h2 O Poder Real Absoluto e a Sociedade da República Holandesa

Fundamentos do Poder Real Absoluto

O poder real absoluto assentava em quatro fundamentos essenciais:

• Sagrado: Porque provém de Deus, e o rei apenas exerce a vontade divina.
• Paternal: O rei deve satisfazer as necessidades do seu povo, proteger os fracos e governar brandamente, cultivando assim a imagem de "pai do povo".
• Absoluto: Porque toma as decisões com total liberdade e não tem que prestar contas a ninguém.
• Submetido à Razão: Ou seja, à sabedoria do rei, que era visto como possuidor de uma inteligência capaz de fazer o povo feliz.

O rei concentra em si toda a autoridade: legisla, executa e julga.

A Sociedade e a Estrutura Urbana da Holanda

A população holandesa era predominantemente urbana e a estrutura da sociedade apresentava um aspeto diferente do das restantes sociedades europeias:

• A sua nobreza era numericamente reduzida.
• A maior parte da sua população pertencia à burguesia, que dominava a vida económica e o aparelho político-constitucional.
• O nível de vida da sua população era dos mais elevados da Europa.

A República de Mercadores e a Prosperidade Económica

A burguesia holandesa teve um papel fundamental na formação de uma “República de Mercadores”. Isto foi possível porque a Holanda se desenvolveu extraordinariamente a nível económico e social, o que impulsionou o comércio mundial.

A prosperidade da Holanda assentou em duas vertentes principais:

• No incremento das atividades produtivas internas.
• No alargamento das redes marítimo-comerciais externas: a nível europeu (transporte de produtos) e a nível mundial (tráfico de produtos).

A burguesia capitalista das grandes cidades cultivava um espírito de tolerância e de liberdade.

O Poder Político Holandês

O poder político caracterizava-se por:

• Uma federação de estados (com primazia das províncias da Holanda).
• Um regime republicano e parlamentar.
• Administração do Estado a cargo da burguesia.
• Defesa do Estado a cargo da nobreza.

Hugo Grotius e a Legitimação do Domínio dos Mares

• Hugo Grotius rejeita a doutrina do Mare Clausum (Mar Fechado) e defende a doutrina do Mare Liberum (Mar Livre), legitimando o domínio dos mares para o comércio.
• Ação militar e comercial das companhias comerciais monopolistas (Companhia das Índias Ocidentais e Companhia das Índias Orientais).