Guia Contábil para Cultura Permanente de Cana-de-Açúcar e Projetos Agrícolas

Gestão Contábil da Cultura Permanente da Cana-de-Açúcar

O custo de formação da cana-de-açúcar, acumulado na conta "Cultura Permanente em Formação", será registrado no imobilizado (ativo permanente ou não circulante) e nunca no realizável a longo prazo.

O canavial, uma vez plantado, pode proporcionar, dependendo da região, de três a quatro cortes ou até mais.

Na cultura permanente, já que é um bem depreciável (pois com o passar do tempo perde produtividade), faz-se a exaustão pelo tempo de vida útil estimado, conforme abaixo:

• Se o tempo for de quatro anos – 25% ao ano
• Se o tempo for de cinco anos – 20% ao ano
• Se o tempo for de três anos – 33,33% ao ano

Supondo que todo o corte ocorra dentro do exercício social, basta aplicar a quota de exaustão sobre o valor da cultura em formação para se obter o valor do custo da cultura formada.

Em caso de terminar a colheita de toda a área plantada no final do ano agrícola, é necessário calcular a área cortada para se saber o volume extraído.

A Medição da Exaustão

Exemplo: 1200 ha cortados em relação a um total de 2800 ha.

O percentual também pode ser medido pela quantidade de toneladas por hectare extraída em relação ao total de toneladas estimadas.

Caso a legislação não fixe expressamente as taxas que devem ser utilizadas, utiliza-se, baseado em laudo, "o canal sucal quotas de exaustão".

Novos Projetos Agropecuários e Gastos com Melhorias

1. Iniciando uma Atividade Agrícola: Cultura Permanente

A conta "Cultura Permanente em Formação", classificada no balanço patrimonial, dentro do imobilizado (não circulante), será evidenciada pelo seu custo histórico como base de valor.

Na fase de implantação, no plantio da primeira cultura, observa-se que o período de formação e crescimento da cultura permanente, até sua maturidade (denominado período pré-operacional), é relativamente longo, ao contrário do que ocorre nas empresas industriais.

Portanto, veja:

Na Fase de Implantação: Custos Iniciais

Os primeiros custos incluem:

• Preparo da terra, adubação e plantio;
• Sementes, fungicidas, herbicidas e irrigação;
• Mão de obra, encargos sociais, desbrota, cobertura foliar e formicidas.

Nesse estágio, a cultura terá um período mínimo de 12 meses. Todos esses gastos deverão ser acumulados na conta "Cultura Permanente em Formação" (Imobilizado).

Na primeira cultura, considerando que não há outra receita operacional, a empresa não apurará resultado. Como não houve realização da receita, não haverá a apropriação de despesas, uma vez que não há possibilidade de confronto para a apuração do resultado. Dessa forma, não haverá, no período pré-operacional, a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).

Todos os gastos denominados despesas, pagos pela empresa durante o período de início das suas operações, devem ser cuidadosamente classificados.

Observe-se que os gastos relativos à cultura (mão de obra, serviços de terceiros, preparação do solo, sementes, etc.) ou a qualquer item do Imobilizado (prédios, galpões, pastos, etc.) serão acumulados em suas respectivas contas e não em gastos pré-operacionais.

Dessa forma, serão acumulados como gastos pré-operacionais os seguintes:

• Despesas operacionais (propaganda, administrativas, financeiras, etc.);
• Despesas com constituição, despesas com pesquisas e estudos de viabilidade econômica.

Pela Teoria da Contabilidade, toda receita obtida nesse período, como receitas financeiras e receitas extraordinárias (por exemplo, venda de bens de uso), deve ser tratada como redução (diminuição) dos gastos pré-operacionais.

Todavia, o Imposto de Renda (IR) proporciona uma legislação própria para o tratamento de gastos pré-operacionais.

No que tange à amortização dos gastos pré-operacionais (distribuição das despesas diferidas ao longo dos períodos), ela ocorrerá a partir da primeira colheita (inclusive), respeitando-se um limite máximo de dez anos e um prazo mínimo de cinco anos (a taxa variará, facultativamente, de 10% a 20% ao ano).