Guia Completo sobre Licenciamento Ambiental Industrial

EMPREENDIMENTO INDUSTRIAIS

Abatedor d aves;Abatedor bovinos;Abatedor suínos;Fbarica óleo;Barracão agrotóxicos(todos precisam licenciamento ambiental).

1º DISPENSA LICENCIAMENTO AMBIENTAL(DLAB)

Possuir ate 10 funcionarios;Não gerar efluentes líquidos industriais cuja vazão não ultrapasse 1m³/dia.

RESOLUÇÃO SEMA 51/2009 LEI 6938/81 PNMA

Não gerar resíduos sólidos classe1-perigoso;Não gerar emissões atmosféricas. Combustivel gasoso ate10Mw,Oleo combustível ate10Mw,Carvao xisto solido ate10Mw,Derivador madeira ate 10Mw,Bagaõ cana açúcar ate10Mw,Turbina gas ate10Mw.

2º LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA(LAS) D MEDIA PARTE EMPRENDIMENTOS

Localização;Autorização;Estalação;Suinocultura(Sistema1 ate 50matrizes,Sistema2 ate 20Matrizes,Sistema 3 ate 200Matrizes).

3º LICENCIAMENTO COMPLETO

LP:LICENÇA PREVIA(Capacidade,Validade,Relação Documentos); LI:LIENÇAÇA INSTALAÇÃO(Finalidade,Validade,Relação documentos,Renovação Licença d Instalação); LO:LICENÇA OPERAÇÃO(Finalidade,igual o d cima).

EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL

A:Requerimento licenciamento ambiental (RLA); B:Cadastro d empreendimento insdrustrial(CEI);C:Cadastro usuário ambiental;D:Certidão município;E:Matricula a transição d consorciod registro imóveis;F:Copia autorga previa supersa p utilização d recurso hídrico,inclusive p lançamento d efluentes líquidos em corpos hídricos;G:Em caso d lançamento d efluentes industriais n rede publica coletora d esgoto sanitário,apresentar carta d viabilidade d concessionaria d serviços d agua e esgotos,informando a respestiva ETE;H:Plano controle ambiental;I:Publicação sumuda d pedido d licença previa em sinal regional e n diária oficial d estado;J:Comprovante d recolhimento d tava ambiental.

AVALIAÇÃO D IMPACTOS AMBIENTAIS=LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Procedimento administrativo pela qual o IAP,verificando a satisfação das condições legais e técnicas,Liença dLocalização,Instalação, Ampliação Ea Operação d Empreendimento,e atividades utilizadas d recurso ambientais considerados efetivos a potencialmente poluidoras ou daquelas q sob qualquer e/a modificação ambiental,considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.LEI 10257(Estudo d Vizinhança).

ESTUDO MABIENTAL= EIA/RIMA

Para grandes obras e atividades q geram muito impacto,exemplificados atr.2 d resolução Conama 01/86.Solicitado antes d licença previa;PCA=Relacionado apropecuaria,agroindústria e mineração feito dpois d LP(Licença previa);PRAD= Usado p mineração exclusivamente 04/2011(Plena d recuperação d área degradada);EIV=Utilizado somente área urbana(Estudo d impacto d vizinhança)lei 10257/2001.PROD(NORMATIVA D IBAMA 04/2011); EIA/RIMA E PCA(Resolução Conama 01/86). MEIO FISICO=Agua,ar e solo;MEIO BIOTICO=Flora,fauna e microorganismos;MEIO ANTOPICO:Homem.

AVALIAÇÃO IMPACTOS AMBIENTAIS

É qualquer alteração das propriedades físicas,químicas ou biológicas d meio ambiente,causado por qualquer forma d matéria ou energia resultante das atividades humanas, q diretamento ou indiretamente:1.Saude,segurança e bem estar d população;2.Atividaes sócias e econômicas;3.Condicoes estericas e sanitárias d meio ambiente;4.Qualidade recursos ambientais. Resolução Conama nº01/86 art1º.

RESOLUÇÃO CONAMA 01/86

As alterações n meio ambiente(físico,biótico e antrópico),casados por Atividades Humanas são consideradas impactos ambientais;Já as alterações causadas por Fenomenos Naturais são considerado pela res.conama 01/86 como efeito ambiental. PNM(Politica Nacional Meio Ambiente) Lei 6938/81,etivação n pratica pela res.conama 01/86 traçado as diretrizes.avaliação d imapctos ambientais.

AREA D INFLUENCIA

DIRETA:Local onde sera feita a obra.INDIRETA:Bacia hidrográfica onde o ambiente se encontra. Primeiro é feito uma descrição(diagnostico ambiental),levantamento previa d meio físico,meio biológico,meio sócio-economico. 4771/65:LAGOS ARTIFICIAIS,APRS(mata ciliar)É definido pelo órgão ambiental n licenciamento. Analise d impactos,identificação,previa d magnitude e interpretação d importância das prováveis impactod relevantes,discrinando:os impactos positivos e negativos(benéficos e adversos),diretos e indiretos,imediato e a media e longo rapzos,temporários e permanentes,reversibilidade,suas propriedades cumotatias e snergias,a distribuição dos anos e benefocios sociais.

