H2: NBC TG 1000: Resultado Abrangente e Estoques (PME)

NBC TG 1000: Contabilidade para PMEs

Resultado e Resultado Abrangente

A entidade deve apresentar seu resultado abrangente para o período em duas demonstrações:

• Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)
• Demonstração do Resultado Abrangente (DRA) – Nesse caso, a DRE apresenta todos os itens de receita e despesa reconhecidos no período, exceto aqueles reconhecidos no Resultado Abrangente, conforme permitido ou exigido por esta Norma.

*Opcionalmente, o Resultado Abrangente poderá ser apresentado dentro do Demonstrativo de Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL).

Definição de Resultado Abrangente (CFC 1185/09)

O Resultado Abrangente é:

• A mutação que ocorre no Patrimônio Líquido durante um período.
• O resultado de transações e outros eventos que não são derivados de transações com os sócios na sua qualidade de proprietários.
• Compreende todos os componentes da Demonstração do Resultado e da Demonstração dos Outros Resultados Abrangentes.

Itens de Outros Resultados Abrangentes (ORA)

1. Os efeitos de correção de erros e mudanças de políticas contábeis apresentados como ajustes retrospectivos de períodos anteriores;
2. Alguns ganhos e perdas provenientes da conversão de demonstrações contábeis de operação no exterior;
3. Alguns ganhos e perdas atuariais;
4. Algumas mudanças nos valores justos de instrumentos de hedge.

Exemplos de Outros Resultados Abrangentes (ORA)

1. Reservas de Reavaliação:
   • Realização de reserva de reavaliação;
   • Tributos sobre a realização de reserva de reavaliação.
2. Ajustes de Avaliação Patrimonial:
   • Ajustes de instrumentos financeiros;
   • Tributos sobre ajustes de instrumentos financeiros;
   • Equivalência Patrimonial sobre ganhos abrangentes de coligadas (Nota: Este item é frequentemente tratado no DRE, conforme indicado no original);
   • Reclassificação para o resultado – ajustes de instrumentos financeiros.
3. Ajustes de conversão do período e acumulados e os tributos sobre ajustes de conversão do período.

Itens Contabilizados no DRE

A parcela do resultado de investimento em coligadas (ver Seção 14: Investimento em Controlada e em Coligada) e empreendimentos controlados em conjunto (ver Seção 15: Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture)), contabilizada pelo método de equivalência patrimonial, deve ser incluída na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).

Estrutura Mínima da Demonstração do Resultado Abrangente (DRA)

A DRA deve começar com o resultado do período (Lucro/Prejuízo Líquido), transposto da DRE, e evidenciar, no mínimo, os seguintes itens:

1. Cada item de outros resultados abrangentes (ver item 5.4(b)) classificado por natureza;
2. Parcela dos outros resultados abrangentes de coligadas, controladas e controladas em conjunto, contabilizada pelo método de equivalência patrimonial;
3. Resultado Abrangente Total.

Equivalência Patrimonial e Resultado Abrangente

Pontos Importantes:

• (A) Não Entra no DRE (mas sim no ORA): Equivalência Patrimonial sobre Outros Resultados Abrangentes de coligadas.
• (B) Entra no DRE: Receita de Equivalência Patrimonial (referente ao resultado líquido da investida).
• (C) Não Entra (Observação): Conta patrimonial e abrangente.

Fórmula do Resultado Abrangente:

Resultado Abrangente = Lucro Líquido + Ganhos (-) Perdas (reconhecidos no ORA)

Exemplo Prático: DRE e DRA (2013/2-3)

Uma sociedade empresária apresentou em 31.12.2012 as seguintes informações:

Estoques (Inventários)

Definição de Estoques

Estoques são ativos:

1. Mantidos para venda no curso normal dos negócios;
2. No processo de produção para venda; ou
3. Na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos no processo de produção ou na prestação de serviços.

Exceções à Aplicação da Seção de Estoques

Esta seção é aplicável a todos os estoques, exceto:

1. Trabalho em execução decorrente de contratos de construção, incluindo contratos de serviço diretamente relacionados;
2. Instrumentos financeiros;
3. Ativos biológicos relativos à atividade agrícola e produção agrícola à época da colheita.

Mensuração: Exceções à Regra Geral

A regra geral de mensuração não é aplicável a estoques mantidos por:

• Produtores de produtos agrícolas e florestais, produto agrícola após a colheita, e minerais e produtos minerais, na medida em que são avaliados pelo valor justo menos despesas para vender por meio do resultado; ou
• Corretores de produtos e revendedores que avaliam seus estoques pelo valor justo menos despesas para vender por meio do resultado.

