História B - 10º Ano: Preparação para o Teste

**Preparação para o 4º Teste de História B - 10º Ano**

1. Vias de Mobilidade Social no Antigo Regime

Durante o Antigo Regime, a mobilidade social era **limitada**. No entanto, o Terceiro Estado ascendeu socialmente de forma gradual. As vias de mobilidade ascendente da burguesia eram:

• Estudo;
• Casamento com filhas da velha nobreza;
• Lucros do grande comércio (dinheiro);
• Dedicação aos cargos do Estado.

Esta última via originou a **nobreza de toga**, através da concessão de títulos nobiliárquicos. Alguns autores da época demonstravam saber que a esperança na mobilidade social garantia a ordem social e a resignação dos grupos considerados inferiores.

2. Fusão do Poder Político e Económico nas Províncias Unidas

O dinheiro abriu à burguesia das Províncias Unidas as portas da ascensão social. A ascensão da burguesia de negócios foi consolidada pela educação, pelo casamento e pela dedicação aos cargos do Estado. Graças à descentralização administrativa, os chefes das famílias burguesas dominavam os conselhos das cidades e das províncias, formando uma **elite governante**.

Quebraram-se, desta forma, os princípios da sociedade de ordens baseados nos privilégios do nascimento.

Salienta-se o caso de ascensão social da **família de Witt**, que aplicou os lucros do negócio da madeira na Companhia das Índias Orientais, preparou os seus filhos para o exercício de cargos na administração da República e, na terceira geração, conseguiu que **Jan de Witt** assumisse o cargo de Grande Pensionário (espécie de primeiro-ministro), personificando o domínio claro da burguesia.

3. História Política Inglesa no Século XVII

A luta histórica entre o povo - representado pelo Parlamento - e os soberanos ingleses remonta à Idade Média (com a **Magna Carta**). No entanto, é no século XVII que o parlamentarismo se impõe, por meio de duas revoluções importantes:

1. Instauração da República Inglesa: Apesar de ter assinado a **Petição dos Direitos**, em 1628, que o forçava a respeitar a vontade popular, o soberano **Carlos I** foi executado em 1649, devido às suas tentações absolutistas. Foi abolida a monarquia e instaurada uma República, chefiada por **Cromwell**. Este impôs um regime repressivo (sob o título de *Lord Protector*), sendo a monarquia restaurada após a sua morte (1658), na pessoa de **Carlos II**.

2. Revolução Gloriosa: Em 1688, a **Revolução Gloriosa** do rei **Guilherme de Orange** consagra a vitória do regime parlamentar contra o poder autoritário de **Jaime II**. O novo soberano comprometeu-se a respeitar as liberdades do povo consignadas na **Declaração dos Direitos (*Bill of Rights*)** de 1689. Este é o texto fundamental da monarquia inglesa, pois estabelecia limites ao poder real, protegendo os direitos dos súbditos. O filósofo francês **Montesquieu** declarou que este país era "o mais livre do Mundo".

4. Comparação: Absolutismo *vs.* Parlamentarismo

Modelo Absolutista:

• O rei detém o poder absoluto (legislativo, executivo e judicial);
• O rei raramente convoca Cortes (em França, Estados Gerais);
• O rei detém um poder sagrado, paternal, absoluto e submetido apenas à Razão;
• O rei usa a vida de corte para controlar as ordens privilegiadas;
• Os cargos de chefia são entregues à nobreza e ao clero, mesmo se a burguesia detém poder económico.

Modelo Parlamentar:

• O poder encontra-se repartido entre o rei e o Parlamento;
• O Parlamento ocupa o lugar central na estrutura governativa;
• A burguesia ocupa cargos importantes na administração do Estado;
• Os critérios sociais baseados no nascimento esbatem-se ou anulam-se.

5. Iluminismo: O Século das Luzes

O século XVIII é o século das **Luzes** ou do **Iluminismo**. Este conceito evoca a **luz da Razão**. O raciocínio humano seria o meio de atingir o progresso em todos os campos (científico, social, político, moral). Os autores identificavam a ignorância com as trevas. **Galileu** refere a importância da linguagem matemática, sem a qual "vagueia-se num labirinto, às escuras".

6. Pontos-Chave do Pensamento Iluminista

A corrente filosófica iluminista acreditava, na esteira do pensamento de **John Locke**, na existência de um **direito natural** - um conjunto de direitos próprios da natureza humana:

• Igualdade entre todos os homens;
• Liberdade de todos os homens;
• Direito à posse de bens;
• Direito a um julgamento justo;
• Direito à liberdade de consciência.

O pensamento iluminista defendia que estes direitos eram **universais** e estavam acima das leis de cada Estado. Os Estados deveriam usar o poder político como meio de assegurar os direitos naturais do Homem e de garantir a sua felicidade.

O iluminismo defendia o **individualismo**: cada indivíduo deveria ser valorizado, independentemente dos grupos em que se integrasse.

7. Carácter Revolucionário do Iluminismo

Destacam-se os seguintes iluministas pela sua perspetiva revolucionária:

1. **Jean-Jacques Rousseau** defende a **soberania do povo**. O povo transfere o seu poder para os governantes mediante um **contrato social**, respeitando a vontade da maioria sem perder a sua liberdade. Os governantes têm de atuar com justiça, sob pena de serem depostos (*O Contrato Social*).

