h3: Democracia Ateniense: Instituições e Elementos Essenciais

• Características de cada uma das instituições da democracia ateniense. Quais são os seus elementos essenciais e o que é valorizado? Que aspectos positivos e negativos podem ser notados?

1) Assembleia Popular ou Igreja:

• Era aberta a todos os cidadãos do sexo masculino com 20 anos ou mais.
• Reunia-se 40 vezes por ano, além de sessões especiais.
• Representava o poder público do corpo político:
  • Os atenienses debatiam e votavam em questões importantes do estado:
    • Modificavam ou rejeitavam medidas legislativas apresentadas pelo Conselho de 500.
    • Aprovavam declarações de guerra, assinatura de tratados de paz, alianças, impostos diretos e decidiam sobre a utilização dos fundos públicos.

2) O Conselho dos 500:

• Era um comitê executivo e de montagem direta.
• Era composto por 50 membros de cada uma das 10 tribos de Atenas, escolhidos aleatoriamente, reunindo-se 10 vezes por ano.
  • Liderava a administração de Atenas e preparava a agenda para a reunião, onde as medidas propostas eram consideradas políticas adequadas e preparava um projeto para discussão.
  • Administrava o controle absoluto das finanças públicas, propriedade pública, o uso de impostos e recebia embaixadas estrangeiras.

3) Os tribunais e juízes:

• Os tribunais tinham a tarefa de controlar os juízes e policiais.
• Eram compostos por cidadãos dos demos, registrados em uma lista de 6000, escolhidos por sorteio entre 200 e 500 membros, com idade igual ou superior a 30 anos.
  • Eram, ao mesmo tempo, juízes e jurados.
  • Proferiam decisões em processos civis e criminais. O tribunal agia em nome do povo e decidia sobre a culpa, a pena imposta e, em seguida, as partes destinadas à punição justa.
  • O controle dos juízes era feito através de testes de aptidão antes de assumir o cargo. Após o mandato, todos os atos eram revisados por uma auditoria de contas especial, que analisava a gestão dos fundos públicos.

4) 10 Estrategistas ou Generais:

• Eram eleitos diretamente pela Assembleia.
• Podiam integrar o Areópago (apenas em processos criminais).
• Tinham grande influência sobre as decisões do Conselho e da Assembleia.

Elementos Essenciais:

• Era um governo de leis e não de homens.
• Cidadãos do sexo masculino livres, não sujeitos ao arbítrio dos déspotas, com igualdade perante a lei.
• Liberdade civil e direitos iguais para todos.
• A administração pública estava nas mãos da massa de cidadãos e não de uma minoria privilegiada.
• Ninguém tinha uma posição por nascimento, nem podia comprá-la.
• Havia constante rotatividade em cargos públicos.
• A nomeação de juiz ou presidente do conselho e da assembleia era aleatória.
• Todos tinham a mesma oportunidade de ocupar uma posição e demonstrar as suas capacidades.

Alguns dos aspectos negativos é que era um governo de novatos, pois os cargos do governo estavam nas mãos dos cidadãos, e não eram funcionários públicos, militares, juízes, ou pessoas que faziam as leis de forma profissional. Foi positivo que a excelência era equivalente à cidadania e esta exigia educação, que todos recebiam em Atenas.