Guia Essencial de Contabilidade Financeira e Normas

Demonstrações Financeiras Essenciais

As demonstrações financeiras são relatórios que fornecem informações sobre a posição financeira, o desempenho e os fluxos de caixa de uma entidade. As principais incluem:

• Balanço: Apresenta a equação fundamental da contabilidade: Ativo = Capital Próprio + Passivo.
• Demonstração de Resultados (DR): Detalha o desempenho financeiro da empresa num período, calculando o resultado através de: Resultado = Rendimentos - Gastos.
  • Rendimentos: Valorização do produto/serviço (ex: vendas).
  • Gastos: Consumo ou utilização de recursos.
• Demonstração de Fluxos de Caixa: Regista os movimentos de dinheiro, distinguindo entre recebimentos (entrada de dinheiro) e pagamentos (saída de dinheiro).
• Demonstração das Variações no Capital Próprio (DVCP): Mostra as alterações no capital próprio da empresa.

Fluxos da Empresa e sua Representação

• Balanço: Despesas (Passivo), Receitas (Ativo).
• Demonstração de Resultados: Gastos, Rendimentos.
• Demonstração de Fluxos de Caixa: Pagamentos, Recebimentos.

Regras de Débitos e Créditos

• Contas de Ativo: Aumentam através de débitos e diminuem por créditos.
• Contas de Passivo: Aumentam por créditos e diminuem por débitos.
• Contas de Gastos: Aumentam por débitos e diminuem por créditos.
• Contas de Rendimentos: Aumentam por créditos e diminuem por débitos.

Classes de Contas do Sistema de Normalização Contabilística (SNC)

• Classe 1: Ativo (ex: descontos financeiros na conta 11).
• Classe 2: Ativo ou Passivo (ex: conta 22 tipicamente passiva, mas ativa com adiantamento a fornecedores; conta 25 passivo; conta 26 mista; conta 29 passivo).
• Classe 3 e 4: Ativo.
• Classe 5: Capital Próprio (tipicamente saldo credor, saldo negativo é devedor).
• Classe 6: Gastos.
• Classe 7: Rendimentos.

Fórmulas e Cálculos Financeiros Essenciais

Resultado Bruto de Vendas (RBV)

RBV = Vendas Líquidas (VL) - Custo das Mercadorias Vendidas (CMV)

Ou, utilizando saldos de contas:

RBV = Saldo da conta 71 - Saldo da conta 61

Custo das Mercadorias Vendidas (CMV)

CMV = Compras + Existências Iniciais (Ei) - Existências Finais (Ef)

Para o Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas (CMVMC):

CMVMC = Compras + Ei - Ef ± Regularizações

Vendas Líquidas

Vendas Líquidas = Vendas Brutas (711 a 716) - Descontos Comerciais (718) - Devoluções de Clientes (717)

Margem de Lucro

Se a margem for de 10%:

RBV = CMV * 1.1 - CMV

Cálculo da Quota de Amortização

Para o período t:

Q_t = (V_o - R) / n = A / n

• Q_t: Quota de amortização do período t.
• R: Valor residual (valor atribuído ao bem no fim da vida útil).
• A: Valor a amortizar.
• V_o: Custo de aquisição do bem imobilizado.
• n: Anos de vida útil esperados.

Compras Líquidas

Compras Líquidas = Compras Brutas - Devoluções de Compras - Descontos Comerciais Externos

Vendas Líquidas

Vendas Líquidas = Vendas Brutas - Devoluções de Vendas - Descontos Comerciais Externos

IVA a Pagar

IVA a Pagar = IVA Liquidado - IVA Dedutível + IVA Regularizações a favor do Estado - IVA Regularizações a favor da Empresa - IVA a Recuperar do Período Anterior

Cálculo de Preço de Venda (Pv)

• Pv = Pc + Pc * %
• Pv = Pc * (1 + %)
• Pv = Pc + Pv * %

IVA: Fornecedores e Clientes

• Fornecedores → Empresa: IVA Dedutível.
• Empresa → Cliente: IVA Liquidado.
• IVA Apurado = IVA Liquidado - IVA Dedutível.
• SD (Saldo Devedor): Ativo.
• SC (Saldo Credor): Passivo.

Diferenças Cambiais

• Negativas: Contas 6863 ou 692.
• Positivas: Contas 7863 ou 792.

Características Qualitativas das Demonstrações Financeiras

A Prudência

A prudência é a inclusão de um grau de precaução no exercício dos juízos necessários ao fazer as estimativas em condições de incerteza. O objetivo é garantir que os ativos ou os rendimentos não sejam sobreavaliados e os passivos ou os gastos não sejam subavaliados.

Provisões, Passivos e Ativos Contingentes

O objetivo desta Norma (NCRF 21) é assegurar critérios de reconhecimento e bases de mensuração apropriadas para provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. Visa também garantir a divulgação de informação suficiente nas notas às demonstrações financeiras, permitindo aos utentes compreender a sua natureza, tempestividade e quantia.

• Provisão: É um passivo de tempestividade ou quantia incerta.
• Ativo Contingente: É um possível ativo que surge de acontecimentos passados e cuja existência será confirmada pela ocorrência ou não ocorrência de um ou mais acontecimentos futuros incertos, não totalmente sob o controlo da entidade (Ex: Reivindicação que uma empresa esteja a fazer). Os ativos contingentes não são reconhecidos no Balanço, podendo ser divulgados no ABDR (Anexo ao Balanço e Demonstração de Resultados).
• Passivo Contingente:
  • É uma obrigação possível que provenha de acontecimentos passados e cuja existência será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais acontecimentos futuros incertos, não totalmente sob controlo da entidade; ou
  • Uma obrigação presente que decorra de acontecimentos passados, mas que não é reconhecida porque:
    • Não é provável que um exfluxo de recursos incorporando benefícios económicos seja exigido para liquidar a operação; ou
    • A quantia da obrigação não pode ser mensurada com suficiente fiabilidade.

Imparidade de Ativos

• Perda por Imparidade: É o excedente da quantia escriturada de um ativo em relação à sua quantia recuperável.
• Quantia Escriturada: É a quantia pela qual um ativo é reconhecido no Balanço, após a dedução de qualquer depreciação/amortização acumulada e de perdas por imparidade acumuladas inerentes.
• Quantia Recuperável: É a quantia mais alta de entre o justo valor de um ativo e o seu valor de uso.

Capital Próprio (SNC e IASB)

Segundo o SNC e o IASB, Capital Próprio é o interesse residual nos ativos da empresa após a dedução de todos os seus passivos.

Classificação das Reservas

Quanto à Origem

• Reservas de Lucros: Constituídas à base dos lucros obtidos pela empresa.
• Reservas de Capital: Doações e subsídios.
• Reservas de Reavaliação: Originadas pela revalorização dos ativos fixos tangíveis.

Quanto ao Caráter Obrigatório ou Facultativo

• Obrigatórias: Legais.
• Facultativas: Outras reservas.