

• Demanda de potência (R$/kW): Valores para ponta (P) e fora de ponta (FP).
• Consumo de energia (R$/MWh): Valores para ponta e fora de ponta, subdivididos em períodos úmido (PU/FPU) e seco (PS/FPS).

B2) Tarifa Horo-Sazonal Verde

Aplicável a unidades com tensão inferior a 69 kV. Estrutura-se em:

• Demanda de potência (R$/kW): Valor único.
• Consumo de energia (R$/kWh): Valores para ponta e fora de ponta, subdivididos em períodos úmido (PU/FPU) e seco (PS/FPS).

2 Tarifas do Grupo B

Destinam-se a unidades atendidas em tensão inferior a 2,3 kV, compostas apenas pelo custo de consumo (R$/MWh):

• B1: Residencial e residencial baixa renda;
• B2: Rural (agropecuária, cooperativas, indústria rural, etc.);
• B3: Outras classes (industrial, comercial, serviços, poder público);
• B4: Iluminação pública.