Guia de Documentos Jurídicos
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Notificação Extrajudicial
Notificação: (Título), espaço regulamentar e margem de 4 cm à esquerda, 2 cm à direita e 3 cm acima.
Qualificação do Notificante: Nome completo, estado civil, profissão, domicílio, nacionalidade, residência, CPF e RG, "vem, por meio de seu advogado, com escritório na Rua X, inscrito na OAB sob o nº 123, notificar extrajudicialmente".
Qualificação do Notificado: (Inserir dados).
Narração dos Fatos: (Descrever os fatos).
Local, data e assinatura.
Parágrafos no meio da folha.
Requerimento Extrajudicial
Ilmo. Sr. (Inserir cargo da autoridade), espaço regulamentar.
Qualificação do Requerente: (Inserir dados), "requer a Vossa Senhoria".
Pedido: (Descrever o pedido).
"Nestes termos, pede deferimento."
Local, data e assinatura.
Parágrafo no meio da folha.
Procuração Extrajudicial
Procuração, espaço regulamentar de 8 cm.
Qualificação do Mandante: (Inserir dados), "nomeia e constitui seu bastante procurador".
Qualificação do Mandatário: (Inserir dados).
Especificação do Ato: "para o fim especial de X, conferindo-lhe amplos e irrestritos poderes para o fiel cumprimento deste mandato" ou "conferindo-lhe restritos poderes para...".
Possibilidade de substabelecer: (Indicar se há ou não).
Local, data e assinatura.
Substabelecimento Extrajudicial
Substabelecimento (Título).
Qualificação do Substabelecente: (Inserir dados), "substabelece na pessoa de".
Qualificação do Substabelecido: (Inserir dados).
Indicação da Reserva de Poderes: "com/sem reserva de iguais poderes, os outorgados por".
Qualificação do Representado: (Inserir dados).
Local, data e assinatura.
Procuração Judicial
Procuração Judicial (Título), espaço regulamentar e margem.
Qualificação do Mandante: (Inserir dados), "nomeia e constitui seu bastante procurador".
Qualificação do Mandatário: (Inserir dados).
Finalidade: "para o fim de propor ação" / "para o fim especial de defender-se da ação judicial X".
Atribuição de Poderes: "podendo (Descrever os poderes), e praticar todos os demais atos judiciais ou extrajudiciais que se fizerem necessários ao fiel cumprimento deste instrumento particular de mandato, inclusive substabelecer".
Local, data e assinatura.
Substabelecimento Judicial
Substabelecimento Judicial (Título), espaço regulamentar.
Qualificação do Substabelecente: (Inserir dados), "substabelece na pessoa de".
Qualificação do Substabelecido: (Inserir dados).
Reserva de Poderes e Finalidade: (Inserir).
Qualificação do Representado: (Inserir dados).
Local, data e assinatura.
Requerimento Judicial Simples
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da X Vara do Foro Y da Comarca Z, espaço regulamentar e número do processo.
Nome do Requerente: (Inserir nome), "que move em face de X" / "que lhe move (nome do autor)", "vem, por meio de seu patrono devidamente constituído, à ilustre presença de Vossa Excelência".
Motivo do Requerimento: (Descrever o motivo).
"Termos em que, pede deferimento."
Local, data e assinatura.