História Policial e Direito Penal: Perguntas e Respostas

44) Após a fusão em 1975, qual passou a ser a nova capital do Estado do Rio de Janeiro? (P. 22)

R: Estado do Rio de Janeiro

45) O Cel PM Carlos Magno Nazareth Cerqueira desmistifica a concepção de uma polícia como única responsável pela segurança pública, conclamando o público interno a assumir sua condição de: (P. 33)

R: Servidor público

46) Qual marco na história da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, surgido nos anos 90, se caracteriza por informatização, melhores instalações e por não abrigar presos em suas dependências? (P. 40)

R: Delegacias Legais

47) Durante a Guerra dos Cem Anos (1337-1453), o Rei francês João II criou a Maréchaussée para reprimir quais membros do exército francês que cometiam crimes e perturbavam a boa ordem nos territórios recém-conquistados? (P. 6)

R: Hordas de desertores do exército francês

48) Em qual fato histórico os órgãos especializados de polícia escassearam na Europa, transformando-se em poderes locais cada vez mais autônomos? (P. 6)

R: A Queda de Roma

50) No início do século XIX, devido a profundas divergências políticas entre a França e a Inglaterra, Napoleão Bonaparte exigiu que todas as nações europeias fechassem seus portos para qual país? (P. 7)

R: Inglaterra, com o chamado histórico Bloqueio Continental

51) Na Evolução Histórica do Direito Penal, quais são as três fases do Período da Vingança? (P. 23/24)

R:

• Fase da vingança privada: Olho por olho, dente por dente.
• Fase da vingança divina: A repressão ao crime é satisfação dos deuses.
• Fase da vingança pública: Crimes contra o Estado e a sociedade.

52) Qual fase do Período da Vingança é relativa a crimes contra o Estado e a sociedade? (P. 24)

R: Fase da vingança pública

53) Qual fase da Vingança, caracterizada por “Olho por olho, dente por dente”, envolvia a reação da vítima, parentes ou grupo social (tribo), que agiam sem proporção, atingindo não só o ofensor, como todo o seu grupo, constituindo uma reação natural e instintiva (realidade sociológica, não instituição jurídica)? (P. 24)

R: Fase da vingança privada

54) Em qual fase da Vingança a religião atingiu influência decisiva, e a repressão ao delinquente tinha por fim aplacar a ira da divindade ofendida pelo crime, sendo a repressão uma satisfação aos deuses? (P. 24/25)

R: Fase da vingança divina

55) Em qual fase da Vingança a legislação típica é o Código de Manu, com princípios também adotados na Babilônia, Egito (Cinco Livros), China (Livro das Cinco Penas), Pérsia (Avesta) e pelo povo de Israel? (P. 25)

R: Fase da vingança divina