História do Trabalho e a OIT: Da Antiguidade à Modernidade

A Evolução do Trabalho na História

A Escravidão na Antiguidade

A sociedade escravagista atingiu grandes proporções entre egípcios, gregos e romanos. Segadas Vianna relata que, na Grécia, havia fábricas de flautas, facas, ferramentas e móveis, onde o trabalho era todo suportado por escravos. Em Roma, havia escravos de todas as classes: pastores, gladiadores, músicos, filósofos e poetas.

A Origem e as Características do Feudalismo

O choque de culturas entre os valores romanos e germânicos (“bárbaros”) foi a base da formação do sistema feudal, que se baseava na valorização da terra. Seu princípio básico era a obrigação servil e possuía as seguintes características:

• Produção autossuficiente;
• Técnica rudimentar;
• Poder político local;
• Sociedade estamental: cada indivíduo estava preso ao seu status, sem possibilidade, portanto, de ascensão.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT)

A OIT atua desde 1919, com a atribuição de realizar tratados, convenções e recomendações sobre assuntos trabalhistas entre seus Estados-Membros.

• É o órgão supremo da Organização, que assume a forma de Assembleia Geral de todos os Estados-Membros, cuja competência consiste, basicamente, em traçar as diretrizes gerais da política social a ser observada; editar convenções e recomendações; e adotar resoluções sobre o que concerne às suas finalidades.
• Aprovar o orçamento da entidade; e resolver questões referentes ao descumprimento das normas constitucionais e das convenções ratificadas, entre outros.
• Compõe-se de dois delegados governamentais, um trabalhador e um empregador para cada Estado-Membro.
• O essencial da tríplice função de uma ação internacional sobre questões de trabalho: política (assegurar bases sólidas para a paz universal), humanitária (combater a existência de condições de trabalho que geram injustiças, miséria e privações) e econômica (superar o argumento inicial da concorrência internacional como obstáculo para a melhoria das condições sociais em escala nacional, ainda que invocado agora em último lugar).
• Pode-se dizer que a OIT é uma agência multilateral ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), especializada nas questões do trabalho.