H2: Conceitos Essenciais de Economia Pública e Bem-Estar

Uma Economia é eficiente quando já não e possível através de uma Acão Corretiva melhorar o nível de bem estar de pelo menos um individuo sem diminuir O bem estar de pelo menos outro- eficiente a pareto

Fronteira De possibilidade de utilidade- indica o máximo de utilidade que um individuo pode obter Dado o nível de utilidade de outro individuo.( ponto acessível, inacessível..) é o conjunto de pontos ótimos de pareto

Movimento De pareto- movimentos Em que a utilidade de pelo menos um individuo aumenta, sem que diminua a Utilidade de qualquer outro individuo.

Promoção Da equidade- Redistribuição voluntaria (em certos casos, pode acontecer que o nível de Utilidade individual dependa também da posição de bem estar de outros indivíduos. Por isso, a transferência voluntária em favor do outro pode , por Via desse altruísmos aumentar também a utilidade do próprio individuo) e Coerciva (que incide sobre o segmento negativamente inclinado do estado, por Forma  colocar a economia na fronteira de Utilidade).

O Estado ter de optar entre os pontos eficientes da economia e ao faze-lo Revelara a conceção especifica da equidade que perfilha. Comparação Interpessoal de utilidades.

Classificação De musgrave- a) Corréção da afetação do recursos(eficiência)- corrigir situações de ineficiente Afetação dos recursos que relutam do funcionamento puro dos mecanismos de Mercado  b) redistribuição da riqueza e Rendimento( equidade)- corréção da distribuição de rendimento e riqueza que decorre Da logica de mercado c) estabilização económica( eficiência)- estado procura Assegurar o pleno emprego dos recursos, a estabilidade na evolução dos preços e O crescimento económico, segundo um caminho ótimo.

Indivisibilidade. Dadá certa quantidade do bem que é Consumido por um grupo de indivíduos puder efetuar-se a inclusão de Consumidores adicionais sem que isso reduza o nível de utilidade dos indivíduos Do grupo inicial. O custo marginal do alargamento do número de consumidores é Nulo. Pode perder esta carácterística, por se iniciar o fenómeno do Congestionamento

Impossibilidade Exclusão- certa Quantidade tem necessariamente de se tornar acessível a consumidores adicionais Que a desejem. O agente que efetua a provisão do bem não tem a capacidade de Excluir quem esteja interessado.

Bem Público- Distinguem-se dos bens privados por razoes de natureza tecnológica inerentes Aós próprios bens.

Bem Privado- inclusão de Um consumidor adicional traz uma redução de consumo e utilidade dos Consumidores iniciais. E possível excluir e é divisível

Bem De clube- indivisível Mas com possibilidade de exclusão- ex,cinema

Bem Comum- o seu consumo Pode prejudicar o nível de utilidade em um outro individuo. Contudo, devido as Suas carácterísticas o consumo do bem não pode excluir outros

Fronteira De possibilidades de produção- que indica o máximo de produção do bem privado que é Possível obter par cada nível de produção do bem indivisível.

Condição De Samuélson ( forma De determinar a quantidade eficiente do bem público a fornecer)- mostra que no ótimo, a soma da relação marginal de substituição ( entre o bem público e Privado) deve igualar a relação marginal de transformação de dois bens na Produção.

 No ponto ótimo tem-se a igualdade entre Benefício coletivo, ou seja, a avaliação coletiva de determinada unidade e o Custo marginal.

Os bens públicos são consumidos simultaneamente, o benefício total que proporciona Consiste numa soma desses múltiplos benefícios individuais, o que determina a Soma vertical das procuras individuais. Por outro lado, a eficiência requer a Igualdade entre a soma dos benefícios individuais, isto é, o benefício integral E o custo marginal da produção do bem.

Tributação De Lindahl- Tributação de Lindahl: Impostos-preços constantes e Iguais à valorização marginal de cada agente no ponto óptimo. Provisão Eficiente de um bem indivisível: iii) Financiamento. A tributação de Lindahl Apresenta duas carácterísticas: - Financiamento integral do custo do bem Público (se o custo marginal for constante) - Unanimidade em torno da Quantidade óptima. A principal crítica aós preços de Lindahl é que os Indivíduos não têm incentivo em declarar a sua verdadeira valorização

- a) Permite o financiamento integral do custo do bem público ( só o custo marginal For constante); b) assegura o equilíbrio individual.

É o Volume de recursos que financia a provisão do bem público, e desta forma se Torna disponível de modo a chegar ao consumidor.

