História de Portugal: Expansão Marítima e Brasil Colonial

Expansão Ultramarina Portuguesa

A Formação de Portugal

• Invasão Árabe na Península Ibérica: Expansão dos Mouros ou Muçulmanos.
• Processo de Reconquista Cristã: Formação dos Reinos de Leão, Castela, Navarra e Aragão.
• Reino de Portugal: O Condado Portucalense.
• Portugal: O Primeiro Estado Nacional Europeu.
• Os senhores feudais portugueses, de fé cristã, foram invadidos pelos árabes (muçulmanos). Em resposta, alguns se uniram para combater os invasores e recuperar seus territórios, formando o Condado Portucalense.
• Guerra de Independência Portuguesa (1139): O primeiro Estado nacional europeu (e do mundo). Formação da Dinastia de Borgonha (Século XII) sob D. Afonso I, com apoio da burguesia e nobreza.

O que é uma Dinastia?

Uma dinastia é um modo de governo por uma família, transmitindo o poder hereditariamente (de pai para filho).

• A Dinastia de Borgonha durou 200 anos. Durante esses dois séculos, houve um grande fortalecimento da burguesia e o enfraquecimento da nobreza.

Burguesia e Nobreza: Interesses Conflitantes

• Burguesia: Tinha o apoio da Coroa e visava o comércio.
• Nobreza: Visava a união dos reinos e a recuperação de seu status.

• Essa discordância levou à Revolução de Avis (1385), que marcou o declínio da nobreza.
• Ascensão da burguesia e modernização do Estado Português: Início da Dinastia de Avis (1385-1580).

A Expansão Marítima Portuguesa

Vantagens de Portugal na Expansão Marítima

• O Rei apoiava a burguesia.
• Portugal já era um país unificado.

Objetivos da Expansão: Lucro e Comércio

As especiarias (seda, incenso, temperos, perfumes) vinham do Oriente e eram revendidas na Europa a preços muito elevados.

Os muçulmanos controlavam as rotas comerciais terrestres, forçando os portugueses a buscar novas rotas marítimas.

O Pioneirismo Português

• Centralização nacional precoce.
• Posição geográfica favorável.
• Burguesia forte.
• Busca de novas rotas comerciais com o Oriente.
• Escola de Sagres: Fundada pelo Infante D. Henrique, o Navegador, com o objetivo de desenvolver instrumentos náuticos e técnicas de navegação.

As Conquistas Portuguesas

• 1415: Conquista de Ceuta, importante entreposto comercial no Norte da África (Marrocos).
• 1425: Descoberta da Ilha da Madeira.
• 1427: Descoberta dos Açores.
• 1434: Ultrapassagem do Cabo do Bojador.
• 1436: Chegada à Guiné.
• 1488: Ultrapassagem do Cabo das Tormentas (posteriormente renomeado para Cabo da Boa Esperança).
• 1498: Chegada de Vasco da Gama a Calicute (Índia).

Essa rota contornando a África ficou conhecida como Périplo Africano.

O Tratado de Tordesilhas (1494) dividiu o mundo em duas partes: as terras a serem descobertas a leste de uma linha imaginária pertenceriam a Portugal, enquanto as a oeste, à Espanha.

A Colonização do Brasil (1500-1580)

Período Pré-Colonial (1500-1530)

• Desinteresse inicial de Portugal em colonizar, devido ao maior lucro obtido com o comércio de especiarias das Índias Orientais.
• Expedições de Reconhecimento:
  • Exploração e mapeamento do litoral.
  • Proteção contra invasões estrangeiras.
  • Exploração do Pau-Brasil (extrativismo).
• Extrativismo do Pau-Brasil:
  • Controle régio (real ou do rei) da extração.
  • Utilização de feitorias.
  • Sistema de escambo com os indígenas.
  • Invasões francesas no litoral, contestando o Tratado de Tordesilhas.
• A colonização implicava povoamento e gasto de capital.
• Fernão de Noronha foi o primeiro a ter permissão para extrair pau-brasil no Brasil.
• Escambo: Troca de produtos.

Período Colonial (1530-1580)

• A formação da colonização.
• Redução dos lucros portugueses com o comércio de especiarias.

Também conhecido como exclusivo comercial ou "soma zero".

• Objetivos: Acúmulo de riqueza para a metrópole.
• Administração na Colônia:
  • Capitanias Hereditárias (1532): (Iniciadas por Martim Afonso de Sousa em São Vicente)
    • Sistema já utilizado em domínios da África (Madeira, Açores).
    • 15 lotes de terra, formando 14 capitanias.
    • Concedidas à pequena nobreza portuguesa.
    • Reguladas por Cartas de Doação e Forais.
    • Colonização controlada por particulares.
    • Obrigações dos Capitães Donatários: Proteção dos territórios, busca de riquezas, povoamento e produção agrícola. Além disso, pagavam impostos.
    • Causas do Fracasso:
      • Distância em relação à metrópole.
      • Desinteresse de alguns capitães donatários.
      • Resistência dos indígenas.
      • Grande extensão territorial.
    • Desenvolvimento das Capitanias:
      • São Vicente: Baixo desenvolvimento.
      • Pernambuco e Bahia: Alto desenvolvimento.
  • Governo Geral (1549):
    • Iniciado com o Regimento de Tomé de Sousa (centralização política).
    • Não aboliu o sistema de capitanias.
    • Capitania da Bahia: Sede do Governo Geral.
    • Chegada dos primeiros jesuítas (Manuel da Nóbrega).
    • Governo de Duarte da Costa (1553-1558):
      • Desentendeu-se com o bispo Fernandes Sardinha.
      • Enfrentou o primeiro conflito entre colonos e jesuítas.
      • Enfrentou invasões francesas no Rio de Janeiro.
    • Governo de Mem de Sá (1558-1577):
      • Responsável pela consolidação do Governo Geral.

