Guia Rápido de Normas Contábeis (IAS) e Conceitos

IAS 2 - Estoques

Definição de Estoques

Ativos detidos para venda no curso normal dos negócios, no processo de produção para essa venda, ou na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos no processo de produção ou na prestação de serviços.

Custo de Aquisição

O valor da fatura, líquido de IVA recuperável.

Métodos de Avaliação

Os métodos definidos pela IAS 2 são o FIFO (Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair) e o Custo Médio Ponderado.

Valor Realizável Líquido

Para a sua determinação, deve ser considerada a informação mais confiável disponível.

IAS 16 - Ativo Imobilizado

Requisitos para um Ativo Imobilizado

Para ser considerado um ativo imobilizado, um item deve atender aos seguintes critérios:

• Ser utilizado na produção ou fornecimento de bens e serviços, para arrendamento a outros, ou para fins administrativos.
• Espera-se que seja utilizado por mais de um período.

Depreciação

É a alocação sistemática do valor depreciável de um ativo ao longo da sua vida útil.

Perguntas e Respostas sobre Normas Contábeis

• Afirmação (Falso): Todos os valores contábeis devem ser atualizados pelo IPC (Índice de Preços ao Consumidor).
  Correção: A atualização é aplicada em economias hiperinflacionárias.
• Afirmação (Falso): De acordo com a IAS 2, o único método de avaliação aceito é o FIFO.
  Correção: Os métodos aceitos são FIFO e Custo Médio Ponderado.
• Afirmação (Verdadeiro): Um instrumento financeiro é qualquer contrato que dá origem, simultaneamente, a um ativo financeiro para uma entidade e a um passivo financeiro ou instrumento de capital próprio para outra entidade.
• Afirmação (Falso): Um ativo financeiro corresponde às dívidas atuais de uma empresa.
  Correção: É um direito contratual de receber dinheiro ou outro ativo financeiro de outra entidade, ou de trocar ativos ou passivos financeiros com outra entidade em condições potencialmente favoráveis.
• Afirmação (Falso): Um ativo subjacente é um ativo que está fisicamente ao lado de outro, como um edifício adjacente a outros.
  Correção: É um ativo que serve de base para um instrumento derivado.
• Afirmação (Falso): Na valorização de estoques, deve-se comparar o valor contábil com o valor de mercado e refletir o maior valor.
  Correção: Deve-se refletir o menor valor entre o custo e o valor realizável líquido.
• Afirmação (Falso): A partida dobrada diz-nos que cada vez que debitamos uma conta, creditamos a mesma conta.
  Correção: A partida dobrada estabelece que para cada débito numa conta, deve haver um crédito de igual valor em outra conta.
• Afirmação (Verdadeiro): Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo numa transação ordenada entre participantes do mercado na data de mensuração.
• Afirmação (Falso): De acordo com a IAS 32, os ativos financeiros são sempre classificados como ativos não correntes.
  Correção: A classificação como corrente ou não corrente depende da sua natureza e da intenção de venda no ciclo operacional normal.
• Afirmação (Falso): De acordo com a IAS 16, a depreciação é calculada dividindo o valor justo pela vida útil remanescente.
  Correção: A base de cálculo da depreciação é o valor depreciável (custo - valor residual), que é alocado ao longo da vida útil do ativo.

Demonstrações Financeiras e Princípios Contábeis

Demonstração dos Fluxos de Caixa

É uma das demonstrações financeiras que evidencia os fluxos de caixa gerados e utilizados nas atividades operacionais, de investimento e de financiamento.

Propósito da Demonstração dos Fluxos de Caixa:

• Fornecer informações relevantes à gestão para avaliar as suas políticas contábeis e apoiar a tomada de decisões.
• Disponibilizar dados aos administradores que lhes permitam otimizar as suas políticas operacionais e de financiamento.
• Evidenciar como os recursos financeiros foram aplicados.

Princípio da Competência

Determina que, para apurar os resultados operacionais e a situação financeira, devem ser considerados todos os ativos e passivos do período, independentemente de terem sido recebidos ou pagos.

Relatórios Contábeis

Os principais relatórios contábeis incluem: Balanço Patrimonial, Demonstração dos Resultados e Demonstração dos Fluxos de Caixa.

Exemplos de Contas

• Ativo Circulante: Caixa, Bancos.
• Passivo: Contas de retenção de impostos.
• Patrimônio Líquido: Capital Social, Lucro Líquido.

A Demonstração dos Resultados complementa o Balanço Patrimonial, detalhando a formação do lucro ou prejuízo do período.

Outras Definições Contábeis Importantes

Valor Realizável Líquido

É o preço de venda estimado de um ativo no curso normal dos negócios, deduzido dos custos estimados para a sua conclusão e dos gastos necessários para realizar a venda.

Valor Justo

É o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo numa transação ordenada entre participantes do mercado, na data de mensuração.

Valor em Uso

É o valor presente dos fluxos de caixa futuros que uma entidade espera obter com o uso contínuo de um ativo e com a sua alienação no final da sua vida útil. Para um passivo, corresponde ao valor presente dos fluxos de caixa futuros esperados para a sua liquidação.