Mensuração de Estoques: Regra Geral

A entidade avalia estoques pelo menor valor entre o custo e o preço de venda estimado diminuído dos custos para completar a produção e despesas de venda (Valor Realizável Líquido - VRL).

• Custo;
• Ou Valor Realizável Líquido (Preço de Venda Estimado - Custos para Completar a Produção - Despesas de Venda).

Componentes do Custo de Estoques

A entidade inclui no custo de estoques todos os custos de compra, custos de transformação e outros custos incorridos para trazer os estoques para sua localização e condição atuais.

Custos de Aquisição

Os custos de aquisição de estoques abrangem:

• O preço de compra;
• Tributos de importação e outros tributos (exceto aqueles posteriormente recuperáveis pela entidade);
• Transporte, manuseio e outros custos diretamente atribuíveis à aquisição de bens acabados, materiais e serviços.

Nota: Descontos comerciais, abatimentos e outros itens similares são deduzidos na determinação dos custos de compra.

Despesa com Juros

A despesa com juros não é somada ao custo de estoques.

Custos de Transformação

Os custos de transformação de estoques incluem:

• Custos diretamente relacionados às unidades de produção (ex: mão de obra direta).
• Alocação sistemática de custos indiretos de produção, fixos e variáveis, incorridos na conversão de materiais em bens acabados.

Tipos de Custos Indiretos de Produção

• Custos Indiretos Fixos de Produção: Custos que permanecem relativamente constantes apesar do volume de produção (ex: depreciação e manutenção de instalações e equipamentos de fábrica, e o custo de gerenciamento e administração de fábrica).
• Custos Indiretos Variáveis de Produção: Custos que variam direta ou quase diretamente com o volume de produção (ex: materiais indiretos, energia).

Alocação dos Custos Indiretos de Produção (Rateio)

• A entidade deve alocar os custos indiretos fixos de produção para os custos de transformação com base na capacidade normal das instalações de produção.
• Custos indiretos não alocados são reconhecidos como despesa no período em que são incorridos.

Produtos Conjuntos e Subprodutos

Um processo de produção pode resultar em mais de um produto sendo produzido simultaneamente (ex: produtos conjuntos ou produto principal e subproduto).

Custos Excluídos do Custo de Estoques (Reconhecidos como Despesa)

Exemplos de custos excluídos do custo de estoques e reconhecidos como despesa são:

• Quantidade anormal de material, mão de obra ou outros custos de produção desperdiçados;
• Custos de estocagem (armazenagem), a menos que sejam necessários durante o processo de produção, antes de um estágio de produção mais avançado;
• Despesas indiretas administrativas que não contribuem para colocar os estoques em sua localização e condição atuais;
• Despesas de venda.

Regra Geral: Considera-se custo os gastos incorridos até o produto estar pronto; após a conclusão, os gastos subsequentes passam a ser despesa.

Redução ao Valor Recuperável de Estoques (Impairment)

Os itens 27.2 a 27.4 exigem que a entidade analise, ao final de cada exercício/período, se alguns estoques necessitam ser reduzidos ao seu valor recuperável (VRL), por exemplo, se o valor contábil não é totalmente recuperado (devido a dano, obsolescência ou preços de venda em declínio).

Se um item (ou grupo de itens) de estoques necessitar ser reduzido ao valor recuperável, a entidade deve avaliar o inventário pelo seu preço de venda menos custos para completar a produção e vender, e reconhecer a perda por redução ao valor recuperável.

Reconhecimento como Despesa

• Quando estoques são vendidos, a entidade reconhece o valor contábil desses estoques como despesa (Custo dos Produtos Vendidos - CPV) no período no qual a receita relacionada é reconhecida.
• Alguns estoques podem ser alocados a outras contas de ativos (ex: inventário usado como componente de ativo imobilizado de construção própria). Estoques alocados a outro ativo são contabilizados, subsequentemente, de acordo com a seção apropriada desta Norma para aquele tipo de ativo.

Divulgação Obrigatória

A entidade deve divulgar o seguinte:

1. As práticas contábeis adotadas ao avaliar estoques, incluindo o método de custo utilizado;
2. O valor contábil total de estoques e o detalhe das categorias de estoques apropriadas à entidade;
3. O valor de estoques reconhecidos como despesa durante o período;
4. Perdas por redução ao valor recuperável reconhecidas ou revertidas para o resultado, de acordo com a Seção 27;
5. O valor contábil total de estoques dados como garantia de passivos.