Capitanias vs. Governo Geral

As capitanias representavam um governo com descentralização política, enquanto o Governo Geral buscava a centralização.

• • Câmaras Municipais:
    • Poderes locais.
    • Controle da justiça, do comércio e da segurança.
    • Compostas por grandes proprietários locais, os "Homens Bons".
  • Divisão Territorial (1572): Criação de dois governos gerais.
    • Norte: Sede na Bahia.
    • Sul: Sede no Rio de Janeiro.
    • Sistema fracassado em 1578.
  • Contato com os Indígenas:
    • Conquista pela violência.
    • Atuação das Missões Jesuíticas.

A Economia Açucareira

Objetivos: Acúmulo de Capital

Baseada no Sistema de Plantation: latifúndio, monocultura e mão de obra escrava africana.

• Monocultura Açucareira:
  • Experiências anteriores no litoral da África.
  • Clima tropical e solo fértil.
  • Investimento de capital holandês.

Jesuítas e a Escravidão Indígena

Os jesuítas eram contra a escravização dos indígenas.

• • Mão de obra indígena utilizada inicialmente.
  • Predominância do tráfico negreiro africano.
  • Plantações iniciais na Capitania de São Vicente.
  • Principais polos produtores: Bahia e Pernambuco.
  • Alto valor do açúcar no mercado europeu.
  • Atividades complementares: alimento de subsistência, pecuária, mercado interno.
  • Sociedade patriarcal.
  • Pouca mobilidade social.
  • Pequena rigidez da metrópole (em relação ao controle).
    • Reduzido contrabando.
    • População concentrada no litoral.
    • Necessidade de altos investimentos.
  • Atividades Complementares:
    • Pecuária: Gado para transporte e alimentação.
    • Responsável pela ocupação do interior.
    • Utilização de mão de obra livre.

Mão de Obra Escrava e Lucratividade

A mão de obra escrava não era considerada lucrativa para os portugueses em todas as atividades, sendo mais focada na produção açucareira.

A sociedade patriarcal era liderada pelo Senhor de Engenho (o Patriarca). Abaixo dele, estavam os escravos, trabalhadores livres e o Clero.

Importante: A cobrança de impostos incidia apenas sobre os homens livres, o que resultava em um lucro fiscal relativamente pequeno para a Coroa na região.

Drogas do Sertão

• Produtos medicinais e alimentícios.
• Características da região tropical.
• Extrativismo.
• Responsáveis pela interiorização do território.
• Produtos para subsistência (tabaco, mandioca, aguardente).

Brecha Camponesa

A brecha camponesa era um sistema de trabalho mais flexível entre o senhor de engenho e os escravos, permitindo-lhes cultivar para subsistência.

União Ibérica e Invasões Estrangeiras

• Morte de D. Sebastião: Fim da Dinastia de Avis.
• Domínio de Filipe II, Rei da Espanha.
• Intensos conflitos entre Espanha e Holanda.
• Dependência econômica de Portugal em relação à Holanda.
• União Ibérica (1580-1640): Portugal sob domínio espanhol.

O Brasil Holandês

• Holanda: Província independente da Espanha.
• Holandeses proibidos de comercializar com a América Ibérica.
• 1602: Criação da Companhia das Índias Orientais.
• 1621: Criação da Companhia das Índias Ocidentais.
• Invasões Holandesas:
  • Bahia: 1624-1625.
  • Pernambuco: 1630.

Intensos conflitos entre os colonos luso-brasileiros e os invasores holandeses.

D. Sebastião desapareceu na Batalha de Alcácer-Quibir, originando o Sebastianismo.

América Ibérica: Territórios divididos entre Portugal e Espanha (referindo-se às colônias na América do Sul e Central).

Resistência dos Colonos

Os próprios colonos luso-brasileiros combateram os holandeses.

• Governo de Maurício de Nassau:
  • Objetivo: Segurança e produção de açúcar.
  • Expansão territorial: Conquista de 7 capitanias.
  • Controle do tráfico de escravos.
  • Empréstimos aos colonos e tolerância religiosa.
  • Incentivo à urbanização, arquitetura e missões artísticas.
  • Portugueses: Católicos e protestantes.
• Fim do Domínio Holandês:
  • Término da União Ibérica.
  • Restauração Monárquica em Portugal.
  • Demissão de Maurício de Nassau.
  • Revolta dos luso-brasileiros contra a nova administração holandesa.
  • Insurreição Pernambucana (1645-1654):
    • Rebeldes pernambucanos contra o domínio holandês.
    • Expulsão dos holandeses.
    • Transferência da produção holandesa de açúcar para as Antilhas.
    • Declínio da produção açucareira portuguesa.
  • Consequências para Portugal:
    • Crise econômica portuguesa.
    • Concorrência da produção holandesa nas Antilhas.
    • Aumento do controle metropolitano (Portugal) sobre o Brasil.
    • 1642: Criação do Conselho Ultramarino.