História da Espanha: Idade Média e Moderna

A Diminuição da Monarquia Hispânica e os Decretos de Nova Planta

Após a morte de Carlos II, sem descendência, surgiu um problema de sucessão que levou à Guerra de Sucessão Espanhola. O conflito opôs os pretendentes ao trono, Filipe de Anjou e o Arquiduque Carlos, apoiados por várias potências europeias, internacionalizando a disputa. O triunfo de Filipe V, seguindo o modelo francês, implicou uma reorganização do Estado, com centralização política e administrativa. Os Decretos de Nova Planta aboliram as instituições políticas próprias dos diversos territórios da Coroa de Aragão (Cortes, Generalitat, sistema judicial), com exceção do País Basco e Navarra. Sobreviveram apenas as jurisdições civis em algumas regiões, como Aragão. Os Bourbons estabeleceram uma estrutura político-administrativa centralizada e uniforme, baseada no modelo de Castela, favorecendo a monarquia absoluta.

O Repovoamento Cristão

O avanço dos exércitos cristãos em território muçulmano foi acompanhado por um movimento de colonização e reorganização social, política e administrativa. Em algumas áreas, os muçulmanos (mudéjares) permaneceram, graças a capitulações generosas. Parte da terra foi entregue aos nobres que participaram da conquista, a ordens militares ou a grandes conselhos responsáveis pelo repovoamento. Em certas regiões fronteiriças, foram concedidas cartas de povoamento e forais, que outorgavam benefícios e facilidades aos novos habitantes. Estas cartas definiam os limites dos termos, as condições de acesso à terra, franquias e regras básicas da vida municipal. As jurisdições, por vezes, incluíam a carta de povoamento inicial, sendo instrumentos legais emitidos pelos monarcas para governar a vida local. Em Aragão, a partir de 1247, ocorreu um processo de unificação legal que resultou nos "Fueros de Aragón", normas legais emitidas pelo rei com as Cortes. Embora a questão se refira especificamente a Aragão, o conceito de repovoamento pode ser estendido a toda a Espanha.

O Fim da Hegemonia Espanhola: A Paz de Vestfália

Durante os reinados de Carlos I e Filipe II, a hegemonia da Espanha na Europa e no Mediterrâneo foi firmemente estabelecida. O reinado de Filipe III aparentou calma, mas o de Filipe IV marcou o declínio da influência espanhola na Europa. Internamente, houve rebeliões na Catalunha e em Portugal. Externamente, os fracassos na Guerra dos Trinta Anos (luta pela hegemonia política na Europa e divisões político-religiosas na Alemanha) significaram o fim da hegemonia dos Habsburgos. Holanda, Dinamarca, Inglaterra, Suécia e, mais tarde, França, tornaram-se rivais da Espanha e do Império Alemão. A Paz de Vestfália (1648) reconheceu o direito dos príncipes alemães de escolher a religião de seus estados e a independência da Holanda, além de conceder vantagens territoriais à Suécia. A Paz dos Pirenéus (1659), que pôs fim à guerra com a França, resultou na cessão do Rossilhão, da Cerdanha e de algumas praças nos Países Baixos. Este tratado marcou o fim da hegemonia espanhola no continente, que passou para a França, enquanto o domínio dos mares seria exercido por holandeses e ingleses.

O Iluminismo na Espanha

A introdução das ideias iluministas em Espanha foi lenta e tardia, devido à falta de uma burguesia próspera e à resistência de setores eclesiásticos e aristocráticos. Um pequeno grupo de intelectuais (Feijoo, Campomanes, Jovellanos, Aranda, Olavide, Floridablanca, entre outros) analisou os problemas da nação e propôs reformas para superar o atraso do país. Deste núcleo, após uma evolução, surgiria o pensamento liberal do século XIX. Eram críticos da Igreja, mas defendiam uma prática religiosa mais rigorosa e a capacidade do rei de intervir nos assuntos eclesiásticos (regalismo). Apostavam no impulso reformista da monarquia. Entre as preocupações dos iluministas estava a **educação**, vista como a única forma de tirar o país do atraso. Nesta área, enfrentaram a Igreja, que controlava a educação, e defenderam um ensino útil e prático, aberto à nova ciência e aos conhecimentos do exterior. Preocupavam-se também com o atraso económico e criticavam a forte predominância da propriedade aristocrática e eclesiástica, o excessivo controlo estatal das atividades económicas e a falta de inovações técnicas já conhecidas na Europa. O Iluminismo criticava os privilégios da nobreza e o grande número de eclesiásticos, defendendo a dignidade dos ofícios mecânicos (antes considerados desonrosos).