h2: Impasse Colonial e a Queda do Estado Novo (1968-1974)

Relacionar o "Impasse Colonial" com a Queda do Regime Político do Estado Novo

Aquando da escolha de Marcello Caetano, as altas patentes das Forças Armadas puseram, como única condição, que o novo chefe do executivo mantivesse a guerra em África. Marcello Caetano anuiu, reiterando ao país a sua intenção de continuar a defender os nossos territórios em nome dos interesses da população branca que há muito residia. Paralelamente, o chefe do Governo redigiu um minucioso projeto de revisão do estatuto das colónias, no sentido de as encaminhar para a "autonomia progressiva".

O projeto contou com a oposição ferrenha da maioria conservadora da Assembleia Nacional e acabou amputado das soluções mais inovadoras. Angola e Moçambique passaram à categoria de "estados honoríficos", sendo dotados de novas instituições governativas que continuavam fortemente dependentes de Lisboa. No essencial, nada mudou. Em tais circunstâncias, a luta armada foi endurecendo e, embora controlada em Angola e Moçambique, a situação militar deteriorou-se na Guiné, onde o PAIGC adquiriu controlo sobre uma parte significativa do território.

Isolamento Internacional e Crise Diplomática

Externamente, cresceu o isolamento português: em 1970, num gesto altamente desprestigiante para Portugal, o Papa Paulo VI recebeu, no Vaticano, os líderes dos movimentos do MPLA, FRELIMO e PAIGC. Na ONU, recrudesceu a luta diplomática, sofrendo o país a maior de todas as humilhações quando a Assembleia-Geral reconheceu a independência da Guiné-Bissau, sem o consentimento de Portugal. No mesmo ano, a visita de Marcello Caetano ao Reino Unido decorreu no meio de protestos e de forte segurança policial, ao ser denunciado, na imprensa, um massacre de civis em Moçambique.

A Pressão Interna e o Desmoronamento do Regime

Internamente, a pressão aumentava e o regime esboroava-se. Os deputados liberais começaram a abandonar a Assembleia Nacional, proliferaram os grupos oposicionistas de extremo-esquerda e cresceu a contestação dos católicos progressistas. As próprias Forças Armadas davam sinais de uma inquietação crescente. É exatamente de um prestigiado militar que o regime recebeu o maior dos golpes: o General Spínola publicou o livro "Portugal e o Futuro", que afirmava que a guerra colonial estava perdida. Foi assim que Marcello Caetano percebeu que o golpe militar era inevitável.

Nos primeiros anos da década de 70, o impasse em que se encontrava a Guerra Colonial começou também a pesar sobre o exército. Os progressos do PAIGC na Guiné, o endurecimento da guerra em Moçambique e a persistente condenação internacional deram a muitos oficiais de carreira a convicção de que estavam a remar contra a corrente, lutando por uma causa perdida. Foi este sentimento que induziu o General Spínola a publicar o seu livro e foi também este sentimento que induziu um movimento de oficiais, num movimento revolucionário que derrubou o Estado Novo.

O Nascimento do Movimento dos Capitães (MFA)

O Movimento dos Capitães nasceu como forma de protesto contra dois diplomas legais que facilitavam o acesso dos oficiais milicianos ao quadro permanente do exército. Considerando-se prejudicados, organizaram-se em defesa dos seus direitos. As reuniões e os debates dos primeiros meses bastaram para consciencializar estes oficiais da sua força e da viabilidade de pressionarem o Governo a aceitar uma solução política para o problema africano. Para se pronunciarem, escolheram o General Costa Gomes e Spínola. Porém, após apresentarem o seu ponto de vista na Assembleia Geral, foram exonerados dos seus cargos. Estes acontecimentos deram força ao MFA, que acreditava na urgência de um golpe militar que permitisse a tão desejada solução para o problema colonial.