História e Evolução das Universidades: Do Século XV ao XXI

As Universidades

O conceito de Universidade surge no século XV, por referência a uma instituição de ensino.

Ainda no contexto da formação dos reinos da Europa Ocidental, o conhecimento e o ensino eram monopólio do clero.

O ensino era gratuito a todos os que seguiam a carreira eclesiástica.

Caso Português

A universidade portuguesa é de criação inteiramente nova, fundada pelo rei D. Dinis, pois este rei promoveu a língua portuguesa como idioma oficial.

• Em 12 de novembro, no reinado de D. Dinis, é dirigida uma petição ao Papa Nicolau IV, assinada por membros do clero, em que se solicita a autorização papal para o estabelecimento de um Estudo Geral em Lisboa e a autorização para custear as despesas com os rendimentos do clero.

Este pedido funda-se por duas razões: 1ª estipula a ciência e a religião; 2ª cria um centro de cultura como estímulo, evitando que os estudantes tivessem de se deslocar ao estrangeiro, e resulta no prestígio do Reino.

• A 1 de março de 1320 é concedida a carta de privilégios por D. Dinis à universidade, tornando-se a universidade uma fundação régia.
• 9 de agosto de 1290 - Bula de Nicolau IV a autorizar as despesas.
• Confirmando o ensino dos cursos: Cânones, Leis.

Universidade no Prisma do Século XXI

Século XXI: Hoje, a verdadeira essência da Universidade é ser um espaço de conhecimento, de ideias, de criatividade, que interage aberta e criticamente com a sociedade que a rodeia. Ensinar, educar e formar pessoas é a primeira e mais importante missão das Universidades.

Século XII: No estudo do Direito nas Universidades, o que viria a ser praticado tem toda a importância no chamado Renascimento do Direito Romano, que acontece pela descoberta em 1090 por Irnério dos textos originais do imperador Justiniano, compilados no século VI no Oriente.

São estes os textos em latim que passaram a ser estudados e aplicados a partir do século XII.

A forma como vão ser estudados dá origem sucessiva a:

• A escola dos glossadores.
• A escola dos comentadores, que de forma evolutiva vão analisando os textos originais, levando ao estudo do Direito Romano Justiniano nas Universidades e à sua aplicação pelo poder real, visto que este Direito imperial favorece a concentração de poderes no rei.