Guia de Reconhecimento e Mensuração de Ativos

Conceito de Ativo

Ativo: É um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam benefícios econômicos futuros para a entidade. Esses benefícios podem se manifestar de várias maneiras, como por exemplo:

• Usado isoladamente ou em conjunto com outros ativos para produção de bens ou serviços a serem vendidos pela entidade;
• Trocado por outros ativos (ex: estoque, imobilizado);
• Liquidado um passivo (ex: dinheiro);
• Distribuído aos proprietários (dinheiro).

A forma física não é essencial para a existência de um ativo (ex: ativo intangível como uma marca). Licença de importação e exportação também é considerada um ativo.

Reconhecimento do Ativo

O ativo deve ser reconhecido no Balanço Patrimonial (BP) quando for provável que benefícios econômicos futuros provenientes deste fluirão para a entidade e seu custo ou valor possa ser mensurado com confiabilidade.

Como mensurar um ativo? A resposta é: quantificar. A qualidade da informação contábil deve ser útil para o usuário.

Um ativo deve ser reconhecido no BP quando os gastos incorridos não proporcionarem a expectativa provável de geração de benefícios econômicos para a entidade além do período contábil corrente.

Bases de Mensuração

A mensuração é o processo que determina os montantes monetários por meio dos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados no BP e na DRE. Um número variado de bases de mensuração é empregado em diferentes graus e variadas combinações nas Demonstrações Contábeis, que são:

• Custo Histórico: (mais usual na mensuração, pois é combinado com outras bases) os ativos são registrados pelos montantes pagos em caixa ou equivalentes de caixa, ou pelo valor justo dos recursos entregues para adquiri-los na data de aquisição;
• Custo Corrente: os ativos são mantidos pelo montante em caixa ou equivalente de caixa que teriam de ser pagos se esses mesmos ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data do BP (final do período);
• Valor Realizável ou de Liquidação: (utilizado quando não se pode mensurar o estoque, ex: árvore) são mantidos pelos montantes em caixa ou de equivalente de caixa que poderiam ser obtidos pela sua venda de forma ordenada (dia da mensuração: venda);
• Valor Presente: os ativos são mantidos pelo valor presente, descontado dos fluxos futuros de entradas líquidas de caixa que se espera que sejam gerados pelo item no curso normal das operações. Exemplo: quanto eu espero ganhar de tal bem no futuro e desconta-se o fluxo futuro.

Nota: Valor justo não faz parte do CPC 00.