H2. Igreja e Educação: Resistência Após a República

Igreja e Educação: Resistência Após a República

ROSELI BOSCHILIA

Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Universidade Tuiuti do Paraná (UTP)

RESUMO

Este texto tem como objetivo refletir, no âmbito da educação brasileira, o papel da Igreja Católica, analisando as estratégias por ela engendradas para minimizar a perda de espaço no sistema educacional, após a Proclamação da República. A partir da Constituição de 1891, quando se efetivou a separação entre Estado e Igreja, esta passou a contar com a atuação política efetiva de um grupo de intelectuais cujo principal objetivo era o de defender propostas que garantissem a hegemonia da religião católica e possibilitassem a continuidade de sua intervenção no campo educacional. Para contrapor-se às novas ideias trazidas pelos renovadores — grupo intelectual que defendia a escola gratuita, laica e universal – a Igreja ancorou-se na figura da família, alegando que somente esta tinha soberania para tomar decisões que dissessem respeito à educação dos filhos. A influência do grupo católico na legislação federal foi bastante efetiva nas Constituições de 1934, 1937 e 1946, perdendo vigor a partir dos anos sessenta, quando a Igreja redefiniu o seu campo de atuação política.

O papel desempenhado pela Igreja Católica na área educacional tem merecido a atenção de muitos pesquisadores. O interesse pela temática deve-se, principalmente, à posição estratégica que o poder eclesiástico ocupou em vários momentos na sociedade brasileira. A separação entre Estado e Igreja, efetivada pela Constituição Republicana de 1891, teve como consequência, para esta última, a perda de alguns privilégios. Entre os diversos itens que ocasionaram o enfraquecimento político da Igreja estava a laicização do ensino nas escolas públicas. A retirada do ensino religioso do currículo das escolas do Estado provocou, para a Igreja, a perda significativa de espaço no campo educacional, principalmente entre as camadas mais populares. Por outro lado, ao ser equiparada às demais escolas, religiosas e privadas, ela também perderia influência junto às camadas mais elitizadas da sociedade¹.

Embora, de modo geral, o regime republicano não tenha manifestado hostilidades em relação à fé católica, para a Igreja,² a perda da distinção e da supremacia, mantida durante quase todo o período colonial e monárquico, no âmbito dos sistemas organizacionais de ensino, significava uma grande derrota política. O projeto liberal trazia em sua gênese o compromisso de construção da nação brasileira e, segundo os mentores do novo regime, a única instituição capaz de efetivar esse ideal era a escola pública. Nesse contexto, a escola ganhava um novo status, passando a ser vista como um elemento fundamental para a transformação social. Pela sua vocação laica, universal e democrática, a escola pública traduzia, em termos educacionais, as exigências do projeto de instituição de uma nação moderna.³

Para a Igreja, o projeto republicano em defesa da escola pública não significava apenas uma forte ameaça à influência que ela detinha no campo educacional, mas também comprometia a sua hegemonia no campo religioso e espiritual. Era preciso buscar formas de conciliação com o novo regime e evitar a perda de controle religioso sobre o conjunto da sociedade que ela, com tranquilidade, dominava até aquele momento. Ou seja, era preciso evitar que a perda, ocorrida em termos políticos, afetasse a autoridade espiritual da instituição.

Estratégias de Recuperação e Intervenção

A tarefa da Igreja consistia, fundamentalmente, em garantir que a população brasileira, independentemente das demonstrações de fé, continuasse sendo majoritariamente católica. A primeira estratégia de ação utilizada pela Igreja para recuperar espaço na área educacional foi aproveitar as brechas deixadas pela Constituição recém-promulgada e, assim, poder intervir nas legislações estaduais. Uma dessas brechas consistia na proposta de descentralização político-administrativa dos serviços de educação. Ao reservar à União o direito de “criar instituições de ensino superior e secundário nos Estados”, a Constituição de 1891 acabou deixando aos Estados a competência para prover e legislar sobre educação primária.⁴ A descentralização na área de ensino acabou favorecendo a Igreja, que procurou fazer sua política junto aos governos estaduais, cujos representantes mantiveram uma postura menos radical em relação ao clero.

Outro mecanismo utilizado pela Igreja foi, através de um discurso calcado na manutenção da tradição e na união da família, procurar sensibilizar a sociedade brasileira. Evidentemente, num país em que a quase totalidade da população sempre se declarou católica e onde, durante muito tempo, a Igreja foi a única responsável pelo código moral e ético disponível no país,⁵ a sociedade podia ser considerada como uma forte aliada. Mesmo sem ser católico praticante, as pessoas estavam envolvidas pelos símbolos do catolicismo que, desde o nascimento até a morte, faziam parte da vida de todos. A Igreja percebeu que o caminho para atingir a população não era o discurso religioso, mas sim os argumentos morais. Colocar-se

Notas de Rodapé

1. MARCHI, Euclides. Uma Igreja no Estado livre: o discurso da hierarquia católica sobre a República. História: Questões & Debates. Curitiba, v.10, n. 18-19, p. 213-259, jun-dez, 1989. p. 231.
2. Em termos conceituais, a Igreja deve ser entendida como instituição, cuja dimensão histórica (temporal) encontra-se atrelada à dimensão espiritual (teológica), formando uma unidade indissolúvel e indissociável. No entanto, como neste texto a discussão está ligada à dimensão sócio-política, e não teológica, o [texto original termina abruptamente].
3. [Referência ausente no original fornecido].
4. [Referência ausente no original fornecido].
5. [Referência ausente no original fornecido].