RESOLUCAO 01/86=COMPLEMENTO CONAMA 287/97

Constituicao federal/1988:Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente quilibrado,bem d uso e essencial a sadia qualidade d vida.

EMPREDIMENTO GRANDE PORTE

LP:Liencica Previa;LI:Licensa Instalaçaõ;LO:Licença Operacao.

OBJETICO D AVALIAÇÃO D IMPACTOS AMBIENTAIS

Retirada projetos inviáveis;Legitimação projeto viaveia;Selecao elhoras alternativas locais;Reformulação d planos e projetos;Redefinaçãp d objetivos e responsabilidades as proponentes d projetos. Todo impacto ambiental provocado pelo homem é considerado crime ambiental.

EFEITO AMBIENTAL

Causadelo pelo ambiente chuva,vento.etc..fenomenos naturais.

IMPACTO AMBIENTAL:

Causado pelo acoes d homem.

TERMO REFERNCIA

Serve p direcionar a equipe técnica elaborada d estado d impacto ambientao n estudo d trabalhadores sobre impacto ambientais.

SUINOCULTURA POSSUI 3 SISTEMAS

1. PRODUÇÃO LEITÕES:

1ª3 matrizes-DLAE;4ª50 matrizes-LAS e elas;51ª500 Matrizes- LP,LI e LO;

2. CICLO COMPLETO:

1ª3 matrizes-DLAE;4ª20 Matrizes-LAS;21 acima400-LP,LI,LO.

3. TERMINAÇÃO:

1ª100- DLAE;11ª200-LAS;201 acima400-LP,LI,LO.

OVICULTURA POSTURA E CORTE

Ate 1500m² -DLAE;1501 a 2500m²-LAS;2051 acima 40000m²-LP,LI,LO.

PSICULTURA

Licenciamento ambiental simplificado-LAS;Modaliddade 5: 5ha d lamina d’agua por propriedade e produtividade interior a 10000kg/há/ano.

LICENCIAMENTO COMPLETO-LP,LI,LO, MODALIDADE 2E3

2:Area d 5,1ha ate 10ha d lamina d agua por propriedade e produtividade superior a 10000kg/há/ano; 3:Area superior a 10ha d lamina d’agua por propriedade p produção d peixes em viveiros c qualquer área e produtividade superior a 10000kg/há/ano,deverão efetuar o requerimento p a obtenção d licença d operação.

ARMAZENADORA D PRODUTOS AGROTOXICOS-

Licenciamneto é completo LP,LI,LO.

1. METODO “AD HOC”

Reuniao d grupo multidisciplinar d técnicos maior grau d experiência possivl;Serve como primeira abordagem;Não visa fazer uma listagem exaustiva das acoes e dos impactos;Util no caso d novas tecnologias. Utilizado d forma isolada,a AiA é feito d forma objetica.Utilizado qndo a poucos dados. VANTAGEM=Estimativa rápida d forma organizada,facilmente compreensível pelo publico.DESVANTAGEM=Não realiza um exame mais detalhado das intervenções e variáveis ambientais envolvidas,geralmente é subjetivo,qualidade e pouvo quantitativo.

2. METODO “CHECK LIST”

Mais utilizados;É o mais simples e consiste n uso d lista de verificação ou de controle p avaliar interpretar os impactos;Poder se aplicar um foma d questionário, metodo qualitativo,abordagem.Nao permite dentificar impactos d seguinte ordem;Diagnostico po comparação;VANTAGEM=Favorecimento n vizualizacao dos fatores,ainda q não identifiquem a dinâmica entre as características e os impactos.

EXISTE 4 TIPO D LISTA

1. Descritiva
2. Comparativa
3. Questionario
4. Ponderavel.

VANTAGEM=Emprego imediado na avalização qualitativa d impactos mais relevantes facilidade operacional.DESVATAGEM=É adequado p avaliacoes preliminares pois não considera as relações causa/efeito impactos. Fase d monitoramento é na fase d operação.

3.MATRIZES D INTERAÇÃO

São técnicas bidimensionais q relaciona acoes e decisões.OBJETIVO:É um método qualitatico;Serve p comparar projetos.VANTAGEM=Facilidade operacional,permitindo uma avaliação geral dos impactosassociados as acoes d projeto;DESVANTAGEM=A subjetivismo na mineração d pragnetudo e da importância dos impactos.

4. REDES D INTERAÇÃO

Insdicam as relações sequenciais d causa e efeito a apartir d uma acao importante medo qualidativo.Permite identificar inter-relacoes entre acoes.

MODELO MATEMATICOS

Fuinciona como mod.matematico:Simulação,Regrassao,Probabildiae,Etc..

EXEMPLO

Admita q seguinte ralação matemática tenha capacidade d estimar a população residual(q sobrevivera) d um dado anima,qndo se desmata uma área p implantar um aeroporto com 1ha num determinado município brasileiro.(P=2X + 5Y).P=Populçaõ residual(q sobrevivera) d animal;X=Nº há d mata q restara após o desmatamento necessário p implantação d aeroporto.Y=Nº há d cerrado q restara após o desmaamento necessário p a implantação d aeroporto.