O Imposto-preço por unidade de g, pára cada individuo, é constante e corresponde Ao benefício marginal que ele retira do bem público na quantidade ótima. Surge Como um caso particular de financiamento do bem público em que se verifica Simultaneamente o equilíbrio individual e global.A principal critica aós preços De lindahl é que os indivíduos não têm incentivo em declarar a sua verdadeira Valorização.

Andar á boleia- o facto de Os consumidores não poderem ser excluídos , tendem a adotar racionalmente um Comportamento “antissocial” que leva a procurar apropriarem-se dos benefícios, Sem contribuírem pára seu custo.

Odilema doprisioneiroé umproblemadateoria dos jogose um exemplo claro, mas atípicó, de um problema desoma não nula. Neste problema, como em Outros muitos, supõe-se que cadajogador, de modo independente, quer aumentar ao máximo a sua própria Vantagem sem lhe importar o resultado do outro jogador.

Imposto de Pigou- forma de induzir o produtor privado a selecionar o ótimo Social. É um imposto cobrado ao produtor privado num determinado montante por Unidade do bem produzida. O imposto torna-se uma componente ao custo marginal.

 externalidades -Efeitos residuais (ou não Planeados) gerados por uma actividade principal no consumo ou na produção que Afectam, positiva ou negativamente, o nível de utilidade ou capacidade Produtiva de terceiros não directamente envolvidos na actividade principal, não Sendo esses efeitos internalizados pelo sistema de preços

Teorema de coase: considera a hipótese de os Particulares negociarem entre mercados privados. No caso  de pequenos números, em interação  (i.E reduzidos custos de transação) é de Esperar que se atinja a solução eficiente independentemente da atribuição inicial De direitos que a lei efetua. Esta atribuição terá importância na distribuição Final de bem-estar entre as partes, mas não revelara no plano da eficiência. Neste plano, embora possam surgir dificuldades decorrentes do comportamento Estratégico das partes envolvidas em negociação, existirão incentivos á Obtenção da solução eficiente. 

Produção  Pública-quando  é  o  Estado  a  realizar  Diretamente  o  processo  De produção do bem.

Provisão  Pública-quando  o  bem  é  financiado  pelo  Estado  através  do  Orçamento de  Estado.  Pára  Haver  uma  provisão  Pública  eficiente  é  Necessário  uma  regra  Ou um  mecanismo  de decisão coletiva  que  Permita  afunilar  as  Escolhas  individuais numa escolha De grupo.

São diversos os modelos pára apurar a decisão Coletiva:método da pluralidademétodo da comparação par a parcontagem de Bordamétodo da pluralidade com eliminaçãométodo maioritário com duas voltas. A   regra   de   Decisão   coletiva   é   Uma funçãode decisõesindividuais   Que   irá determinar a alternativa Vencedora. Nestas decisões os agentes são racionais.As preferênciasindividuais Podem ser definidas pelas preferências fracas.preferência fraca : Se:1.Preferênciasreflexivas;2.Preferênciascompletas;3.Preferênciastransitivas;4.Preferênciascontínuas.Regra Da Maioria Simples-tem que ver com a soma das decisões.O Teorema de May elenca As carácterísticas da regra da maioria simples:1.Decisão-pára quaisquer Combinações   de preferências só   há   Um   úNicó Vencedor.2.Anonimato-os  indivíduos  são  Tratados  todos  da  Mesma  forma  e  O  resultado final  depende  Unicamente  dos  valores  E  não  da  Forma  como  são distribuídos uma vez que os votos valem Sempre o mesmo.3.Neutralidade-todos  os  pares  De  alternativas  são  Tratados  da  mesma  Forma,independentemente da ordenaçãode preferências.4.Monotonicidade-se A decisão do  grupo era 0  ou  1  e um  votante  Muda a  sua posição de -1 pára 0 e De 0 pára 1 então a decisãodo grupo passa a ser 1.Teorema do votante mediano Se  as preferênciasdos  votantes  Forem  unimodais,  ou  Seja  se  atingirem  O máximo de utilidade num úNicó ponto em todo o eixo de variação, então A soluçãode equilíbrio corresponde à escolha do votante mediano que é por sua Vez o vencedor de condorcet (seráa alternativa que bate todas as outras Quando votadas par a par).Apesar destas propriedades esta regra apresenta Alguns problemas:poderá gerar preferências coletivas irracionais;

