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Barreiras Tarifárias e Não Tarifárias: ALADI, MERCOSUL e Integração Econômica

8_ O que é barreira não-tarifária? Dê 5 exemplos.
São aquelas que discriminam o produto estrangeiro sem se referir ao pagamento de tributos, dentre as quais citamos: proibição de importações, licença de importações, cotas, controle de preço, exigências em matéria de embalagem e etiquetagem, normas sanitárias e fitossanitárias, normas de qualidade, normas e regulamentos técnicos, medidas antidumping, compensatórias e de salvaguardas, restrições voluntárias às exportações, regras de origem, barreiras logísticas.

9_ O que é barreira tarifária?
É o instrumento de política comercial mais frequentemente utilizado pelos governos, que influencia os preços de mercado sem impor, diretamente, a quantidade a ser comprada ou vendida.

10_ Qual o objetivo da criação do ALADI e MERCOSUL?
ALADI - O objetivo era estabelecer, de forma gradual e progressiva, um mercado comum latino-americano mediante a constituição de uma zona de preferências tarifárias, significando que um membro da Associação pode entrar em acordo com outro sem a obrigação de estender aos demais as preferências negociadas.
MERCOSUL - Os processos de integração econômica são conjuntos de medidas de caráter econômico e comercial que têm por objetivo promover a aproximação e, eventualmente, a união entre as economias de dois ou mais países. Essas medidas concentram-se, em um primeiro momento, na diminuição ou mesmo eliminação de Barreiras Tarifárias e Não Tarifárias que constrangem o comércio de bens entre esses países.

11_ Aponte os objetivos e características do MERCOSUL?
Eliminação de direitos aduaneiros e restrições não-tarifárias à circulação de mercadorias e outras medidas que se fizerem necessárias, de modo a permitir a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países participantes;
Estabelecimento de uma tarifa externa comum e adoção de uma política comercial comum em relação a terceiros países ou grupos de países;
Coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os países participantes.

12_ Quais são as etapas da integração econômica? Explique cada uma:
Zona de Preferência Tarifária: são adotadas para os Países-Membros tarifas inferiores às adotadas para terceiros países. Ex: ALADI
Zona de Livre Comércio: onde são eliminadas as barreiras tarifárias e não tarifárias ao comércio entre os Países-Membros. Ex: NAFTA
Mercado Comum: caracterizado pela livre-circulação de bens, de serviços e de fatores de produção, bem como pela coordenação de políticas macroeconômicas (política cambial, monetária e fiscal). Não existe, atualmente, nenhum modelo de integração que possa ser exclusivamente enquadrado como mercado comum.
União Econômica e Monetária: adoção de uma moeda única e de política monetária unificada, conduzida por Banco Central comunitário. Ex: UE

13_ Explique o que é SGP?
SGP - Sistema Geral de Preferências. Com o objetivo de facilitar o acesso de produtos originários de países em desenvolvimento aos mercados das nações industrializadas.