História e Marcos da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ)

Fato histórico importante ocorreu em 1809: Criação da Divisão Militar da Guarda Real de Polícia.

Surgimento da Atual PMERJ

Como surgiu a atual PMERJ? Resultado da Fusão das polícias do estado da Guanabara (PMEG) e da antiga Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ).

Batalhões e Figuras Notáveis

• Qual batalhão estava vinculado ao 12º Corpo de Voluntários? 12º BPM.
• O cachorro BRUTO: Sobreviveu à guerra e morreu posteriormente com uma bola de carne.
• Cel. PM Cerqueira: Responsável pela inclusão das mulheres e o Policiamento Comunitário.
• Apresentou-se voluntariamente para a Segunda Guerra Mundial: 2º Sargento Max Wolf Filho.

Estrutura e Legislação

Durante o Governo de Vargas, determinava-se que as PMs se estruturassem conforme as unidades de infantaria e cavalaria do Exército.

Como era chamado o movimento revolucionário liderado pelo capitão Luís? Intentona Comunista.

Inaugurada em 13 de maio de 1933: Escola de Recrutas da Polícia Militar do Distrito Federal, atual CFAP.

Evolução Territorial do Rio de Janeiro

1) 1889-1960: Rio de Janeiro, capital da República. Em 1891, transformou-se em Distrito Federal. 1960-1975: Rio de Janeiro, Capital do Estado da Guanabara. 1975: Com a fusão do Estado da Guanabara e do Estado do Rio de Janeiro, surge um novo Estado. Onde era o Estado da Guanabara, agora é a Capital Rio de Janeiro. Qual é o novo Estado? (Página 22 da Apostila).

Resposta: RIO DE JANEIRO

A Constituição Cidadã de 1988

2) A Constituição Federal de 05 de Outubro de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, prevê em seu artigo 144: “a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todo, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio [...]”. E ainda como competência das Polícias Militares, em seu artigo 144, § 5º (P. 34).

Resposta: Às Polícias Militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública

Pioneirismo da PMERJ

5) Apesar da resistência a estas ideias, a PMERJ foi pioneira na implantação de um programa efetivo, que hoje tem sua filosofia como cerne para se pensar em Polícia no Rio de Janeiro e no Brasil (P. 34).

Resposta: Polícia Comunitária

Reorganização Pós-1935

7) Após o movimento revolucionário patrocinado pelo Partido Comunista em 1935, no governo Getúlio Vargas, veio a Lei Federal nº 192 de 17 de janeiro de 1936, que possuía o “curioso” título Reorganização das Polícias Militares – que em seu 6º artigo possibilitou o Comando das Polícias Militares a serem exercidos por Oficiais do Exército, que já consolidavam a formação do: (P. 19).

Resposta: Soldado - profissional em seus quadros