Guia Completo: EIA/RIMA, Objetivos e Classificação de Impactos

Objetivos do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)

• Proteger o meio ambiente para as futuras gerações;
• Garantir a saúde, a segurança e a produtividade do meio ambiente, assim como seus aspectos estéticos e culturais;
• Garantir a maior amplitude possível de usos e benefícios dos ambientes não degradados, sem riscos ou outras consequências indesejáveis;
• Preservar importantes aspectos históricos, culturais e naturais de nossa herança nacional;
• Manter a diversidade ambiental.

Diretrizes para a Elaboração do EIA/RIMA: Diagnóstico Ambiental

O Diagnóstico Ambiental deve abranger os seguintes meios:

1. Meio Físico

Subsolo, águas, ar e clima, incluindo:

• Condições meteorológicas e o clima;
• Qualidade do ar e níveis de ruído;
• Caracterização geológica e geomorfológica;
• Usos e aptidões dos solos;
• Recursos hídricos:
  • Hidrologia superficial;
  • Hidrogeologia;
  • Oceanografia física.

2. Meio Biológico e os Ecossistemas Naturais

Fauna e flora, abrangendo:

• Ecossistemas terrestres;
• Ecossistemas aquáticos;
• Ecossistemas de transição.

3. Meio Antrópico ou Socioeconômico

• Dinâmica populacional;
• Uso e ocupação do solo;
• Nível de vida.

Avaliação Simplificada de Impactos Ambientais na Bacia do Alto Sorocaba

Resumo: O objetivo deste trabalho foi avaliar os impactos ambientais da Bacia do Alto Sorocaba para definir as áreas mais degradadas, suas causas e propor soluções e estratégias de manejo. Foi elaborado um questionário indicador de impactos, aplicado em 50 pontos, que permitiu estabelecer uma relação direta entre ações e fatores ambientais atingidos.

Constatou-se que os principais impactos ambientais que afetam a bacia são o desmatamento (devido à agricultura intensiva e empreendimentos imobiliários às margens da represa) e o lançamento de esgotos domésticos in natura nos corpos d’água. Esses fatores são verificados principalmente próximos ao município de Ibiúna, maior centro urbano da região. As estratégias de manejo sugeridas incluem o cumprimento de legislações ambientais, a recuperação de áreas degradadas e o planejamento da exploração sustentável dos recursos naturais.

Cenários Ambientais na Bacia do Rio Atibaia

Resumo: No presente artigo, realizou-se uma análise integrada da bacia hidrográfica do Rio Atibaia, com um diagnóstico ambiental da área de estudo. A metodologia aplicada associa o modelo desenvolvido pela Organisation for Economic Co-Operation and Development (2003) com a abordagem aprimorada por Tricart e adaptada por Ross (1994).

Foram selecionados 33 indicadores ambientais para subsidiar a elaboração de três cenários: tendencial, manejo e conservação. A avaliação das potencialidades e fragilidades da bacia demonstrou que o cenário conservação oferece as melhores condições para a restauração da qualidade ambiental e para nortear a gestão adequada dos recursos hídricos.

Palavras-chave: planejamento ambiental; recursos hídricos; bacia hidrográfica.

Classificação dos Impactos Ambientais

Impacto Direto (Primário ou de Primeira Ordem)

Resulta de uma simples relação de causa e efeito.

Exemplo: Aumento de CO e SO₂.

Impacto Indireto (Secundário ou de Enésima Ordem)

É uma reação secundária em relação à ação ou parte de uma cadeia de reações (segunda, terceira, etc.), de acordo com sua situação na cadeia.

Exemplo: O crescimento populacional.

Impacto Positivo ou Benéfico

Ocorre quando a ação resulta na melhoria da qualidade de um fator ou parâmetro ambiental.

Exemplo: Aumento da produção agrícola.

Impacto Negativo ou Adverso

Ocorre quando a ação resulta em danos à qualidade de um fator ou parâmetro ambiental.

Exemplo: A perda de matas, lagos e rios.

Impacto a Médio e Longo Prazo

O efeito se manifesta depois de decorrido certo tempo após a ação.

Exemplo: A erosão e a consequente desertificação de solos.

Impacto Reversível

O fator ou parâmetro ambiental afetado retorna às suas condições originais, uma vez cessada a ação impactante.

Exemplo: As moléstias decorrentes da construção de uma obra.

Impacto Irreversível

Uma vez cessada a ação impactante, o fator ambiental afetado não retorna às suas condições em um prazo previsível.

Exemplo: O assoreamento de corpos d’água.