H2: Modalidades de CAPS e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)

Modalidades de CAPS (Centro de Atenção Psicossocial)

CAPS I: Centro de Atenção Psicossocial I

• Para municípios entre 20 mil e 50 mil habitantes.
• Atende pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, incluindo transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas.
• Equipe mínima de 9 profissionais de nível médio e superior.
• Capacidade de acompanhamento: cerca de 240 pessoas por mês.
• Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

CAPS II: Centro de Atenção Psicossocial II

• Para municípios com mais de 50.000 habitantes.
• Público-alvo: Adultos com transtornos mentais persistentes.
• Equipe mínima de 12 profissionais de nível médio e superior.
• Capacidade de acompanhamento: cerca de 360 indivíduos por mês.
• Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Pode oferecer um terceiro período, funcionando até as 21h.

CAPS III: Centro de Atenção Psicossocial III (24h)

São os serviços de maior porte da rede, destinados a cidades com mais de 200.000 habitantes.

• Funcionamento: 24 horas, incluindo feriados e fins de semana.
• Equipe mínima: 16 profissionais (entre nível médio e superior), incluindo equipe noturna e de fim de semana.
• Oferece acolhimento noturno, se necessário.
• Realiza internações curtas, de algumas horas a no máximo 7 ou 10 dias.

Essa permanência e internações temporárias no CAPS III devem ser compreendidas como recurso terapêutico, que visa a evitar as internações em hospitais psiquiátricos, promovendo uma atenção integral às pessoas que buscam o serviço do CAPS.

CAPSi: Centro de Atenção Psicossocial Infantil

Atende crianças e adolescentes com transtornos mentais graves.

• Realiza atendimento médico.
• Oferece oficinas terapêuticas.
• Ajuda a construir projetos de vida.

CAPS AD II: Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas II

• Atende pessoas com transtorno mental devido ao uso de álcool e outras drogas.
• Para municípios com mais de 50.000 habitantes.

CAPS AD IV: Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas IV

Instituído pela Portaria 3588/2017, integra a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

• Público-alvo: Pessoas com necessidades relacionadas ao uso de álcool, crack e outras drogas.
• Funcionamento: 24 horas, 365 dias por ano.
• Localização: Funciona junto às cenas abertas de uso de drogas (ex: cracolândia).
• Implantação: Criado em locais com população acima de 500.000 habitantes e nas capitais estaduais.
• Deve estar preparado para atender urgências e emergências psiquiátricas.

Componentes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)

De acordo com a Nota Técnica Nº 11/2019 CGMAD/DAPES/SAS/MS, a RAPS é formada pelos seguintes pontos de atenção:

• Hospital Psiquiátrico: Para casos agudos (NOVO).
• Enfermarias Especializadas em Hospital Geral: Para casos agudos.
• Hospital Dia: Para casos agudos (NOVO).
• Urgência e Emergência: Para situações de agudização.
• Serviço Residencial Terapêutico (SRT).
• Unidade de Acolhimento (UA): Residência transitória para usuários de álcool e drogas (máximo de 6 meses). Atende adultos e infanto-juvenis (10 a 18 anos).
• Comunidades Terapêuticas: Acolhem usuários de drogas.
• CAPS (Centro de Atenção Psicossocial): Em suas diferentes modalidades, para atendimento de transtornos graves (neuróticos e psicóticos).
• Ambulatório Multiprofissional de Saúde Mental: Unidades Ambulatoriais Especializadas (NOVO).
• Atenção Básica: Para transtornos leves. Deve ser avaliado pelo CAPS pelo menos uma vez por ano.