IAS 2: Contabilização e Mensuração de Estoques

Objetivo da IAS 2

Este documento tem como objetivo fornecer orientação para determinar o custo dos estoques e o reconhecimento subsequente desses custos como despesas, incluindo qualquer redução ao valor realizável líquido. Também aborda as fórmulas de custeio utilizadas para atribuir custos aos estoques.

Alcance da IAS 2

A IAS 2 aplica-se a todos os estoques, exceto:

• Trabalhos resultantes de contratos de construção e prestação de serviços (IAS 11)
• Instrumentos Financeiros (IAS 32 e 39)
• Ativos biológicos relacionados a atividades agrícolas e produtos agrícolas no ponto de colheita (IAS 41)
• Corretores e comerciantes de commodities.

Definição de Estoques

Estoques são ativos que podem ser mantidos para venda no curso normal dos negócios, para pronta entrega, em processo de produção para venda (cuja entrega é programada), suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou prestação de serviços, bens para revenda (mercadorias adquiridas por um varejista e mantidas para revenda), terrenos e outros bens imóveis mantidos para venda, ou produtos acabados ou em elaboração.

Definições Chave

Valor Líquido Realizável

Preço de venda estimado no curso normal dos negócios, menos os custos estimados necessários para efetuar a venda (tais como impostos, descontos comerciais, comissões).

Valor Justo

Valor pelo qual um ativo pode ser negociado, trocado ou liquidado entre partes conhecedoras e interessadas em bases usuais de mercado, sem fatores que pressionem a liquidação da transação ou caracterizem uma transação compulsória.

Mensuração dos Estoques

Os estoques devem ser mensurados pelo menor valor entre o custo e o valor líquido realizável.

Custo do Estoque

O custo do estoque inclui todos os custos de compra, de produção e outros custos incorridos para ajustá-lo à sua condição e localização atuais.

Custo de Compra

Inclui o preço de compra dos produtos, tarifas de impostos e de importação (exceto as recuperáveis), custos com transporte, manuseio e outros custos diretamente atribuíveis à aquisição de bens, materiais e serviços. Descontos comerciais e abatimentos são deduzidos.

Custo de Transformação

Inclui custos diretamente relacionados às unidades de produção: Mão de Obra Direta (MOD) e Gastos Gerais de Fabricação (fixos e variáveis).

Métodos de Custeio

PEPS (Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair)

As unidades de saída são valorizadas pelo custo das aquisições mais antigas. Quando o saldo dessas aquisições for esgotado, deve-se passar à aquisição seguinte.

Custo Médio Ponderado

Toda vez que houver uma entrada resultante de nova compra, o custo médio deve ser recalculado, ponderando-se o saldo anterior com a nova compra.

Redução ao Valor Realizável Líquido

A redução do valor de custo dos estoques para o valor líquido realizável é permitida caso o custo dos estoques não seja recuperável.

Reconhecimento de Despesa

A venda de estoques deverá ser reconhecida como despesa no período em que a receita de venda correspondente for reconhecida (Custo dos Produtos Vendidos - CPV, Custo das Mercadorias Vendidas - CMV, Custo dos Serviços Prestados - CSP).

Perdas e Reversões por VLR

As perdas por redução ao Valor Líquido Realizável (VLR) devem ser reconhecidas como despesa no período em que ocorreram (na Demonstração do Resultado do Exercício - DRE, como redutora de estoques). As reversões que aumentem o valor líquido realizável deverão ser contabilizadas como redução das despesas reconhecidas anteriormente.

Divulgação

As demonstrações financeiras devem divulgar as seguintes informações:

• As políticas contábeis adotadas na mensuração dos estoques, incluindo as fórmulas de custeio utilizadas.
• O valor total escriturado dos estoques e o valor registrado em outras contas.
• O valor dos estoques escriturados pelo valor justo menos os custos de venda.
• O valor dos estoques reconhecido como despesa durante o período.

Data de Vigência

A entidade aplicará esta norma para períodos anuais iniciados em, ou após 1º de janeiro de 2005. A aplicação antecipada é encorajada. Se a entidade aplicar esta norma para um período anterior a 1º de janeiro de 2005, deverá revelar este fato.