Guia Essencial: Investimentos, Fusões e Participações Societárias

Perguntas para Revisão da Prova

1. Classificação dos Investimentos: Temporário e Permanente

Temporário: quando é adquirido com a intenção de vender.

Exemplos de Investimentos Temporários:

• Aplicações imobiliárias
• Aplicações em instrumentos patrimoniais de outra sociedade
• Etc.

Permanente: quando é adquirido com a intenção de aumentar o patrimônio.

Exemplos de Investimentos Permanentes:

• Participações permanentes em outras sociedades:
  1. Avaliadas por equivalência patrimonial;
  2. Avaliadas pelo valor justo;
  3. Avaliadas pelo custo.

2. Exemplos de Fusão e Aquisição

• Fusão: Sadia e Perdigão = BRF.
• Aquisição: Magazine Luiza – aquisição → Netshoes.

3. Quais os Motivos para a Empresa Comprar Outra Empresa?

Os principais motivos incluem:

• Sinergia e maximização de lucro.
• Economia de tempo.
• Ganho na formação da marca.
• Ganho de mercado.
• Ganho de visibilidade.
• Otimização do quadro de funcionários.

5. Definição de Coligada, Controlada e Joint Venture

Coligada: É a entidade sobre a qual o investidor tem influência significativa.

Controlada: É a sociedade na qual a controladora, diretamente ou por meio de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.

Em outras palavras, a lei não exige que a empresa seja dona de mais de 50% das ações com direito a voto para ser controladora de outra empresa. Basta que ela detenha o poder de eleger a maioria dos diretores da empresa e tomar as principais decisões na vida da empresa.

Joint Venture: Controle compartilhado de empresas para formar um novo negócio.

É um empreendimento controlado em conjunto por meio do qual as partes, que detêm o controle em conjunto do acordo contratual, têm direitos sobre os ativos líquidos desse acordo.

6. Influência Significativa: Definições e Identificação

A influência significativa é o poder de participar das decisões sobre políticas financeiras e operacionais de uma investida, mas sem que haja controle individual ou conjunto dessas políticas.

Por outro lado, se o investidor detém, direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), menos de vinte por cento do poder de voto da investida, presume-se que ele não tenha influência significativa, a menos que essa influência possa ser claramente demonstrada. A propriedade substancial ou majoritária da investida por outro investidor não necessariamente impede que um investidor tenha influência significativa sobre ela.

A existência de influência significativa por um investidor geralmente é evidenciada por uma ou mais das seguintes formas:

1. Representação no conselho de administração ou na diretoria da investida;
2. Participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições;
3. Operações materiais entre o investidor e a investida;
4. Intercâmbio de diretores ou gerentes;
5. Fornecimento de informação técnica essencial.

Exemplos Práticos de Influência Significativa:

1. A Cia. ABC possui 20% do capital votante da Cia. Alpha. Sabendo-se que a Cia. ABC tem influência significativa, temos que a Cia. ABC e Alpha são coligadas?

   Resposta: Sim, como a Cia. ABC possui influência significativa, elas são coligadas.

2. A Cia. ABC possui 25% do capital votante da Cia. Delta. Sabendo-se que a Cia. ABC não tem influência significativa, temos que a Cia. ABC e Delta são coligadas, pois o percentual de participação é superior a 20% do capital votante?

   Resposta: Não, como a Cia. ABC não possui influência significativa, elas não são coligadas.