Hobbes: Estado, Natureza e o Leviatã

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Hobbes

Como objetivo, demonstrar que existe uma relação recíproca entre a obediência política e a paz. Defende que só os governos absolutos conseguem evitar a guerra civil.

Condição de Natureza: Cada indivíduo é juiz, júri e executor em causa própria, existindo uma ausência de um poder que impeça a rapina e a vingança. A vida é solitária, pobre, brutal e curta. Não existe segurança. Devemos evitar a condição de natureza, pois há uma necessidade de todos se submeterem a uma autoridade pública mutuamente reconhecida. Cada pessoa tem direito à liberdade de preservar a si própria; pode fazer tudo o que considera necessário para essa autopreservação: direito a todas as coisas.

Condição de natureza como condição de guerra: Devido ao direito de cada um a todas as coisas, a condição de natureza é uma condição de permanente conflito, especialmente quando os recursos são escassos: as pessoas temem ataques e atacam primeiro; haverá discussões e disputas.

Existência das leis de natureza como preceitos racionais: proíbem que o homem faça algo que possa destruir a sua vida ou prive de meios indispensáveis para a preservar. Lei fundamental: procurar a paz. Há um acordo entre os homens que renunciam ao direito de todas as coisas, e cumprem pactos que celebram para viver em paz, tendo um juiz imparcial que resolva um conflito entre duas pessoas. Esta teoria constitui uma condição moral e é indispensável à construção de um estado civil.

O Estado: A justiça e a propriedade comum começam com o estado. Autoridade do governo absoluta e total acumulação de todos os poderes nas mãos do soberano (legislativo, executivo, judicial etc.), pois se estes poderes fossem divididos, dariam origem a uma guerra civil.

Leviatã

O Leviatã tem maior estatura e força do que o homem natural, a sua alma é a soberania. Ele é o Estado - ele consiste na “essência do estado”. Trata-se de um homem ou de uma assembleia de homens que representam todos os indivíduos do Estado. Todos os indivíduos submetem as suas vontades e decisões à vontade e decisões do soberano: cada um considera-se como autor dos atos desse soberano em tudo o que disser respeito à paz e segurança comuns. Possui o poder, todos os outros são súbditos. O pacto é feito por cada homem, com todos os homens e origina o Leviatã, o Estado. Os súbditos podem resistir se o governo não assegurar a proteção dos indivíduos.

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