h4: Ativos Intangíveis: Amortização, Valor Residual e CPC

Afirmações sobre Reconhecimento e Mensuração Contábil

• ( F ) A entidade não poderá incluir [gastos específicos no custo do ativo].
• ( V ) Se o ativo intangível é adquirido [deve ser reconhecido].
• ( V ) A entidade inclui no custo [todos os gastos necessários para colocar o ativo em condições de uso].
• ( V ) A mensuração inicial [deve seguir critérios específicos, como o custo].
• ( F ) Estoques não podem ser considerados [como ativos intangíveis].
• ( V ) Os ativos adquiridos e os passivos [assumidos devem ser reconhecidos].
• ( V ) Para avaliar se existe necessidade [de teste de recuperabilidade ou imparidade].

16) Divulgação de Erros de Exercícios Anteriores (Exceto)

É necessário que a entidade faça a divulgação em notas explicativas dos erros de exercícios anteriores no tocante aos seguintes quesitos, exceto:

c) Mudança feita para o método do custo quando a mensuração confiável do valor justo não está mais disponível (ou vice-versa) para um ativo que deveria ou poderia ser avaliado, segundo esta Norma, com base no valor justo.

18) Aquisição por Arrendamento Mercantil Financeiro (FCC-2014)

Em uma aquisição de ativo por meio de um contrato de arrendamento mercantil financeiro, na data de início do contrato de arrendamento, a empresa arrendatária:

a) Deve registrar um ativo pelo valor presente das obrigações assumidas ou pelo valor justo nesta data, dos dois o menor valor.

19) Aplicação da Amortização em Ativos Intangíveis

Como devemos aplicar a amortização nos Ativos Intangíveis?

• A amortização inicia quando o ativo estiver pronto para uso e termina quando ele é baixado.
• O método de amortização adotado deve refletir o consumo dos benefícios econômicos futuros esperados.
• Caso não possa determinar esse padrão de maneira confiável, a entidade deve utilizar o método da linha reta.

19) Valor Residual de Ativo Intangível: Quando Não Assumir Zero?

Em quais situações não é necessário que uma entidade assuma o valor residual de ativo intangível como zero?

• Quando exista compromisso de terceiro independente para comprar o ativo ao final da sua vida útil; ou.
• Exista um mercado ativo para o ativo e:
  • O valor residual possa ser determinado com base nesse mercado; e.
  • Seja provável que tal mercado irá existir ao final da vida útil do ativo.

20) Condições Essenciais para Enquadramento de um Ativo Intangível

Quais as condições devem estar presentes para se enquadrar um Ativo Intangível?

Identificabilidade

Para que um item atenda à definição de ativo intangível, os gastos sobre aquele item devem ser separadamente identificáveis de forma a serem distintos de outros ativos intangíveis.

Controle

O controle existe se a entidade tem o poder de obter os futuros benefícios econômicos relacionados ao ativo e de restringir o acesso de terceiros àqueles benefícios.

Benefícios Econômicos Futuros

Incluem não somente a receita da venda de produtos ou serviços, mas também podem originar-se da redução de custos ou de outros benefícios resultantes do uso do ativo intangível.