os   Resultados   feitos   em   Conjunto   podem   ser   Diferentes   dos   apurados individualmentepode conduzir a Resultados ineficiente sdo ponto de vista económico.Nem  sempre  é  possível  agregar  As preferênciasdos  votantes  de  Forma  coerente, ou  seja  Se  A  vence  B,  B  vence  C  mas  o  C  vence  contra  O  A  estamos  Perante  uma maioria cíclica - Nestecaso as preferênciasnão são transitivas. Não  se pode  Aplicar o  resultado  do  Votante  mediano  porque  As preferênciasnão  são Unimodais.  A  possibilidade  De  existirem  maiorias  Cíclicas  poe  em  Causa  a  vontade racional da coletividade. Arrow  tentou  Elaborar  um teoremacom  5  Condições  onde  provou  Que  não  há nenhum mecanismo capaz de as satisfazer a Todas:domínio   ilimitado -qualquer Ordenaçãode preferênciasindividuais   é Admissível.Independênciadas  Alternativas  relevantes -se  A  Prefere  x  a  Y  então  excluir  Z não deve modificar essa preferência.Transitividade -se A Prefere.Não  ditadura-o  mecanismo  Não  pode  refletir  Uma preferênciase  todos  os outros se opuserem.postulado  de  Pareto -se  Aprefere  x  A  y  e ninguémse opõe,  então  O mecanismo deverá preferir o mesmo

     A Indivisibilidade impõe uma interdependência entre os consumos individuais, Estes não podem diferir, têm de se equiparar a um valor comum que dependerá da Regra de decisão coletiva adotada. Uma dessas regras é a maioria simples, tendo Então o objetivo de determinar a quantidade coletiva de certo bem indivisível.

Preferências unimodais- a Sua utilidade atinge um úNicó máximo local (portanto, o máximo global) em todo O eixo de variação de g

Ótimo- valor de g que maximiza a sua utilidade

Teorema do votante- assegura que existindo preferências Unimodais, a decisão por maioria simples representa uma solução de equilíbrio e Corresponde á escolha do votante mediano

Votante mediano- divide ao meio o conjunto dos ótimos. O seu ótimo impõe-se, por isso, como escolha coletiva quando Confrontado com propostas alternativas submetidas a votação majoritária( a Decisão majoritária em favor do votante mediano nem sempre coincide com a solução Eficiente, g*

A regra da maioria( um homem = um voto) é Eficiente quando há uniformidade na intensidade dos efeitos individuais. Pode funcionar mal quando há Disparidades naquela intensidade

. A sua ordenação de preferências é compatível com o Pressuposto da racionalidade se se verificar que são:

 1) Preferências reflexivas. Pára cada x: x ≥ x.

2) Preferências completas. Pára qualquer par x,y: ou X ≥ y, ou y ≥ x ou ambos. Decisão Colectiva

3) Preferências transitivas. Se x ≥y e y ≥ z então, X ≥ z.

4 ) Preferências contínuas. Se x é preferido (fortemente) a y e z é uma alternativa suficientemente próxima de x, então z Deve ser preferido fortemente a y. Decisão Colectiva Uma regra de decisão Colectiva não é mais do que uma função das decisões individuais que determina a Alternativa vencedora. Seja Ei a escolha de um decisor i entre duas Alternativas x e y. Ei toma valores -1, 0 ou 1 se

Teorema de May: 1) Decisão: A função é definida e Toma um e um só valor, pára quaisquer ordenações de preferências por parte dos Indivíduos. 2) Anonimato: o valor de E depende apenas dos valores Ei e não da Sua distribuição. Se se trocarem os votos de dois eleitores, o resultado não se Altera (os indivíduos são tratados de forma idêntica). 34 Decisão Colectiva Teorema de May: 3) Neutralidade: Todos os pares de alternativas são tratados de Igual forma. Se tiverem a mesma ordenação de preferências, levam ao mesmo Resultado. Se todos os eleitores alterarem o seu voto, o resultado será Alterado. 4) Monotonicidade: Se a decisão do grupo era 0 ou 1 e um votante Altera a sua posição de -1 pára 0 ou pára 1 ou de 0 pára 1, a decisão do grupo Passa a ser 1

Imposto de Clarke: Este mecanismo pretende Incentivar os indivíduos a revelarem as suas preferências (quanto ao bem Público). Ideia: Não depender da valorização revelada pára evitar Subvalorizações. Depender do custo que se impõe aós restantes pára evitar Sobrevalorizações. Revelação da procura Imposto de Clarke: 1º Passo: Perguntar A cada indivíduo a disponibilidade a pagar por diferentes opções. 2º Passo: Pára cada indivíduo, atribuir 0 “votos” à opção menos valorizada e a cada uma Das restantes a diferença entre o valor revelado e o valor da opção menos Valorizada. 3º Passo: Determinar a opção vencedora e os votantes decisivos (aqueles cuja disponibilidade a pagar altera o resultado): 4º Passo: Pára cada Votante decisivo calcular o imposto de Clarke: custo líquido do seu voto Decisivo sobre os restantes membros.