Guia Essencial sobre Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis

Empresas Obrigadas a Publicar Resultados Anuais?

O artigo 176 da Lei nº 6.404/76 estabelece que, ao final de cada exercício social, a diretoria da empresa deve elaborar, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do Patrimônio da empresa.

As sociedades anônimas de capital aberto (que têm autorização para negociar seus títulos no mercado de capitais) são obrigadas a publicar seus resultados anualmente nos jornais de maior circulação do país.

Entendimento das Demonstrações Contábeis

As demonstrações contábeis devem permitir aos usuários um claro entendimento de sua natureza e seus efeitos nas demonstrações contábeis, particularmente sobre a posição patrimonial e financeira e o resultado das operações.

O que é Evidenciado no Balanço Patrimonial?

• O Balanço Patrimonial é a demonstração financeira que evidencia, resumidamente, o patrimônio da entidade, quantitativa e qualitativamente, e, em uma determinada data, a posição patrimonial e financeira da entidade.
• O Balanço Patrimonial é uma das demonstrações contábeis que visa a evidenciar, de forma sintética, a situação patrimonial da empresa e dos atos e fatos consignados na escrituração contábil.

Classificação das Contas no Ativo

No Balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia.

§ 1º — No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos:

• a) Ativo Circulante;
• b) Ativo Realizável a Longo Prazo.

Classificação das Contas no Passivo

No Balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia.

§ 2º — No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos:

• a) Passivo Circulante;
• b) Passivo Exigível a Longo Prazo;
• c) Resultados de Exercícios Futuros;
• d) Patrimônio Líquido, dividido em capital social, reservas de capital, reservas de reavaliação, reservas de lucros e lucros ou prejuízos acumulados.

Componentes do Balanço Patrimonial

O Balanço Patrimonial é constituído pelo ativo, pelo passivo e pelo Patrimônio Líquido:

• a) O Ativo compreende as aplicações de recursos representadas por bens e direitos;
• b) O Passivo compreende as origens de recursos representadas por obrigações;
• c) O Patrimônio Líquido compreende os recursos próprios da entidade, ou seja, a diferença a maior do ativo sobre o passivo. Na hipótese do passivo superar o ativo, a diferença denomina-se "Passivo a Descoberto".