h2 Liga Árabe: História, Objetivos e Estrutura

A Liga Árabe, também conhecida como Liga de Estados Árabes (em árabe: جامعة الدول العربية), é uma organização de estados árabes fundada em 1945 no Cairo por sete países. Seu objetivo é reforçar e coordenar os laços econômicos, sociais, políticos e culturais entre seus membros, além de mediar disputas. Atualmente, a Liga Árabe compreende vinte e dois estados, com uma população superior a 200 milhões de habitantes. A participação da Síria está suspensa desde novembro de 2011 devido à Guerra Civil Síria¹, em uma votação onde Síria, Líbano e Iêmen votaram contra, e o Iraque se absteve.

Objetivos: O principal objetivo da Liga é "aproximar as relações entre os estados membros, coordenar a colaboração para proteger sua independência e soberania, e considerar os negócios e interesses dos países árabes".

A Liga Árabe foi oficialmente instituída em 22 de março de 1945, no Cairo, com a adoção da "Carta da Liga dos Estados Árabes". A ideia da Liga foi inicialmente estimulada pelo Reino Unido durante a Segunda Guerra Mundial, buscando aliados contra a Alemanha Nazista e os países do Eixo. Outros fatores que contribuíram para a formação da Liga foram o aumento das relações econômicas, o desenvolvimento dos movimentos nacionalistas e pan-árabes, e as ligações históricas e religiosas entre os países.

História: Em 25 de setembro de 1944, o governo egípcio organizou uma conferência no Cairo com representantes do Egito, Iraque, Síria, Líbano e Transjordânia (Jordânia a partir de 1950). As conclusões resultaram no Protocolo de Alexandria, assinado em 7 de outubro, que propunha a formação da Liga de Estados Árabes.

Inicialmente, a Liga Árabe teve pouco peso nas Nações Unidas, mas, com a independência dos países árabes, ganhou importância, tornando-se um símbolo da unidade árabe.

O objetivo da Liga era proteger a independência e a integridade dos Estados-membros. Deu esperanças à Síria e ao Líbano para consolidar sua independência do domínio francês e confirmou a solidariedade árabe pela Palestina. A Liga organizou o boicote econômico contra Israel após 1948. O Egito foi expulso após o acordo de paz com Israel em 1979, e as instalações da Liga foram transferidas para Tunes, na Tunísia. Em 1989, o Egito foi readmitido e as instalações retornaram ao Cairo em 1990.

Em agosto de 1990, um encontro extraordinário condenou a invasão iraquiana ao Kuwait. No entanto, o envolvimento de países ocidentais na libertação do Kuwait gerou tensões na Liga.

A Invasão do Iraque em 2003 gerou divisões, com Kuwait, Qatar e Bahrain facilitando a invasão, enquanto outros, como a Síria, foram contra. Em janeiro de 2005, entrou em funcionamento uma zona de mercado livre formada por 17 países da Liga.

Estrutura:

Conselho

É o órgão supremo da Liga, composto por representantes dos estados-membros, geralmente ministros dos Negócios Estrangeiros ou seus delegados. Cada estado tem direito a um voto. As decisões por maioria são vinculantes apenas para os estados que as aceitarem. O Conselho decide sobre a adesão de novos membros, emendas à Carta e atua como mediador em conflitos. Realiza duas reuniões anuais, em maio e setembro, com possibilidade de reuniões extraordinárias.

Conselho de Defesa Conjunta

Constituído pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, pode adotar medidas para a defesa dos estados da Liga, incluindo o uso da força contra agressores.

Conselho Econômico e Social

Visa garantir a prosperidade econômica e social dos membros, sendo constituído pelos ministros da economia.

Secretariado Geral

É o órgão administrativo e executivo da Liga, independente dos estados. É composto pelo Secretário-Geral, secretários assistentes e outros funcionários. Prepara o orçamento da Liga e agenda as reuniões do Conselho. O Secretário-Geral é eleito para um mandato de cinco anos, renovável. Desde maio de 2011, o Secretário-Geral da Liga Árabe é o egípcio Nabil Al-Arabi.