h2> Fase de Construção: Etapas e Certificação de Obras

ITEM 6: FASE DE CONSTRUÇÃO OU CONDUTA

Introdução: Etapas da Fase de Execução

Para o cliente, a obra representa um investimento com retorno esperado. O contrato visa a execução otimizada em termos de custos, qualidade e tempo.

Etapas da Fase de Execução

A Visita ao Local

Realiza-se uma sessão ordinária com representantes legais do departamento técnico, do cliente e do construtor para supervisionar o trabalho. O objetivo é aprovar o que foi bem executado, propor novas tarefas e soluções para problemas, e tratar de incidentes.

Questões a serem abordadas:

• Estado dos trabalhos: Verificar o progresso desde a visita anterior.
• Eventos: Acidentes, chuva, vento, roubo.
• Defeitos e Correções: Identificar defeitos que não afetam a segurança ou operação e aqueles que a afetam.
• Controlo dos Materiais: Verificar resistência, dimensões, características, etc.
• Controle do Ritmo de Trabalho: Avaliar o andamento com base nos recursos humanos e materiais disponíveis.
• Soluções para Problemas: Determinar quais problemas podem ser resolvidos no local e quais requerem análise no escritório.
• Aprovação das Seguintes Obras: A gestão determina o início de operações que dependem da conclusão de trabalhos anteriores.
• Preços Contraditórios (Itens não previstos no projeto original):

- Novo material

- Mudança de tipo estrutural

- Surgimento de itens não previstos no projeto original

• Inscrições no Livro de Ordem e Presença: Registrar todos os incidentes ocorridos durante a visita ao local.

Definição de Certificação

Documento que atesta a gestão do contrato de obra até uma determinada data, permitindo o pagamento ao cliente conforme as condições contratuais e especificações acordadas entre cliente e empreiteiro.

Etapas Esquemáticas da Certificação de Obras

Aplicação e Taxas de Retenção

Para a execução orçamental, o valor a ser considerado é o custo da obra, incluindo apenas os custos diretos, além de:

• Custos indiretos (4%)
• Despesas gerais da empresa de construção (10%)
• Lucro industrial (6-9%)
• Valor acrescentado (IVA: 16%)
• Descontos: Geralmente pequenos, exceto em casos de administração.
• Retenções (5-10%): Garantia da obra, aplicada em cada certificação.

Ata da Recepção Provisória

Documento assinado pelas três partes, que formaliza a conclusão oficial das obras. A recepção provisória é necessária para:

• Definir a data de início do período de garantia da obra.
• Permitir o pagamento total pelo cliente ao empreiteiro (excluindo retenção).
• Estabelecer as etapas necessárias para reparar partes da obra não conformes.
• Possibilitar o retorno de parte da manutenção ou garantias (se acordado).