História do Direito e Evolução Política no Brasil

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54) Nessa fase, a religião atinge influência decisiva na vida dos povos da Antiguidade. A repressão ao delinquente nessa fase tinha por fim aplacar a ira da divindade ofendida pelo crime, bem como castigar o infrator. A repressão ao crime é a satisfação dos deuses. (Páginas 24/25).
R: Fase da vingança divina


55) Em qual fase a legislação típica é o Código de Manu, mas esses princípios foram adotados na Babilônia, no Egito (Cinco Livros), na China (Livro das Cinco Penas), na Pérsia (Avesta) e pelo povo de Israel? (Página 25).
R: Fase da vingança divina


56) Encontramos no campo jurídico, historicamente recepcionado em nossa apostila, três Ordenações. Cite-as cronologicamente. (Páginas 24-25).
R: As Ordenações Afonsinas, Ordenações Manuelinas e Ordenações Filipinas.


57) Qual das três Ordenações, juntamente com as leis extravagantes, teve vigência no Brasil de 1603 até 1916? Esta compilação data do período do domínio espanhol. (Página 25 - Filipinas).
R: Ordenações Filipinas


58) O ano de 1930 é marcado pelo golpe de Estado promovido por Getúlio Vargas, que era do Rio Grande do Sul, apoiado pela burguesia brasileira que não mais aceitava que o Estado patrocinasse os prejuízos do café. Como era chamada a política em que São Paulo e Minas Gerais alternavam-se no poder? (Página 19).
R: Política Café com Leite


59) As conturbações que antecederam o fim do Segundo Reinado aguçaram o desejo de um novo modelo político no Brasil. Com o fim da Guerra do Paraguai, o exército brasileiro ganhou grande relevância. Tornou-se popular nos quartéis a corrente filosófica do Positivismo que, através de Auguste Comte, criou o lema da bandeira brasileira: "Ordem e Progresso". O que defendia o Positivismo como um sistema político superior? (Página 17).
R: Corrente filosófica do Positivismo


60) Em 1831, D. Pedro retorna para Portugal, abdicando de seu trono em favor de seu filho de cinco anos, D. Pedro II, gerando o Período Regencial. É a chamada Regência Trina que, posteriormente, passou a ser Regência Una. O Ministro da Justiça, Padre Feijó, em 10 de outubro de 1831, transforma a Guarda Real de Polícia no Corpo de Guardas Municipais Permanentes, com o seu quartel no Convento dos Barbonos. Onde é o atual? (Página 11).
R: Quartel General – QG, no Centro do Rio de Janeiro

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