2. **Montesquieu** defende a **separação dos poderes** (legislativo, executivo e judicial) como garantia de liberdade dos cidadãos (*O Espírito das Leis*).

3. **Voltaire** advoga a **tolerância religiosa** e a **liberdade de consciência**. Criou o **deísmo**, que rejeita as religiões instituídas, centrando-se na adoração a um Deus bom, justo e poderoso, criador do Universo (*Tratado sobre a Tolerância*).

Estas ideias foram aplicadas nas revoluções liberais, sob a forma das constituições políticas.

8. Difusão do Pensamento Iluminista

O Iluminismo difundiu-se graças a:

• Admiração de alguns monarcas (**Frederico II da Prússia** acolheu **Voltaire**);
• Salões aristocráticos;
• Cafés;
• Maçonaria;
• Uso da língua francesa;
• A **Enciclopédia** de **Diderot** e **D’Alembert**;
• Clubes privados, imprensa e academias.

9. Declaração de Independência dos EUA: Motivos

Após a Guerra dos Sete Anos, os ingleses lançaram taxas sobre o chá, o vidro, o papel e os corantes, e um imposto de selo. Os colonos reagiram, não importando artigos taxados. A Inglaterra retirou as taxas, exceto a do chá. A intransigência inglesa no exclusivo colonial desagradava aos colonos. A resposta americana à taxa do chá levou ao **Boston Tea Party**, onde cidadãos de Boston, disfarçados de Índios, despejaram no mar um carregamento de chá. O rei inglês ordenou o encerramento do porto de Boston, ocupou militarmente a cidade e exigiu uma indemnização. Representantes das 13 colónias aprovaram a **Declaração de Independência dos Estados Unidos da América** em Filadélfia.

10. Razões para a Separação das Colónias

Os governos existem para defender os direitos dos governados. Se a ação dos governos se revela contrária a este princípio, cabe aos governados substituí-los.

11. Princípios Iluministas na Declaração de Filadélfia

Os princípios iluministas presentes são os dos **direitos individuais**, o **contrato social** e o da **soberania popular**. O documento reconhece direitos naturais (liberdade, vida, igualdade e felicidade). Os governos são criados pelo Homem para garantir esses direitos, e o seu poder deriva dos governados (soberania popular). Se um governo não respeita o contrato social, o povo pode mudá-lo ou aboli-lo.

12. Mensagem da Imagem

A imagem pretende transmitir a ideia de que, no Antigo Regime, o **Terceiro Estado** sustentava com o trabalho as outras ordens - o **clero** e a **nobreza**. O Terceiro Estado estava sobrecarregado com impostos e direitos senhoriais, representando cerca de 98% da população e detendo 60% da propriedade, enquanto os restantes 2% possuíam cerca de 40%. Os privilegiados estavam isentos de impostos, recebiam pensões e tenças da coroa e cabiam-lhes os cargos do Estado e do exército.

13. Medidas da Noite de 4 de Agosto de 1789

A 4 de Agosto, foram tomadas medidas importantes:

• Todos os grupos sociais ficaram obrigados ao pagamento de impostos;
• Possibilidade de os direitos senhoriais serem resgatados pela população a troco de dinheiro;
• Supressão das corveias e das servidões pessoais.

Estas decisões significavam a **abolição dos últimos vestígios do regime feudal**.

14. Contrato Social Iluminista (Artigos 2º e 3º)

De acordo com o artigo 2º, o contrato social implica a conservação dos direitos naturais do Homem (liberdade, propriedade, segurança e resistência à opressão). O Estado existe para isso. Os homens designam os governantes, aceitando ser governados enquanto aqueles respeitarem o contrato definido.

15. Desmantelamento do Antigo Regime na Revolução Francesa

A Revolução Francesa desmantelou as estruturas do Antigo Regime. A 4 de Agosto de 1789, a Assembleia Constituinte tomou medidas que destruíram formalmente o Antigo Regime: suprimiram-se as isenções de impostos, aboliram-se as corveias e outras servidões pessoais, reconheceu-se a possibilidade de resgate de direitos senhoriais, aboliu-se o dízimo e decretou-se a liberdade no acesso a cargos públicos.

A Assembleia Constituinte elaborou a **Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão** e a **Constituição Civil do Clero**. A primeira consagra os princípios iluministas - liberdade, igualdade, segurança, propriedade, soberania popular e contrato social. A segunda introduz um novo estatuto para o clero, que passou a ser funcionário pago pelo Estado. Os bens do clero foram nacionalizados e vendidos. A condição de funcionário público exigia o juramento de fidelidade à Constituição.

Em 1791, entrou em vigor uma **Constituição** que pôs fim à monarquia absoluta, substituída pela **monarquia constitucional**, baseada na soberania da nação, no sistema representativo e na separação dos poderes. O poder legislativo foi confiado a uma Assembleia Nacional, eleita por sufrágio censitário. Ao rei foi atribuído o poder executivo. O poder judicial estava entregue a tribunais e juízes eleitos e independentes.