Guia Essencial de Contabilidade: Termos e Demonstrações

A Contabilidade é a ciência económica que estuda os ativos, passivos e o património de uma empresa, bem como as regras e os motivos subjacentes ao registo das suas informações financeiras. O seu objetivo principal é fornecer informações relevantes e fiáveis a diversos utilizadores, como gestores (proprietários ou acionistas), trabalhadores, credores e entidades fiscais, para a tomada de decisões.

Conceitos Fundamentais

• Ativos: Representam os bens e direitos que uma empresa possui, ou seja, o investimento total ou o destino dos seus fundos, com potencial para gerar benefícios económicos futuros.
• Passivos: São as obrigações e dívidas da empresa para com terceiros (credores), que resultam de eventos passados e cuja liquidação se espera que resulte num exfluxo de recursos.
• Capital Próprio: Corresponde aos fundos próprios da empresa, como o capital social, reservas e resultados transitados, representando a parte residual dos ativos após dedução dos passivos.
• Capital Próprio e Passivo: Refletem a estrutura financeira da empresa, representando as fontes de financiamento dos seus ativos.

O Plano Geral de Contabilidade (PGC) é um conjunto de normas e princípios contabilísticos de aplicação obrigatória para todas as empresas em Portugal, independentemente da sua forma jurídica. O PGC visa uniformizar o registo e a apresentação das operações financeiras.

Estrutura Conceptual e Demonstrações Financeiras

É fundamental compreender os seguintes aspetos relacionados com as contas anuais:

• Contas Anuais (Demonstrações Financeiras): São os documentos que refletem a situação financeira e o desempenho de uma empresa num determinado período. Para as PME, incluem geralmente o Balanço, a Demonstração de Resultados, a Demonstração das Mutações do Capital Próprio e o Anexo (ou Notas Explicativas).
• Requisitos de Informação: As informações incluídas nas contas anuais devem ser:
  • Relevantes: Ajudam a avaliar o passado, presente ou futuro, e a confirmar ou corrigir avaliações anteriores.
  • Fiáveis: Estão isentas de erros materiais e representam fielmente a realidade económica.
• Componentes Principais das Contas Anuais:
  • Balanço: Apresenta a situação financeira da empresa num determinado momento (geralmente no final do exercício fiscal), detalhando os seus ativos, passivos e capital próprio.
  • Demonstração de Resultados (P&L): Mostra o desempenho financeiro da empresa durante um período (exercício fiscal), apurando o lucro ou prejuízo.
  • Anexo (ou Notas Explicativas): Fornece informações adicionais e detalhadas para a tomada de decisões, complementando os outros documentos.
  • Demonstração das Mutações do Capital Próprio: Detalha as alterações na composição do capital próprio da empresa durante o período.
  • Demonstração de Fluxos de Caixa: Apresenta as alterações na composição da moeda (caixa e equivalentes de caixa) resultantes das atividades operacionais, de investimento e de financiamento.