h2 Milagre Econômico: Crescimento e Desafios (1968-1973)

Milagre Econômico (1968-1973):

• Fase de crescimento vigoroso (11%) com queda da inflação.
• Liderado por bens de consumo duráveis e, em menor escala, por bens de capital.
• Melhora significativa no Balanço de Pagamentos (BP), com eliminação dos déficits.
• Delfim Netto: Ministro da Fazenda.
• Segue política de combate gradual à inflação, enfatizando o componente de custos.
• Manutenção da política fiscal e salarial do PAEG (Programa de Ação Econômica do Governo).
• Mudança na política monetária: torna-se expansiva.
• Para evitar efeitos da expansão monetária sobre a inflação, são criados:

• Controle de preços: feito pelo CONEP (Comissão Nacional de Estabilização de Preços) e pelo CIP (Comissão Interministerial de Preços).
• Tabelamento de preços públicos e privados.

• 1968: Lançamento do Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED).
• Plano mais desenvolvimentista.

1. Estabilização gradual de preços.
2. Fortalecer empresas privadas: retomar investimentos.
3. Infraestrutura.
4. Ampliação do mercado interno.

• Adoção da política de minidesvalorizações cambiais.
• Evita que a inflação cause uma defasagem cambial que prejudique as exportações.
• Governo Médici mantém a mesma orientação econômica após a saída de Costa e Silva.
• Ambiente político repressivo favorece (indiretamente) a política anti-inflacionária com controle de preços e contenção de salários reais.
• Aumento dos meios de pagamento e do crédito.
• Política de juros tabelados (em níveis baixos).
• Política de crowding peg para o câmbio (baseada em minidesvalorizações) - flexível.
• Política deliberada de captação de recursos externos.
• Incentivos e subsídios para promover regiões e setores.
• Mercado de ações como fonte de renda alternativa.

Combate à inflação favorecido por:

• Capacidade ociosa da economia.
• Controle do governo sobre preços industriais e juros.
• Política agrícola expande produção: mecanização da agricultura e crédito rural.
• Política de arrocho salarial.

Equilíbrio externo:

• Disponibilidade de liquidez a juros baixos no mercado externo.
• Boa vontade dos EUA para com o Brasil (afastado o perigo comunista).
• Aumento nos preços das commodities.
• Expansão do comércio mundial.
• Forte entrada de capital no país: IED e empréstimos.
• Crescimento vigoroso de exportações e importações.
• Exportações lideradas por bens manufaturados.
• Dependência externa de bens de capital e insumos (especialmente petróleo).
• Moderada valorização do câmbio de 1970-1973 para importações.
• Balança comercial equilibrada (bom desempenho das exportações).
• Acúmulo de Reservas Internacionais pelo BACEN (Banco Central do Brasil).
• Habilidade do governo em aproveitar as oportunidades da conjuntura internacional.
• Crescimento industrial (14% a.a.).
• Aumento de produção de bens de consumo (devido à expansão do crédito ao consumidor e à concentração de renda pessoal).
• Diversificação na pauta de exportações (com incremento de manufaturados).
• Diversificação de parceiros comerciais.
• Crescimento do emprego e do consumo.
• Capacidade ociosa do Plano de Metas (JK).

CESPE: As políticas de suporte aos preços agrícolas, que incluíram tanto o estabelecimento de linhas de crédito para financiar a estocagem - empréstimos do governo federal (EGF), como programas de compras de produtos agrícolas - aquisição do governo federal (AGF), constituíram uma das facetas mais relevantes da modernização agrícola, levada a cabo pelo governo militar.

Investimentos em infraestrutura:

• Aumento de arrecadação gera poupança para financiar investimentos.
• 1972: criação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
• Política de desenvolvimento executada por órgãos nacionais como BNDE, DNER, Embratel e SUDENE.
• Ênfase em obras públicas.
• Desenvolvimento do Nordeste e abertura da Amazônia (fracasso).
• Transamazônica, Ponte Rio-Niterói, telecomunicação.

Pontos negativos:

• Correção monetária e seus efeitos perversos sobre os preços.
• Aumento da dependência externa do país.
• Sobretudo em bens de capital, petróleo e no setor financeiro.
• Aumento da dívida externa.
• Estagnação do salário mínimo real apesar do forte crescimento econômico.